DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. Em 21 de março de 2024. WALTERLENO MAIFREDE NORONHA Presidente do Conselho AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - UASG 383506 O CRCES torna público o resultado da licitação em epígrafe que foi ANULADA tendo em vista a necessidade de retificação do Instrumento Convocatório. Em 21 de março de 2024. WALTERLENO MAIFREDE NORONHA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021. Processo 47/2020. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato junto a Mendex Networks Telecomunicações Ltda ME. CNPJ nº 08.219.232/0001-47. Valor: R$ 26.400,00. Vigência: de 22/03/2024 até 21/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020. Processo 06/2020. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato e Supressão de Valor junto a Ticket Serviços S/A. CNPJ nº 47.866.934/0001-74. Valor: R$ 409.500,00. Vigência: de 17/03/2024 até 16/03/2025. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Contrato n. 08/2024, Dispensa de Licitação n. 027/2024, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa AJN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de lavação veicular, em consonância com a Lei 14.133/21. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ORDEM DE COMPRA n. 145/2024, Dispensa de Licitação n. 031/2024, CONTRATANTES : Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa SERV I ÇO SOCIAL DA INDUSTRIA. Objeto: Contratação de empresa especializada em Curso de CIPAA (Comissão interna de Prevenção de Acidentes e de assédio), conforme condições e exigências estabelecidas no ETP. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - UASG 926804 Processo: 052/2024. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA - CRECI - 11ª Região/SC, por meio do Setor de Licitação, sediado na Rua Fúlvio Aducci, n° 1.214, Ed. A&A Philippi Business Center, 10º Andar, Estreito, CEP 88075-001, na cidade de Florianópolis (SC), realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, na forma da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável, mediante as condições estabelecidas no Edital de Licitação, objetivando a eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOHNNY LEANDRO GUILHERME Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 008/2022. Processo Licitatório nº 019/2022. Pregão Eletrônico nº 002/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região, CNPJ/MF nº 17.481.268/0001-95. Contratada: Celfa Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ/MF nº 19.656.685/0002-38. Objeto do Aditivo: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência, no período compreendido entre 06/04/2024 e 05/04/2025. Fundamentos legal e contratual: Cláusula quinta, do contrato, e artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.027 - Locação de Bens Imóveis. Data da assinatura: 01/01/2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2125/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 51.649.524 CAROLINA MATIAS VIEIRA. CNPJ: 51.649.524/0001-49. Objeto: Aquisição do transformador do self do 3° andar da Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 27/03/2024. Valor: R$ 6.230,00 (seis mil, duzentos e trinta reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo ao Contrato n. 031/2023. Processo Administrativo n. 119/2023. Pregão Eletrônico n. 013/2023. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a Empresa Braspe Recursos Humanos Ltda, inscrita no CNPJ n. 03.595.040/0001-11 - Objeto: O aditivo tem por objeto a alteração, especificamente, do item 2 do subitem 1.2 do contrato originário, onde se lê 44h, leia-se 36h, mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições. Data de assinatura: 03/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Imóvel Comercial, firmado em 22/03/2024, com a empresa RS PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 43.122.206/0001-05; Objeto: Contrato de Locação de imóvel para Subseção de Tangará da Serra/MT. Prazo de vigência do contrato em 23/03/2024 a 22/03/2029. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Lei 8245/1991; Processo de Inexibilidade: 02/2024; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.39(Outros Serviços de Terceiro- Pessoa Jurídica); Valor Mensal: R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais). Signatários: Sra Bruna Karoline de Almeida Santiago - Presidente do Coren/MT e pelo Locatário Sr Sérgio Bazotti Rodrigues, representante legal. Cuiabá-MT, 02 de abril de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo. CONTRATADO: PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI. CNPJ: 11.310.685/0002-70. OBJETO: Fornecimento de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros. VALOR GLOBAL: R$ 3.135,00 (três mil, cento e trinta e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 05 de março de 2024. LICITAÇÃO: Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 69/2020 DO Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Decreto nº 7.892/2013. Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 575/21. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - COREN/PE Processo nº 0213/2024. Objeto: A contratação de empresa prestadora de serviços de organização e fornecimento de todo o apoio logístico necessário à realização da "II MINI MARATONA DA ENFERMAGEM DO COREN-PE" e "I MINI MARATONA DO COREN-PE NO SERTÃO, para o Coren-PE, conforme condições e exigências descritas no Instrumento Convocatório. Licitação nº 90002/2024 no portal eletrônico de compras do Governo Federal (www.compras.gov.br). Edital disponível no portal de compras e no portal da transparência do Coren-PE em https://ouvidoria.cofen.gov.br/coren- pe/transparencia/licitacoes/?idDocumento=653. Cadastramento de propostas a partir das 9h do dia 05/04/2024. Disputa de lances: 19/04/2024 às 9h15 (horário de Brasília/DF). Informações, esclarecimentos e impugnações: [email protected] IBISON JOSÉ DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - COREN/PE Processo nº 0213/2024. Objeto: A contratação de empresa prestadora de serviços de organização e fornecimento de todo o apoio logístico necessário à realização da "II MINI MARATONA DA ENFERMAGEM DO COREN-PE" e "I MINI MARATONA DO COREN-PE NO SERTÃO, para o Coren-PE, conforme condições e exigências descritas no Instrumento Convocatório. Licitação nº 90002/2024 no portal eletrônico de compras do Governo Federal (www.compras.gov.br). Edital disponível no portal de compras e no portal da transparência do Coren-PE em https://ouvidoria.cofen.gov.br/coren- pe/transparencia/licitacoes/?idDocumento=653. Cadastramento de propostas a partir das 9h do dia 05/04/2024. Disputa de lances: 19/04/2024 às 9h15 (horário de Brasília/DF). Informações, esclarecimentos e impugnações: [email protected] IBISON JOSÉ DE SOUZA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1-2024 Processo Administrativo nº 2238437-2022 Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM ALAGOAS, sob o CNPJ nº 26.989.715/0001-39, representado pelo Exmo. Procurador-Chefe RAFAEL GAZ Z A N EO JÚNIOR. Contratada: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14, representado por sua Presidente, Rosa Maria Barros Tenório. Objeto: Visa à fiscalização conjunta dos órgãos Convenentes, atuando cada um, dentro das suas atribuições legais, com o objetivo de efetuar a correta aplicação das normas de fiscalização nos ambientes públicos e/ou privados. Prazo de vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Data da Assinatura: 07 de março de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Chamamento Publico N° 02/2023 - Processo Administrativo N°95848/2023 Espécie: Termo de Colaboração n°01/2024, Processo Administrativo N°140525-2023, resolvem celebrar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, observando-se as regras previstas no Edital de Chamamento Publico N°02/2023, de acordo com o que consta no Processo Administrativo n°95848/2023, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF N°15.233.026/0001-57 e a Associação Brasileira de Engenheiros Mecanicos e Industriais da Bahia - ABEMEC-BA , pessoa juridica de privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 36.712.830/0001-99. O presente Termo de Colaboração tem por objeto selecionar propostas para concessão de apoio financeiro, através de Termo de Colaboração, para execução de Planos de Trabalhos propostos pelo Crea-BA, com ações de interesse do Sistema CONFEA/ C R EA ' s , para execução por entidades de classe com registro no CREA-BA, homologado pelo CONFEA, na forma e condições estabelecidas no instrumento convocatdrio, e, ainda, no cumprimento da Legislação, das normas e dos regulamentos de cada partícipe deste Acordo. O valor global do presente Termo de é de R$44.900,00(quarenta e quatro mil e novecentos reais); Conta Orçamentária - 6.2.2.1.1.01.08.01.005. O presente termo terá vigência da data de sua assinatura até 16(dezesseis meses), com efeitos no ato da publicação no DOU, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, devendo a parte interessada comunicar a outra por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Data de assinatura 27 de março de 2024; Signatários: pela Entidade-ABEMEC-Antonio Areas Sobrinho e pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija-Presidente. EXTRATO DE FOMENTO Chamamento Publico N° 01/2023 - Processo Administrativo N°95845/2023 Espécie: Termo de Fomento n°01/2024, Processo Administrativo n°140119/2023, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF n°15.233.026/0001-57 e a AGROLEM-ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº04.436.631/0001-09. O presente acordo tem por objetivo conceder apoio financeiro, através de Termo de Fomento para a execução de Projetos de interesse do Sistema CONFEA/CREAs, oriundos de Entidades de Classe com Registro o CREA-BA, homologado