DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 44/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Saara Obras e Serviços Ltda; Objeto: Acréscimo de Posto de Garçom; Processo TRT8 n. 3752/2022; Assinatura: 26 de março de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e a Sra. Elaine Terezinha Vieira Siqueira, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 80016 Nº Processo: 17.0.000004639-6. Objeto: Instalação de coberturas no estacionamento interno da Vara do Trabalho do Gama. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90023- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 04/04/2024) 80016-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 CONTRATO TRT N. 12/2019 Processo TRT n. 2.227/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: SEGUROS SURA S.A. (CNPJ n. 33.065.699/0001-27). Objeto: Prorrogação em caráter excepcional do contrato até a data de conclusão do procedimento a que se refere o Protocolo TRT nº 11.275/2023, limitada a 12 (doze) meses, a partir de 03/04/2024, nos termos do PROAD TRT nº 2.227/2024, com cláusula resolutiva, com fundamento no §4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Valor do Contrato: O valor do contrato passará de R$ 22.598,67 para R$ 35.000,00. Data da assinatura: 03/04/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, Procuradora, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 2923/2023. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: GESTÃO DE TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 11.457.039/0001-59. Objeto: Acréscimo quantitativo de 01(um) posto de trabalho de Recepcionista no Contrato nº 37/2023 com prestação dos serviços no município de São Luís, com acréscimo equivalente a 3,12% do valor inicial do contrato, passando de R$ 122.834,66 (cento e vinte e dois mil oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos) para R$ 126.674,46 (cento e vinte e seis mil seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Data da Assinatura: 03/04/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sra. Fernanda Souza Silva (p/Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS SEI 0001046-77.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Compromisso; Doador: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Donatária: Associação Banco Regional Ambiental Solidário - ABRASOL, CNPJ-12.219.112/0001-17; Objeto: doação de autos findos (processos), para eliminação pelo método de destruição mecânica por fragmentação (picotamento), pulverização, desmagnetização ou reformatação, com garantia de que a descaracterização dos documentos não possa ser revertida; Licitação: Inexigibilidade (Credenciamento n.º 01/2023); Data e assinatura: 06/03/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, e Adriana Ferreira de Oliveira Lima, pela Donatária. SEI - 0001462-45.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 03/2024; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA.; CNPJ- 04.958.321/0001- 54; Objeto: contratação de serviços de suporte on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER; Vigência: 30 meses, a contar da assinatura; Valor: R$ 12.600,00; Licitação: Pregão Eletrônico nº 64/2023 do TRT da 18ª Região; Data e assinaturas: 12/03/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região pela Contratante, e Andrea Ferreira Fossati Mazui, pela Contratada. SEI - 0001063-55.2019.5.17.0500 - Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 03/2020; Partícipes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Inspetoria São João Bosco; CNPJ-33.583.592/0001-70; Objeto: incluir Cláusula de Acordo de Confidencialidade e inclusão de Cláusula de observância ao Código de Ética do TRT17; Licitação: Dispensa; Data e assinaturas: 14/03/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região pela Contratante, e Pe. Moacir José Scari pela Contratada. SEI - 0001747-09.2021.5.17.0500 - Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 06/2022; Partícipes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Chubb Seguros Brasil S.A.; CNPJ - 03.502.099/0001-18; Objeto: Cobertura dos bens móveis e imóveis pertencentes ao TRT 17; Licitação: Pregão eletrônico n.º 02/2022; Data e assinaturas: 14/03/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região pela Contratante, e Luciano Alves Santos e Leandro Martinez Raymundo, pela Contratada. SEI - 0000297-02.2019.5.17.0500 - Espécie: 15º Aditivo ao Contrato nº 30/2021; Partícipes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Suricate Serviços Terceirizados Ltda..; CNPJ - 08.055.277/0001-23; Objeto: Acréscimo ao objeto de 0,01% do contrato em função da transferência de um posto de ASG de Guarapari para Vitória; Licitação: Pregão eletrônico n.º 01/2021; Data e assinaturas: 14/03/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região pela Contratante, e Willian Lopes de Aguiar pela Contratada. SEI - 0001589-51.2021.5.17.0500 - Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 38/2022; Partícipes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Real Empreendimentos Imobiliários Ltda.; CNPJ - 02.714.253/0001-52; Objeto: Supressão de 39,13% do objeto, alteração de responsabilidades referentes ao IPTU, energia, água e esgoto do imóvel e inclusão da obrigatoriedade da observância do Código de Ética do TRT17; Licitação: Dispensa; Data e assinaturas: 19/03/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região pela Contratante, e Geraldo Luiz Mai, pela Contratada. SEI - 0001366-98.2021.5.17.0500 - Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 36/2022; Partícipes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Cide Capacitação, inserção e Desenvolvimento; CNPJ - 03.935.660/0001-52; Objeto: Renovação da vigência por 12 (doze) meses e reajustamento do preço unitário por estagiário; Licitação: Pregão eletrônico n.º 06/2022; Data e assinaturas: 19/03/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região pela Contratante, e Arnóbio Cunha Freitas Júnior pela Contratada. SEI - 0001321-26.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 03/2024; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Líder Notebooks Comércio e Serviços Ltda.; CNPJ- 12.477.490/0002-81; Objeto: aquisição de 10 (dez) computadores de alto desempenho; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Valor: R$ 83.080,00; Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2023 do TRT da 23ª Região; Data e assinaturas: 20/03/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região pela Contratante, e José Flavio de Oliveira Filho, pela Contratada. SEI - 0001462-45.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 06/2024; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA.; CNPJ- 01.181.242/0006-04; Objeto: contratação de serviços de suporte on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER; Vigência: 30 meses, a contar da assinatura; Valor: R$ 433.910,94; Licitação: Pregão Eletrônico nº 64/2023 do TRT da 18ª Região; Data e assinaturas: 21/03/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região pela Contratante, e João Paulo Hohmann Wagnitz, pela Contratada. SEI - 0001665-41.2022.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 04/2024; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: IT2B TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ- 04.392.420/0002-00; Objeto: prestação de serviços de TIC, compreendendo o planejamento, estruturação, implantação e operação de Central de Serviços (Service Desk) de atendimento e suporte técnico de Nível 1 (remoto), e suporte técnico de Nível 2 (presencial), aos usuários de soluções de TIC do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região; Vigência: 3 (três) anos, a contar da assinatura; Valor: R$ 1.236.451,52; Licitação: Pregão Eletrônico nº 18/2023; Data e assinaturas: 22/03/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região pela Contratante, e Flavio Vestri, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço global mensal, objetivando a contratação de empresa especializada em comunicação para prestação de serviços de redação, elaboração, edição e apresentação/locução, com cessão de mão-de-obra especializada de 02 (dois) jornalistas, visando a atender às demandas dos Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região através da Assessoria de Comunicação Social (ASCOM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 05/04/2024 até as 9:59h de 23/04/2024; Data da sessão pública: 23/04/2024 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA C. DE MELO Chefe da Dilic TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processo PROAD nº 847/2024. Contrato TRT21 nº 009/2024. Contratante: TRT 21ª Região. Contratada: AR6 LICITAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de roteadores para oferecer segurança na rede WAN do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, com garantia de 12 meses. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 001/2023, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto 7.892/2013, Lei Complementar 123/06, Decreto nº 8.538/2015, Lei nº 12.846/2013, Lei 13.709/2018, Ato TRT-GP nº 185/2021, Resolução 310/2021- CSJT e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e demais legislação pertinente e ainda, Código de Defesa do Consumidor e Código Civil Brasileiro. Assinatura: 03/04/2024. Signatários: Eridson João Fernandes Medeiros, Desembargador Presidente, pelo Contratante, e André Felipe Ribeiro Fernandes, Representante Legal, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - UASG 80025 Nº Processo: 733/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADA À REDE, PARA AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE GERAÇÃO DE ENERGIA NO COMPLEXO-SEDE EM CUIABÁ, FÓRUNS TRABALHISTAS DE CÁCERES E VÁRZEA GRANDE, conforme as especificações do Edital e seus Anexos. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024. Data e hora da sessão: 29/05/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR Presidente da Comissão de Contratação Especial