DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 03/04/2024) 50001-00001-2024NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ n. 007872/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 35/2022. CON T R AT A DA : TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 00.000.028/0001-29. OBJETO: Prorrogação de vigência do Contrato STJ n. 35/2022 para a renovação anual da assinatura da plataforma Target GEDWeb com manutenção de preços e atualização das normas técnicas. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/07/2025. ASSINATURA: 03/04/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.120,59. SIGNAT Á R I O S : Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Mauricio Ferraz de Paiva - Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6002843/2024-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de maçanetas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 04/04/2024) 80001-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6012030/2023-00. Objeto: Prestação de serviços de intermediação e agenciamento de transporte terrestre. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5- 90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 04/04/2024) 80001-00001-2024NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022. Processo SEI nº 000008/22-10.106. CONTRATANTE: AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ nº 00.497.552/0021-09. CONTRATADA: Empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ nº 09.019.150/0001-11. OBJETO: Prorrogação, por mais 12(doze) meses, da vigência do contrato original. VALOR: R$ 320.445,24 (trezentos e vinte mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e a Cláusula Décima do Contrato nº 03/2022. VIGÊNCIA: 01 de junho de 2024 a 31 de maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024. ASSINAM: Dr. RODOLFO ROSA TELLES MENEZES, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e o Senhor PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA FILHO, pela Contratada. DIRETORIA DO FORO DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 000185/24-11.0011. Contrato nº 003/2024, celebrado entre a Diretoria do Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ 00.497.552/0027-96, e a empresa DB3 Serviços de Telecomunicações S.A., CNPJ 41.644.220/0001-35. OBJETO: Prestação de serviços de acesso à internet para as auditorias da Justiça Militar da União (órgãos participantes), pelo período de 30 meses, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, com locação de equipamentos e suporte técnico. VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 167547 - MTGI - Modernização Tecnológica e Gestão da Informação na Justiça Militar da União. VIGÊNCIA: 03/04/2024 a 02/10/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019; e Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024. ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pela Contratante; Fabio Abreu Carvalho, Vice-Presidente de B2B e Redes, e Fernando Stucchi Alegro, Vice-Presidente de Finanças, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Comodato n. 1/2024. Processo Administrativo Eletrônico n. 0000899-49.2024.4.01.8000 - TRF1. Partes: União/Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF 1ª Região (Comodatário), CNPJ n. 03.658.507/0001- 25 e a Zetrasoft Ltda (Comodante), CNPJ n. 03.881.239/0001-06. Objeto: Alterar/atualizar/incluir cláusulas/itens/anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 22/03/2024 a 31/01/2029. Data de Assinatura: 22/03/2024. Assinam: Pelo TRF 1ª Região, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria, e, pela Zetrasoft, o Senhor MOISÉS DO MONTE SANTOS, Procurador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 0024170-29.2020. PREGÃO ELETRÔN I CO 15/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: NORDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. CNPJ 07.300.179/0001-41. Objeto: Alterar/Incluir cláusulas/itens/Anexos; Prorrogar a vigência contratual. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Data de assinatura: 03/04/2024. Valor: R$ 24.349,56. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria e pelo Contratado, o Senhor FRANCISCO WEINE TORRES PINHEIRO, Sócio. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Fagundez Distribuição Ltda.; Objeto: Aquisição de monitores, com garantia on site; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos 7.892/13 e 10.024/19; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.52.41; PTR: 168.420; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 2.550,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta reais); Data da assinatura: 02/04/2024; Proc.TRF2-EOF-2022/00160.02; Contrato nº TRF2- CO N - 2 0 2 4 / 0 0 0 2 8 . EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000252, emitida em 02/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Antonio do Passo Cabral. Objeto: Contratação de docente para atuar como coordenador e formador em curso "Cooperação Judiciária Nacional". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f' da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 2.931,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00109. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-UASG 090059 PROCESSO Nº 0004438-19.2023.4.06.8000 Objeto: Registro de preços para fornecimento de mão de obra para montagem, desmontagem e remanejamento de divisórias e complementos nos edifícios do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária de Minas Gerais, localizados nos bairros Santo Agostinho e Camargos, em Belo Horizonte/MG, sem fornecimento de materiais. Empresa vencedora: F MELO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 50.356.248/0001-68 - GR 1: Itens 01 ao 07. A Ata de Registro de Preços e seus aditivos ficarão disponibilizados no site https://portal.trf6.jus.br/institucional/compras-e-licitacoes/ - link "Licitações do TRF6/SJMG a partir de 19/08/2022". Belo Horizonte, 4 de abril de 2024. JÚLIO AUGUSTO R. PRADO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 90013 Nº Processo: 0005852-49.2023. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de ar condicionado central e equipamentos individuais instalados no edifício-sede da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG, com fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Cesário Alvim, 3390, Brasil - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013- 5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JEFFERSON ALBERTO SILVA CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 04/04/2024) 90013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2024; Proc. SEI nº 0004700- 46.2022.6.02.8000; Partes: União, por intermédio do TRE/AL e a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA., CNPJ nº 25.165.749/0001-10; Objeto: retificar o início do prazo de vigência do Contrato nº 04/2024 para a data da publicação do extrato do Termo de Rescisão do Contrato nº 01/2023 (03/04/2023) no Diário Oficial da União, passando sua Cláusula Nona a ter o seguinte redação: "O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do extrato do Termo de Rescisão no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado na forma da lei, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente"; Assinatura: 04/04/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 10/2024, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa AILLEZ SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 37.243.365/0001-57. Objeto: prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Grupos Motores Geradores nas dependências das edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e Cartórios Eleitorais. Valor do contrato: R$ 97.900,00 (noventa e sete mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de sua assinatura. Data de assinatura: 04/04/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e André Ferreira do Nascimento Moura, representante da contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 8/2024, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa SMARTTRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.621.176/0001-87. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat. Valor do contrato: R$ 1.028.202,30 (um milhão e vinte e oito mil e duzentos e dois reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir de 01/08/2024. Data de assinatura: 04/04/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Alex Soares Janot, representante da contratada.