DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500183 183 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E CULTURAL PATROCÍNIO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Comunitária, Educacional e Cultural de Patrocínio - FUNCECP; CNPJ: 17.839.812/0001-28. Mantida: Centro Universitário do Cerrado Patrocínio - UNICERP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 68 (sessenta e oito) diplomas no período de 14/03/2024 a 01/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [ESaMA06 - 37 registros de números 0035 a 0060, 0062 a 0065, 0070 a 0074, 0077 e 0096], [CiSA06 - 31 registros de números 0074 a 0078, 0080 a 0103, 0122 e 123]. A consulta dos registros pode ser verificada, dentro de quinze dias, pela página http://www.unicerp.edu.br/diplomas. Patrocínio-MG, 2 de abril de 2024. CLAUBER BARBOSA DE ALCANTARA Reitor FUNDAÇÃO CULTURAL DR. PEDRO LEOPOLDO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Pedro Leopoldo, mantida pela Fundação Cultural "Dr. Pedro Leopoldo" - CNPJ: 23.455.561/0002-61, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 4 (Quatro) diplomas entre os dias 06/02/2024 a 18/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 06 - D219 a D222. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.fpl.edu.br. Pedro Leopoldo-MG, 2 de abril de 2024. EDUARDO DINIZ NASSIF Diretor FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A FUNEPU Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório - Pregão Eletrônico nº 02/2024, que tem como objeto Aquisição e instalação de Sistema Solar Fotovoltaico para atender as necessidades dos projetos da Instituição Fraternidade Cristã Hilário Silva e Instituto Municipal Antidrogas IMAD, na qual se torna vencedora as empresas por atender o solicitado e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: Lote 01 Ecopower Eficienvia Energética Ltda, Lote 02 New World Ltda , valor global do lotes : R$217.548,00. MARIA JOSE OLIVEIRA ÁVILA Autoridade competente FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Direção da Fiotec, torna público aos interessados o aviso de inexigibilidade de licitação para aquisição do ROBO PARA VITRIFICAÇÃO DE AMOSTRAS AQUOSAS, SUPORTE DE CRIOTRANSFERENCIA GATAN ELSA 698 ULP, ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO GAT-655, CAMERA DE IMAGENS POR CRIOMICROSCOPIA, COMPUTADOR E LCD MONITOR 24" COMPATIVEL COM TALOS F200C, da marca THERMOFISHER, para o Projeto PRES-007-FEX- 23, com base no inciso I do art. 74° da Lei n° 14.133/2021. Contratada: THERMOFISHER SCIENTIFIC. Valor total R$2.344.354,01 (dois milhões trezentos e quarenta e quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais e um centavo). Ratifico o presente aviso de inexigibilidade. CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM Diretora Executiva FUNDAÇÃO SÃO PAULO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO CNPJ: 60.990.751/00001-24 Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 83 diplomas no período de 05/03/2024 a 01/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: (01 - registros 14820 a 14849 e 14852 a 14904). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.unifai.edu.br São Paulo, 1º de abril de 2024 KAREN AMBRA Reitora FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 781/2024 Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL LABORATORIAL, para atender a demanda do Projeto FUNPAR. Acolhimento Propostas: 16/04/2024, até às 09:00 min. Data do Pregão: 16/04/2024 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. GABRIELA APARECIDA LEITE Pregoeira FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Baependi, mantida pela Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 76 [Setenta e Seis] diplomas no período de 22/02/2023 a 15/01/2024, no LIVRO DIGITAL 3- R EG I S T R O S - 2 7 5 8 - 2 7 5 9 - 2 7 6 0 - 2 7 6 1 - 2 7 6 2 - 2 8 6 7 - 2 8 6 8 - 2 8 6 9 - 2 8 7 0 - 2 8 7 0 - 2 8 7 1 -2872-2873-2874- 2875-2876-3087-9153-9154-9155-10052-11571-11572-11573-11574-11575-11576-11577- 11578-11579-11580-11581-11582-11583-11584-11585-11587-11588-11589-11590-11591- 11592-11593-11594-11595-11596-11597-11598-11599-11600-11601-11602-11603-11604- 11605-11606-11607-11608-11609-11610-11611-11612-11613-11614-11615-12144-12145- 12146-13412-13413-13414-13415-13416-13417-13418-13419. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip Baependi-MG, 25 de março de 2024. PALOMA NASCIMENTO STARLING SANTOS Diretora AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Nova Lima, mantida pela Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 50 [CINQUENTA] diplomas no período de 22/02/2023 a 15/01/2024,no LIVRO DIGITAL 3 - REGISTROS- 4650, 3294, 3302, 3296, 3299, 3304, 3295, 3292, 3303, 3286, 3291, 3287,3285, 3297, 3288, 3293, 3377, 3300, 3301, 3298, 3289, 3290, 5033, 5914,5913, 5912, 5911, 5910, 5909, 5908, 5907, 11368, 9095, 11369, 9094,11367, 5914, 5913, 9093, 5912, 5911, 11370, 5910,5909, 5908, 5907,9092,12372,12371,9091. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip Nova Lima- MG, 25 de março de 2024. PALOMA NASCIMENTO STARLING SANTOS Diretora INSTITUTO VIDA E SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 6/2024 Processo RDC Nº 12/2023. Objeto: Limpeza pública compreendendo a coleta manual e conteinerizada, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares; coleta; varrição manual; capina mecanizada, capina manual, roçada e outros serviços para atender a demanda do IVIS e seus associados Empresa Vencedora: MOBICON CONSTRUTORA LTDA . CNPJ: 12.260.240/0001-04. Valor total:R$ 169.956.595,04 (Cento e Sessenta e nove milhões, novecentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos). Data da Assinatura: 03/04/2024. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/25, podendo ser prorrogado mediante solicitação de demanda. MEMORIAL CHICO MENDES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 004/2024; Partes: Memorial Chico Mendes - MCM, CNPJ 01.934.237/0001-02 (Contratante), e a Associação dos Produtores Rurais de Carauari - ASPROC, CNPJ 00.984.909/0001-21 (Contratado), no âmbito do Termo de Colaboração 945514/2023 MMC/MDS; Objeto: Alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO, valor total "26 - Multiuso Autônomo Várzea com SAFISP" R$ 578.379,91; da CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, valor total da contratação R$ 38.595.405,76; da CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO, dados bancários; e da CLÁUSULA SÉTIMA - GARANTIA DE EXECUÇÃO, no valor R$ 1.929.770,29; Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2026; Data da Assinatura: 06/03/2024; Signatários: Antônio Adevaldo Dias da Costa, pelo MCM (contratante) e Ecivaldo Dias Ferreira, pela ASPROC (Contratado). Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 005/2024; Partes: Memorial Chico Mendes - MCM, CNPJ 01.934.237/0001-02 (Contratante), e a Associação de Mulheres do Baixo Cajari - AMBAC, CNPJ 06.228.998/0001-62 (Contratado), no âmbito do Termo de Colaboração 945514/2023 MMC/MDS; Objeto: Alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - GARANTIA DE EXECUÇÃO para modalidade Fiança Bancária; Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2026; Data da Assinatura: 07/03/2024; Signatários: Antônio Adevaldo Dias da Costa, pelo MCM (contratante) e Elisângela Oliveira dos Santos, pela AMBAC (Contratado). Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 003/2024; Partes: Memorial Chico Mendes - MCM, CNPJ 01.934.237/0001-02 (Contratante), e a Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Ambiental - DESENVOLVER, CNPJ 07.126.749/0001-29 (Contratado), no âmbito do Termo de Colaboração 945514/2023 MMC/MDS; Objeto: Alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - GARANTIA DE EXECUÇÃO para modalidade Seguro Garantia; Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2026; Data da Assinatura: 22/03/2024; Signatários: Antônio Adevaldo Dias da Costa, pelo MCM (contratante) e Elisângela Oliveira dos Santos, pela AMBAC (Contratado). MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - UASG 930618 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 010/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para a Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/04/2024 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília-DF, 4 de abril de 2024. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro