DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS JOSÉ CELESTRINO .201.718- G32HYR0X 02126.001493/2021-47 29/04/2024 14:00 . WERVERTON OLIVEIRA DA SILVA .326.772- TNWJRDHW 02121.003370/2022-71 13/05/2024 09:00 . JANDER ALVES .618.652-* 7FL2OHVR 02121.001534/2022-26 13/05/2024 16:30 . JULIANA PAES DE SOUZA .614.527- S53U5MK9 02126.000707/2021-68 15/05/2024 09:00 . RAIMUNDO MARTINS DE SOUZA .204.842- A6QTAI17 02119.001011/2021-48 16/05/2024 10:00 . OSMARINDO SOUZA E SILVA .826.862-* 3OS5S89W 02119.001459/2020-81 16/05/2024 16:30 A audiência se dará por meio eletrônico, para tanto o interessado deverá enviar e-mail com antecedência de pelo menos dois dias úteis da data de agendamento para [email protected], informando os participantes e os respectivos correios eletrônicos. O link de acesso para a audiência eletrônica será enviado por e-mail aos participantes indicados pelo interessado. Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_ orgao_acesso_externo=0. ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA Coordenador de Apuração de Infrações Ambientais DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 4430481 Número do Contrato: 6/2014. Nº Processo: 02153.000010/2014-31. Pregão. Nº 2/2014. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: ANERALDO FERREIRA BARROS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de locação nº 06/2014, cuja vigência iniciou em 16 de maio de 2024, por mais 60 (sessenta) meses, com início em 16 de maio de 2024 e término em 16 de maio de 2029, com eficácia a partir de sua publicação no diário oficial da união.. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.728,00. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-09-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.014.535,08. Leia-se: Valor Total: R$ 903.301,32. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). GERÊNCIA REGIONAL NORTE UNIDADE ESPECIAL AVANÇADA SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE UNA EDITAL DE INTIMAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 21 da Instrução Normativa Conjunta MMA/Ibama/ICMBio nº. 01, de 12 de abril de 2021, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração. . I N T E R ES S A D O S C P F/ C N P J AUTO DE INFRAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO P R O C ES S O S . Edson Ferreira dos Santos .313.731- S8XSXM0A Floresta Nacional de Itaituba II 02121.000801/2022-48 . Maria Jaciguara Almeida de Souza .095.732- M M T GV M P Floresta Nacional do Trairão 02121.002782/2023-75 . Gerson Teixeira de Sousa .247.573-* IS9GMOOU Área de Proteção Ambiental do Tapajós 02121.002484/2022-02 . Maria Talce Gley Mendes da Silva .777.743- 1EFPYFKP Floresta Nacional do Jamanxim 02121.003157/2022-60 . Fernando Piovezan Franco .262.101- 3VDHX2XZ Floresta Nacional do Jamanxim 02121.003080/2022-28 Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital: I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo: a) pagamento da multa com desconto; b) parcelamento da multa; ou c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente. Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso. Itaituba, 4 de abril de 2024 CARLOS HENRIQUE SARAIVA DIAS Chefe Substituto do SETEC I - UNA GERÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 8/2024 GR-5 SC Processo 02127.001145/2022-41. TERMO ADITIVO AO COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 19/2023 GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO ADILSON CÉSAR FARIAS. OBJETO: Compromete-se a liquidação do saldo remanescente devido pelo autuado, anteriormente acordados no Plano de Trabalho anexo ao TCCM 19/2023 GR5/ICMBio, alterando os prazos previstos conforme disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Nona do TCCM. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. PELO ICMBio/GR5: Walter Steenbock - GERENTE REGIONAL. PELO PROCURARDOR DO COMPROMISSÁRIO: Kim Augusto Zanoni. EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 9/2024 GR-5 SC Processo 02127.000293/2018-61. TERMO COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 09/2024 GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Gessi Groner. OBJETO: se compromete a fazer a aquisição de insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro do projeto Prevenção e combate a incêndios florestais no Parque Nacional de São Joaquim. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. PELO ICMBio/GR5: Walter Steenbock - GERENTE REGIONAL. PELO PROCURARDOR DO COMPROMISSÁRIO: Estevão Ruchinski Filho. Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 320004 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 48340.002959/2021-98. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: REPACTUAR os preços da contratação, com base no item 19 do Termo de Referência, e na Cláusula Sexta do Contrato nº 31/2021-MME de prest. de serviços continuados na área de Suporte à Gestão Documental. Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 788.736,24. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).