DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 12.075.603/0001-31, IWT1H14, EPSMA00821892023, 683-12; 05.798.883/0001- 40, JAD8B52, EPSMA00745562023, 683-12; JBH1A93, EPSMA00600762023, 683-12; 19.791.896/0052-42, PPB6C32, EPSMA00039092024, 683-12; PJG7028, EPSMA00046672024, 683-12; 61.186.888/0176-73, JAD8A59, EPSMA00041192024, 683-12; 16.930.087/0003-06, CPG1C82, EPSMA00632572023, 683-12; RUY7D86, EPSMA00642422023, 683-12; PXG5804, EPSMA00598472023, 683-12; 04.123.496/0001-41, JBA2B84, EPSMA00651872023, 683-12; 44.031.030/0001-30, GDI8H71, EPSMA00050252024, 683-11; 12.299.318/0001-02, CSK8I26, EPSMA00751842023, 683-11; 33.883.261/0007-41, QQH2424, EPSMA00794402023, 683-12; 60.858.131/0001-36, GBD6C79, EPSMA00693332023, 683-12; 04.641.376/0334-92, SIQ0C79, EPSMA00649802023, 683-13; MSN9J58, EPSMA00660152023, 683-13; 17.932.436/0002-00, AXH6C75, EPSMA00747402023, 683-11; 01.463.378/0001-94, FZQ6F77, EPSMA00003812024, 683-11; 34.230.979/0026-64, JSS8F05, EPSMA00861522023, 683-12; 41.221.457/0001-03, SFR2I36, EPSMA00705742023, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12513/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .611.305-*, OLI9C81, FRMEV00622782024, 606-82; .869.000-, ITF2F12, FRMEV00547702024, 606-82; .128.409-, MJB6194, FRMEV00548992024, 606-82; MJB6194, FRMEV00701722024, 606-82; .999.401-*, FFI4F73, FRMEV00568912024, 606-82; .409.740-, IZS4D12, FRMEV00645352024, 606-82; .997.399-, DVT6D89, FRMEV00678652024, 606-82; 39.404.997/0001-80, PIO8C40, FRMEV00475032024, 606-82; 20.308.622/0001-99, RKX7D10, FRMEV00530222024, 606-82; 10.874.589/0001-00, IOM1F74, FRMEV00502192024, 606-82; .449.526-*, OCX3F13, FRMEV00629202024, 606-82; 93.228.161/0001-18, IWI2C77, FRMEV00621452024, 606-82; .518.609-, MKH0240, FRMEV00692552024, 606-82; .894.869-, CLU5C86, FRMEV00700542024, 606-82; .108.716-*, REU7F45, FRMEV00557242024, 606-82; .302.208-, BAP2I45, FRMEV00721332024, 606-82; .464.429-, MBY7J37, FRMEV00726642024, 606-82; 51.405.186/0001-08, IYQ0F23, FRMEV00761462024, 606-82; 40.550.331/0001-10, SFC2C72, FRMEV00605762024, 606-82; 85.278.257/0001-62, RAG2H88, FRMEV00602492024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12516/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .580.976-*, MPR2C25, FRMEV00620512024, 606-82; .667.515-, QYH5C81, FRMEV00640842024, 606-82; .277.319-, LZZ3F74, FRMEV00663232024, 606-82; .320.385-*, PSG1J34, FRMEV00672252024, 606-82; 29.362.111/0001-20, FNT8C40, FRMEV00551332024, 606-82; .957.861-, OGI3F05, FRMEV00657942024, 606-82; 19.270.801/0001-03, MJI2428, FRMEV00455812024, 606-82; MJI2428, FRMEV00469962024, 606-82; 05.844.143/0001-01, PUA3901, FRMEV00682562024, 606- 82; 15.584.826/0001-12, MKK3E01, FRMEV00689242024, 606-82; MKK3E01, FRMEV00705692024, 606-82; 56.385.834/0001-17, CFT8B02, FRMEV00690252024, 606- 82; FMP6J62, FRMEV00690262024, 606-82; FMP6J62, FRMEV00690432024, 606-82; FMP6J62, FRMEV00701592024, 606-82; GEB7C36, FRMEV00746362024, 606-82; FKQ8J31, FRMEV00746412024, 606-82; 66.429.259/0001-60, RNU0I67, FRMEV00706132024, 606-82; 48.362.327/0001-30, IZJ0E00, FRMEV00718662024, 606- 82; 08.397.578/0001-35, OSO8E64, FRMEV00503302024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12517/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .955.604-, DFJ5E60, FRMEV00594532024, 606-82; .138.969-*, ACW6275, FRMEV00632182024, 606-82; .941.450-, MHN8A14, FRMEV00614892024, 606-82; .529.128-, FPY4H22, FRMEV00680552024, 606-82; 03.285.183/0001-27, JCI8D99, FRMEV00551472024, 606-82; .291.973-*, OCR7B49, FRMEV00631212024, 606-82; 35.419.020/0001-86, SYE5G77, FRMEV00574672024, 606-82; RMT5G77, FRMEV00578612024, 606-82; SYM5G77, FRMEV00591762024, 606-82; SYE5G77, FRMEV00591752024, 606-82; SYM5G77, FRMEV00593022024, 606-82; SHH5G77, FRMEV00594772024, 606-82; 79.458.584/0003-65, AWR1F63, FRMEV00696922024, 606-82; 01.527.825/0001-21, HJA1157, FRMEV00706312024, 606-82; 06.942.216/0001-52, DPF2J84, FRMEV00737282024, 606-82; 18.371.725/0001-51, QRG8B90, FRMEV00698672024, 606-82; QRG8B87, FRMEV00700352024, 606-82; 01.307.640/0001-01, RMQ1D07, FRMEV00760252024, 606-82; 41.643.871/0001-00, MLU1H63, FRMEV00764462024, 606- 82; 03.978.568/0001-70, QQF2424, FRMEV00843792024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12520/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .758.479-, MLX8G58, FRMEV00554722024, 606-82; .587.601-, BQE9B65, FRMEV00621432024, 606-82; .724.906-*, HJX0B23, FRMEV00466682024, 606-82; .905.670-, NYL8237, FRMEV00626512024, 606-82; .603.596-, GUM7811, FRMEV00579952024, 606-82; .787.875-*, AWU7D19, FRMEV00666142024, 606-82; .862.471-, HSI1263, FRMEV00519712024, 606-82; 05.528.870/0001-51, OMV3H73, FRMEV00546012024, 606-82; 22.864.501/0001-59, JBT2D98, FRMEV00707742024, 606-82; .442.153-, RUE7D55, FRMEV00702562024, 606-82; 20.135.477/0001-91, QIT3493, FRMEV00707192024, 606-82; 17.209.207/0001- 73, IBQ5G87, FRMEV00712562024, 606-82; 44.089.198/0001-05, EJW7H09, FRMEV00712672024, 606-82; 28.352.700/0001-64, DPC7C64, FRMEV00718952024, 606- 82; .877.139-*, QJJ9A22, FRMEV00594742024, 606-82; .280.359-, MAH0B45, FRMEV00555072024, 606-82; MBG4F87, FRMEV00767722024, 606-82; .673.720-, ITU8E71, FRMEV00757752024, 606-82; *.443.629-, ISA7D11, FRMEV00453642024, 606-82; ISA7D11, FRMEV00459382024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT