DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br). As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 3/2024. São Paulo, 3 de abril de 2024. DÊNIO SILVA THÉ CARDOSO 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS P.A. 0002157-41.2023.4.04.8002. Pregão nº 38/2023. OBJETO: registro de preços de materiais de copa, higiene e limpeza, para a Justiça Federal de Primeiro Grau em Santa Catarina; UG 090019. BASE LEGAL: art. 10 do Decreto 7.892/13, Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93. VALIDADE: 12 meses a partir da assinatura. Ata nº 05/2024 - Fornecedor: T.H.A DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 48.904.616/0001-13. Item 07 - Papel higiênico rolão com 300 m de comprimento por 10 cm de largura; Preço unitário (rolo): R$ 5,50; Capacidade de fornecimento: 2.000. ASS: 04/04/2024, por Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. Ata nº 10/2024 - Fornecedor: COMERCIAL KS LTDA, CNPJ 33.668.279/0001-35. Item 15 - Saboneteira dosadora de 800 ml; Preço unitário (peça): R$ 19,21; Capacidade de fornecimento: 120. ASS: 04/04/2024, por Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A.: 0002086-10.2021.4.04.8002. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 19/2022. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: TRIUNO ASSESSORIA, OBRAS E INSTALACOES EIRELI, CNPJ 23.502.981/0001- 70. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção predial para os bens móveis e imóveis pertencentes à ITEM I - Subseção Judiciária de Brusque. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência de 25/05/2024 a 24/05/2026. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2024NE000109 de 18/01/2024. VALOR TOTAL: R$ 56.496,00. ASS: 04/04/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 29/2024. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Miranti Indústria de Móveis para Escritório Ltda. (CNPJ nº 04.627.625/0001-39). Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre, com fornecimento, entrega e montagem. Valor global: R$ 11.230,00. P.A. 0000691-78.2024.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 19/2023 (Ata de Registro de Preços nº 31/2023), com base na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 2024NE415, datada de 26.03.2024. Vigência: 6 meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 03.04.2024. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE RESCISÃO PA Nº 0002561-56.2017.4.05.7200. CONTRATADA: PLENA TERCERIZAÇÃO DE SERVI ÇO S EIRELI. CNPJ: 09.198.704/0001-95. OBJETO: serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e serviços gerais para a Justiça Federal em Alagoas e Subseções Judiciárias. Termo de Rescisão do CONTRATO Nº 06/2018-JF/AL. Fundamento Legal: art. 78, XIV e art. 79, II, da Lei n.º 8.666/93. Data de Rescisão: 23/03/2024. EXTRATO DE RESCISÃO PA Nº 0001060-62.2020.4.05.7200. CONTRATADA: H2F CONTRUÇÕES E SERVIÇOS TERCERIZADOS DE MÃO DE OBRA EIRELI. CNPJ: 19.897.299/0001-57. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestar serviços continuados de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo dos sistemas, dos equipamentos e das instalações, compreendendo o fornecimento de mão de obra para a Justiça Federal em Alagoas e Subseções Judiciárias. Termo de Rescisão do CONTRATO Nº 22/2020-JF/AL. Fundamento Legal: art. 78, XIV e art. 79, II, da Lei n.º 8.666/93. Data de Rescisão: 23/03/2024. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 1/2024 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE ADJUDICAÇÃO DE LOTES DE BENS P.A nº 0006366- 68.2023.4.05.7600 Em conformidade com o estabelecido no ANEXO III - CRONOGRAMA, do Aviso de Desfazimento de Bens Nº 001/2024, esta Comissão de Desfazimento de Bens informa que, decorridos os prazos previstos para apresentação de recursos quanto à habilitação ou inabilitação de instituições ou órgãos, não tendo sido apresentado nenhum, permanecem habilitados as instituições ou órgãos relacionados abaixo, já apontados no primeiro comunicado, os quais deverão comparecer à reunião de adjudicação dos lotes de bens no horário e na data previstos no correspondente edital, ou seja, às 14h do dia 22/04/2023, devendo ainda observar o estabelecido nas cláusulas transcritas abaixo: 6.4. No dia 22/04//2024, às 14hs, será realizada na sala da Seção de Patrimônio e Almoxarifado desta Seção Judiciária, localizada na Praça Gen. Murilo Borges, nº 01, Centro, Edifício Raul Barbosa, 8º andar, uma sessão pública com todas as instituições ou órgãos habilitados, para adjudicação dos lotes objetos deste aviso de desfazimento, observados os critérios de preferência e desempate nele previstos. 6.4.1. A autoridade do órgão interessado poderá indicar representante para comparecer à sessão pública, devendo o indicado identificar-se na entrada da sessão mediante ato ou documento de indicação ou nomeação de preposto/servidor/funcionário para participar da sessão de adjudicação e recebimento dos bens, quando a autoridade supramencionada não for participar diretamente. INSTITUIÇÕES/ÓRGÃOS HABILITADOS: CESAU - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CNPJ: 07.954.571/0001-04; GOVERNO MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CNPJ: 07.654.114/0001-02. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza, 4 de abril de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 26/2019 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº SEI 01233- 32.2019. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de assistência à saúde, por intermédio de plano de saúde ou seguro-saúde, para os magistrados, servidores (ativos e inativos) e pensionistas da Justiça Federal de Primeiro Grau no RN, bem como os respectivos dependentes. AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA Supervisora da Slc (SIDEC - 04/04/2024) 090007-00001-2024NE000001 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 925175 PROCESSO SEI nº 00.004679/2023-19- O Confea comunica aos interessados a SUSPENSÃO doo Pregão Eletrônico nº 90001/2024, para contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças de software, aplicativos e sistemas operacionais da plataforma Microsoft, destinados aos usuários, equipamentos e servidores de rede, incluindo suporte técnico, garantia de atualização das versões pelo período de 12 (doze) meses., com o intuito de atender às necessidades e demandas do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, conforme as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico 90001/2024 e seus anexos. JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 19ª REGIÃO - CREFITO-19, devidamente constituída conforme a Portaria nº 01, de 02 de janeiro de 2024, torna público ter sido apresentado incidente processual, autuado sob o nº 02, pelo representante da Chapa nº 02, João Batista da Silva Júnior, em face da Chapa nº 01 "INOVAÇÃO E AÇÃO". Na forma da Resolução-COFFITO nº 519/2020, os interessados poderão apresentar defesa no prazo de três dias úteis a contar da publicação do presente edital. DANILLO AUGUSTO DOS SANTOS Presidente da Comissão Eleitoral EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 15 e nº 16/2023 - Dispensa de Licitação (nº 15 e nº 16/2023). Contratado: CENTRO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CNPJ 92.953.967/0001-06. Objeto: Locação de espaço para realização da eleição do CREFITO-5, em Porto Alegre. Valor total: R$26.998,75 (vinte e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). Amparo legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº 20/2023 - Dispensa de Licitação (nº 20/2023). Contratado: TOP CLUB LOCAÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS EIRELI - CNPJ 33.045.363/0001-00. Objeto: Locação de organizadores de filas e mesas para realização da eleição do CREFITO-5, em Porto Alegre. Valor total: R$1.440,00 (mil, quatrocentos e quarenta reais). Amparo legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº 20/2023 - Dispensa de Licitação (nº 20/2023). Contratado: LOCARE LOCADORA DE MATERIAIS PARA EVENTOS LTDA - CNPJ 04.470.749/0001-53. Objeto: Locação de organizadores de filas para realização da eleição do CREFITO-5, em Porto Alegre. Valor total: R$2.051,32 (dois mil, cinquenta e um reais e trinta e dois centavos). Amparo legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo Nº 20/2023 - Dispensa de Licitação (nº 20/2023). Contratado: LOCARE KJAIME VIEGAS LTDA - CNPJ 42.225.077/0001-00. Objeto: Locação de bebedouro com fornecimento de insumos para realização da eleição do CREFITO-5, em Porto Alegre. Valor total: R$2.051,32 (dois mil, cinquenta e um reais e trinta e dois centavos). Amparo legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE DOAÇÃO CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIO: Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima; OBJETO: Construção de Anexo do CRM-RR, VALOR TOTAL: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.10.42.001 - Auxílio para Investimentos; EMPENHO: 315/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Instruções Normativas CFM nºs. 10/2020 e 08/2022; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 24 de novembro de 2022. CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.004/2024 - UASG 926614 Objeto: Pregão Eletrônico: Registro de Preço para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de software como serviço, tipo ERP (Enterprise Resource Planning), 100% em nuvem (cloud computing), para uso pelo Conselho Federal de Serviços Social e seus 27 Regionais, por 24 (vinte e quatro) meses, incluindo serviços de migração da base de dados, implantação, parametrização, customização, além de treinamentos, suporte e manutenção contínuos, que viabilizem o armazenamento e gerenciamento da totalidade da base de dados pertinentes ao pleno funcionamento administrativo e dos serviços de