DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 70027 Nº Processo: 0000857-09.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens e serviços de buffet, por meio de Registro de Preços, conforme condições, descrições, especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 04/04/2024) 70027-00001-2024NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços 047/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a R8 EVENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de locação de estrutura para eventos com montagem e desmontagem de tenda e banheiro químico, sob demanda. c)Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21. d)Valor estimado do contrato: R$ 20.756,80. e)Vigência: 1 ano a partir da data de sua assinatura. f)Data da assinatura: 04/04/2024. g)PA:. 0000770/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de Prestação de Serviços 056/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa AEROTECH DO BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência, reajustar e acrescer valores e incluir cláusula no contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 13ª, 15ª, 23ª e 24ª do contrato inicial c/c artigos 57, II, e 65, II e § 1º, ambos da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 11/04/2024 a 11/04/2025. e)Vigência: a partir da assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor ajustado do contrato para o período de 12 meses: R$ 995.417,85. h)Data da assinatura: 03/04/2024. i)PA 0011442/2022. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Conveniada: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO "PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY; a) espécie: Convênio (Proc.: 4266/2022); b) fund. legal: Lei nº 14.133/21, Resolução nº 307/2021, do CSJT e à Resolução Administrativa nº 46/2023, do TRT/RJ; c) objeto: estabelecer vínculo entre a EJUD1 e a UNIGRANRIO, credenciado pelo MEC, visando proporcionar aos alunos regularmente matriculados e frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, a oportunidade de aprendizagem por meio da prática de estágio remunerado, seguindo sua linha de formação, na EJUD1; d) vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da sua formalização; e) assinam em 01/04/2024 o Exmo. Desembargador do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco, pela EJUD1 e o Reitor Felipe Vargas dos Santos Victor, pela conveniada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL Nº 12, DE 4 DE ABRIL DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL INCLUSÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 1/2022 A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e retificações posteriores, resolve: I - INFORMAR que, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo nº 0800458-76.2024.4.05.8500, em curso no Tribunal Regional Federal da 5ª. Região, foi incluída na listagem dos candidatos autodeclarados negros aprovados para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária (cargo 202) a candidata MANUELA CARVALHO DE OLIVEIRA ROCHA. Desª. DENISE ALVES HORTA EDITAL Nº 13, DE 2 DE ABRIL DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL ATUALIZAÇÃO NA POSIÇÃO CLASSIFICATÓRIA DE CANDIDATO - EDITAL Nº 1/2022 A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de 11/08/2022, e retificações posteriores, resolve: I - INFORMAR que, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo n. 1011048-73.2023.4.06.3800, em curso na 10ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, foi atribuído 1 (um) ponto à Nota Final Total do candidato ROBERTO HENRIQUE DE OLIVEIRA, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal (inscrição 186109), com a consequente atualização na posição classificatória. Desª. DENISE ALVES HORTA EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL - MG., CNPJ 17.879.859/0001-15. OBJETO: doação de bens móveis inservíveis, classificados como ociosos, avaliados em R$7.940,00. FUNDAMENTAÇÃO: art. 76, II, alínea "a", Lei n. 14.133/2021; arts. 3º, IV, e 8º, V, Decreto n. 9.373/2018; e art. 7º, II, Instrução Normativa n. TRT3 44/2018, e-PAD 31.410/2023. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador), Sandro Amadeu Cerveira (pela donatária). 50.012/2024 - e-PAD 13.472/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a AC Construções e Serviços Ltda., CNPJ 11.685.502/0001-10 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, pelo período de 10 (dez) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da inexecução parcial do objeto do Contrato TRT4 n° 85/2019, mediante processo administrativo n. 2310/2020. REJANE CARVALHO DONIS Diretora-Geral AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a KVL Refrigeração e Climatização Eireli., CNPJ 13.043.718/0001-07 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, pelo período de 9 (nove) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da inexecução parcial do objeto do Contrato TRT4 n° 29/2022, mediante processo administrativo n. 4276/2022. REJANE CARVALHO DONIS Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 PROCESSO: 17687/2023. OBJETO: Contratação de serviços de Técnico em Saúde Bucal - TSB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para execução de atividades acessórias e complementares ao atendimento odontológico do TRT5 em Salvador-BA. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 05/04/2024, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. ABERTURA: 22/04/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no sítio eletrônico www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes. Salvador/BA, em 4 de abril de 2024. OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: TRT da 6a REGIAO. CONTRATADO: LIKE MARKETING PROMOCIONAIS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação do Diario de Pernambuco, para veicular noticias do TRT6, de interesse social, em suas mídias (publicação de publipost no Facebook e Stories no Instagram). PROAD: 23067/2023. MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa: 3390.39.92, Programa de Trabalho 02.131.0033.219I.0026 - Publicidade Institucional e de Utilidade Pública no Estado de Pernambuco - Plano Orc. - 0000 - Publicidade Institucional e de Utilidade Pública. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei n. 8.666/93. VALOR: R$ 47.150,29. DATA DA REVOGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO: 03/04/2024. Desª. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA Presidente do TRT da 6ª Região EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ESPÉCIE: Serviço de hospedagem em nuvem da Plataforma SIABI, incluindo armazenamento dos dados, integração, migração de dados e suporte técnico mensal, para o TRT6. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 04.04.2024 e formaliza o reajuste contratual no percentual de 4,621110%. PROAD n.º 4.573/2024 (Alteração) e PROAD n.º 6.709/2023 (Acompanhamento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elementos de Despesa 3390.40.07 e 3390.40.19, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0001. EMPENHO: Reforço às Notas de Empenho 2024NE000124 e 125, nos valores de R$4.562,53 e R$19.300,60, respectivamente. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 55, III e 65, II, da Lei nº 8.666/93. Valor mensal do contrato: R$2.681,25, a partir de 04 de abril de 2024. DATA DE ASSINATURA: 04.04.2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sra. Janeide de Medeiros Dantas da Silva. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 22/2022. Proad nº 1770/2021. Contratada: INTERACT SOLUTIONS LTDA. CNPJ: 03.339.370/0001-46. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. Fund. Legal: Lei Nº 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral, pelo TRT7, e Fábio André Frey e João Alex Fritsch, pela Contratada, em 02/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 01/2022. Proad 1063/2019. Cessionária: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: inclusão dos parágrafos 3º e 4º na CLÁUSULA SÉTIMA e inserção da Cláusula LGPD. Fund. Legal: Lei 8.666/93 e Resolução CSJT N° 356/23 e Lei n° 13.709/2018. Signatários: Durval César de Vasconcelos Maia, Desembargador Presidente do TRT 7ª Região (cedente), e Sandro Gomes Moura, pela Cessionária, em 03.04.2024.