DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO VALENTIM MAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO H O M O LO G AÇ ÃO O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da dispensa eletrônica nº 02/2024 (0000755-53.2024.6.03.8000), que tem por objeto a contratação, por dispensa de licitação, de material consumo (Fones de ouvido descartáveis), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Macapá-AP, 3 de abril de 2024. FRANCISCO VALENTIM MAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90005/2024 (0003642-44.2023.6.03.8000), que tem por objeto o serviço de manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores. Macapá-AP, 3 de abril de 2024. FRANCISCO VALENTIM MAIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 9/2024, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, CNPJ nº 33.683.111/0001-07. Objeto: Prestação de serviços de relativos à Identidade Nacional do Profissional - PROID. Valor do contrato: R$ 2.179,63 (dois mil e cento e setenta e nove reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, prorrogáveis conforme legislação vigente. Data de assinatura: 04/04/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Guilherme Álvares da Silva, representante da contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 70013 Nº Processo: 0003352-38.2024. Objeto: Contratação de serviços, por intermédio de empresa especializada, para fornecimento de alimentação, nas modalidades Coffee Break, Coquetel e Refeições, a fim de atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) durante a realização dos eventos institucionais, tais como solenidades, seminários, palestras, conferências, reuniões, visitas oficiais e outros eventos correlatos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre- ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7025. MARCONNI RODRIGUES DE ALCANTARA SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 04/04/2024) 70013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 2024.0.0000005740. Objeto: Eventual contratação de empresa prestadora de serviços comuns terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação de postos de Auxiliar de Serviços Gerais, necessários à realização das Eleições 2024, conforme as especificações descritas n0 termo de referência e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 04/04/2024) 70007-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 202400000005669. Objeto: Eventual contratação de empresa prestadora de serviços comuns de apoio administrativo e operacional à realização das Eleições 2024, com dedicação exclusiva de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO SILVA ALVES Agente de Contratação (SIASGnet - 04/04/2024) 70007-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato N.º 36/2022, celebrado entre a União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a empresa MULTSETE SAÚDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: rescindir o Contrato nº 36/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de desinsetização, desratização e descupinização no imóvel localizado na Av. Almirante Barroso, nº 647 - Centro, Fortaleza/CE. Assinam pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Multsete Saúde Ambiental LTDA, Cleilson Santos da Silva. Data: 03/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 28/2020, celebrado com a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. Objeto: visa acrescer ao Lote 1 do Contrato 5 (cinco) links MPLS com taxa mínima de 40Mbps, para o período de 15/4 a 15/5/2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 03/04/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e o Ministério da Defesa - Comando do Exército, por intermédio da 10ª Região Militar. Objeto: cessão de 30 (trinta) militares para oferecer apoio às atividades de atendimento ao Eleitor da Capital, no período de 27 de março a 8 de maio de 2024. Fundamento legal: Lei Complementar n.º 101/2000, Lei n.º 14.133/2021, Decreto 11.531/2023, Portaria - C Ex nº 1.448/2018 e Portaria C Ex Nº 1.994/2023. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela 10.ª Região Militar, Cristiano Pinto Sampaio, Comandante da 10.ª Região Militar. Data: 26/03/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Doação nº. 04/2024, firmado em 02/04/2024, com a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - SEAPE/DF (CNPJ: 37.309.919/0001-71); Objeto: O contrato que ora se bilateraliza tem como objeto a doação de portas e divisórias (e seus acessórios), pertencentes ao patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal à DONATÁRIA, conforme especificadas no Relatório Analítico de Bens Móveis (id. SEI nº 1571115), que faz parte integrante deste instrumento para todos os fins; Fundamento legal: A presente doação tem supedâneo no art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/21; no Decreto nº 9.373/2018 e no art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e nas demais legislações aplicáveis à espécie, bem como na aplicação subsidiária dos princípios e normas de direito privado que regulam o contrato de doação; Processo SEI: 0000212-30.2024.6.07.8100; Valor de aquisição total: R$ 1.684.712,83; Valor líquido total: R$ 661.771,05; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE-DF e Senhor WENDERSON SOUZA E TELES, Secretário da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - SEAPE/DF. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 70023 Nº Processo: 23.0.000013945-9. Objeto: Contratação de serviços em altura para lavagem/limpeza das fachadas de vidro e áreas envidraçadas internas com altura superior a 2,00 (dois) metros, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/04/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação da Diretoria Geral (SIASGnet - 04/04/2024) 70023-00001-2024NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 30/2019. SEI nº. 0012706- 17.2020.6.27.8000 (PGE Nº. 22/2019). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI (CNPJ nº. 16.887.298/0001-33). Objeto: repactuação e reajuste do Contrato de prestação de serviços de Assistência em Gestão Logística, Patrimonial e de Almoxarifado e de Encarregado de Serviços Gerais (Contrato nº. 30/2019). Novo valor mensal reajustado: R$ 63.253,52, à conta da seguinte dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de Mão de Obra; Plano Interno: ADM APOIO. Nota de Empenho nº. 2023NE0000393. Data de assinatura do último signatário: 03/04/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e a Sra. Giselle Barros Damasceno, Representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação nº 02/2024. SEI nº. 0002637-81.2024.6.27.8000. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (CNPJ nº 06.780.522/0001-30). Objeto: Compartilhamento de esforços para o município de Imperatriz-MA alcançar mais de 200 mil eleitores aptos a votar nas eleições de 2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 11/03/2024. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA, Kaio Vyctor Saraiva Cruz, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Maranhão.