DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .620.679-*, QII0D30, FRMEV00616542024, 606-82; .283.666-, JGB5573, FRMEV00638842024, 606-82; .759.956-, AMR7H21, FRMEV00574732024, 606-82; .327.229-*, QJG9C10, FRMEV00388192024, 606-82; .000.158-, CRY9766, FRMEV00678982024, 606-82; .390.776-, HOQ7787, FRMEV00605082024, 606-82; .961.705-*, IAE1267, FRMEV00656672024, 606-82; .286.301-, NLM6A69, FRMEV00681002024, 606-82; .692.259-, KWB6H02, FRMEV00462442024, 606-82; .870.629-*, MLW2D38, FRMEV00644842024, 606-82; MLW2D38, FRMEV00645212024, 606-82; 03.625.157/0001-09, JAD0J64, FRMEV00716582024, 606-82; .663.789-, IUV8C63, FRMEV00727022024, 606-82; 05.418.378/0001-23, EKJ3G03, FRMEV00722432024, 606-82; .617.824-, PGE4108, FRMEV00643402024, 606-82; 46.097.611/0001-09, RCB5e26, FRMEV00758232024, 606-82; .963.523-*, CUT8E00, FRMEV00764932024, 606-82; .625.219-, DBB0F93, FRMEV00401542024, 606-82; 11.534.436/0001-87, IYW4400, FRMEV00628732024, 606-82; ITR0460, FRMEV00628792024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12503/2024/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 43.461.789/0001-90, RMR8F25, EPSMA00017802024, 683-12; QYU4J75, EPSMA00841742023, 683-12; SVM8D40, EPSMA00010462024, 683-12; 25.634.569/0012-92, PBK9505, EPSMA00006982024, 683-11; 15.843.770/0001-73, SGA7J32, EPSMA00011912024, 683-13; SGA7J32, EPSMA00019642024, 683-13; SGA7J32, EPSMA00832802023, 683-13; 21.801.095/0001-12, SFP3F72, EPSMA00729692023, 683-12; SFP3F72, EPSMA00732402023, 683-13; 08.867.797/0001-30, RRO9I28, EPSMA00657542023, 683-12; 19.110.839/0001-00, GVE8E23, EPSMA00809392023, 683-11; 28.120.816/0001-78, LUI9G91, EPSMA00686382023, 683-11; 05.975.935/0001-07, RPL3F64, EPSMA00691122023, 683-12; 59.557.124/0035-64, FWB6C35, EPSMA00776512023, 683-12; FTF0G26, EPSMA00776132023, 683-12; FVR9G03, EPSMA00776352023, 683-12; 10.486.463/0001-69, EZB1062, EPSMA00824582023, 683-13; 25.634.551/0001-38, RET7F58, EPSMA00857792023, 683-11; SGO4A02, EPSMA00861362023, 683-11; 47.836.361/0001-36, PPB4D72, EPSMA00660062023, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12504/2024/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 10.466.983/0001-00, JBI7E83, EPSMA00757702023, 683-13; 07.100.026/0001- 50, MIH6730, EPSMA00774432023, 683-13; MIH6730, EPSMA00759852023, 683-12; BTB3625, EPSMA00760352023, 683-13; 42.234.005/0014-43, KPZ3F51, EPSMA00839082023, 683-13; 60.560.349/0002-90, POC9801, EPSMA00643722023, 683- 13; BWF1410, EPSMA00647702023, 683-11; KSM1D22, EPSMA00698452023, 683-12; 01.615.785/0001-70, KVK9491, EPSMA00760502023, 683-11; 02.758.232/0001-39, GDE8F91, EPSMA00048742024, 683-12; 27.668.893/0007-90, GDD7C71, EPSMA00860002023, 683-12; BDQ0J56, EPSMA00001102024, 683-12; 02.946.761/0006- 70, GBF7H99, EPSMA00611542023, 683-12; 20.195.409/0003-80, IJC5710, EPSMA00744352023, 683-12; .600.340-, SKPH50, EPSMA00800432023, 683-13; 59.557.124/0035-64, FNM5F94, EPSMA00775142023, 683-12; 06.040.478/0001-21, NTM1B91, EPSMA00010752024, 683-12; 11.009.338/0001-20, HHK3C85, EPSMA00009792024, 683-13; 18.545.979/0001-49, JBU0F40, EPSMA00749352023, 683- 12; 17.451.148/0001-45, QIC9G17, EPSMA00833342023, 683-13. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12505/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .020.979-*, QIC1J81, FRMEV00572622024, 606-82; .142.799-, RHL2I95, FRMEV00568262024, 606-82; .264.689-, MEB5J20, FRMEV00643792024, 606-82; .122.819-*, MMD3D04, FRMEV00587762024, 606-82; .139.270-, DPE9E27, FRMEV00650632024, 606-82; 15.412.688/0001-94, RLE8I04, FRMEV00548062024, 606-82; RYD3C06, FRMEV00448432024, 606-82; .778.940-, MAR7424, FRMEV00694782024, 606-82; .908.185-*, PLS9J88, FRMEV00711712024, 606-82; .906.959-, JKH1I05, FRMEV00715832024, 606-82; .626.290-, IWQ5G06, FRMEV00705682024, 606-82; 45.596.430/0001-56, MML2A62, FRMEV00725502024, 606- 82; 22.002.177/0001-60, BWJ8I54, FRMEV00600602024, 606-82; .109.957-*, MQV6258, FRMEV00695662024, 606-82; MQV6258, FRMEV00769882024, 606-82; 01.718.370/0001-21, DJE9E21, FRMEV00757512024, 606-82; 76.394.014/0001-07, ALI1C18, FRMEV00757442024, 606-82; 12.477.256/0001-73, RDV2D51, FRMEV00440022024, 606-82; RYG0I57, FRMEV00438912024, 606-82; 08.485.813/0001-20, FWS8H34, FRMEV00516522024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12506/2024/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 17.877.334/0004-93, JAA3B48, EPSMA00570512023, 683-12; SEU9J38, EPSMA00045952024, 683-12; 36.287.619/0001-76, LMQ6F43, EPSMA00024592024, 683- 11; 19.451.038/0024-03, RUG6E86, EPSMA00559792023, 683-13; 17.877.334/0005-74, SFQ3D92, EPSMA00627112023, 683-12; 01.072.953/0001-28, JAR4D76, EPSMA00732192023, 683-11; 00.074.569/0018-40, MQG7H39, EPSMA00050902024, 683- 12; BTA1I45, EPSMA00051202024, 683-12; KRH6555, EPSMA00819792023, 683-11; 07.405.088/0001-70, FYU8571, EPSMA00846802023, 683-12; 82.174.418/0001-80, QJB4520, EPSMA00619462023, 683-12; 00.074.569/0048-65, RQR4J71, EPSMA00767342023, 683-13; PPP7892, EPSMA00767872023, 683-11; LSO9E71, EPSMA00767932023, 683-12; QRJ4G21, EPSMA00769532023, 683-12; QRJ4G21, EPSMA00773362023, 683-12; 31.688.343/0001-14, IZE9E18, EPSMA00645762023, 683- 13; IZE9E18, EPSMA00658082023, 683-13; .557.167-*, EHH8A24, EPSMA00719522023, 683-12; 40.790.466/0001-52, QHB8998, EPSMA00843652023, 683- 13. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT