DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAICO SERAFINI BETTO PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Concorrência Pública para a Execução de obra de pavimentação com pedras irregulares "calçamento" da Linha Peretto, interior do Município de Vista Alegre - RS, em regime de empreitada global, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, totalizando 3.808,77m², conforme transferência especial e plano de ação nº 09032023- 035371, a ser realizada no dia 19 de Abril de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 4 de Abril de 2024. ZAIRO RIBOLI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Concorrência Pública para a Execução de obra de pavimentação asfáltica em ruas diversas do Município de Vista Alegre - RS, em regime de empreitada global, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, totalizando 7.040 m², conforme termo de convênio com o Estado do Rio Grande do Sul nº 5.100/2023, a ser realizada no dia 23 de Abril de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 4 de Abril de 2024. ZAIRO RIBOLI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 004 a 017/2024-FME. PROCESSO: nº 25956/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 0126/2023.FME do Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, (LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS), A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ decorrente do Pregão Eletrônico nº 126/2023- FME, com as empresas M.A. PERCILIANO ALVES & CIA LTDA - CNPJ nº 03.156.939/0001-38 com valor total de R$ 43.351,50; SANTANA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LT DA - CNPJ 07.665.456/0001-10 com valor total de R$ 7.453,50; TARDIN COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 11.822.495/0001-50 com o valor total de R$ 798,00; MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ nº 12.811.487/0001-71 com o valor total de R$ 4.949,90; BLESS INDÚSTRIA BRASILEIRA DE COSMÉTICOS LTDA - CNPJ nº 14.934.850/0001-71 com o valor total de R$ 4.323,50; PIUNATURE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 26.868.422/0001-56 com o valor total de R$ 5.590,00; LPA SOLUÇÕES NEGÓCIOS LTDA - CNPJ nº 27.488.621/0001-12 com o valor total de R$ 4.080,00; TRÍPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com o valor total de R$ 84.512,50; PIUMA PAPÉIS LTDA - CNPJ nº 33.022.838/0001-35 com o valor total de R$ 50.712,00; MBM STORE LTDA - CNPJ nº 40.225.662/0001-84 com o valor total de R$ 20.514,50; SUELY HUBNER DE MIRANDA - CNPJ nº 42.227.100/0001-03 com o valor total de R$ 65.226,00; MW NEGÓCIOS LTDA - CNPJ nº 45.862.764/0001-24 com o valor total de R$ 119.473,30; DALO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 49.709.450/0001- 47 com o valor total de R$ 121.641,50; DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS IBATIBA LTDA - CNPJ nº 52.770.624/0001-91 com o valor total de R$ 17.256,80. Assinatura: 06/03/2024.Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº008/2023-PMBJI PROCESSO Nº 23256/2022 OBJETO: Torno público que o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 02 de março de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 1º (primeiro) termo aditivo ao contrato nº008/2023- PMBJI com a empresa PLANET PRINTER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LIMITADA, atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 21,05% do valor do carnê de IPTU que passará a R$ 0,45, bem como prorrogação da sua vigência por mais 12 (doze) meses, de 02/03/2024 a 02/03/2025 nos moldes do art. 57, II e § 2º da Lei nº 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023-FME PROCESSO Nº 25956/2023. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023.FME, objetivando o REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, (LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS), A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 25956/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 4 de março de 2024 MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Gestora do Fundo Municipal de Educação, Esporte e Lazer AVISO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 OBJETO: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, Paulo Sérgio Travassos do Carmo Cyrillo, no uso das atribuições legais, em especial aquelas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e considerando a necessidade de garantir a ampla participação dos interessados e a qualidade dos projetos a serem submetidos, torno público que o Edital de Chamamento Público 001/2024, referente ao segmento audiovisual, terá seu prazo prorrogado, tendo em vista a decorrência da situação de calamidade pública que este município vivenciou nos últimos dias; resolve prorrogar para até 08 de abril de 2024, o prazo para Publicação do resultado preliminar, no site da Prefeitura Municipal, das inscrições de projetos selecionados e não selecionados relativa à fase 1 prevista no item 06 do Edital de Chamamento Público nº 001/2024, de 25 de janeiro de 2024, ficando estabelecido o cronograma a seguir: https://bomjesus.rj.gov.br/arquivos/licitacao/1636_edital_de_chamamento_público_001_ assinado.pdf Em 2 de abril de 2024. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 OBJETO: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, Paulo Sérgio Travassos do Carmo Cyrillo, no uso das atribuições legais, em especial aquelas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e considerando a necessidade de garantir a ampla participação dos interessados e a qualidade dos projetos a serem submetidos, torno público que o Edital de Chamamento Público 002/2024, referente ao segmento Demais Áreas, terá seu prazo prorrogado, tendo em vista a decorrência da situação de calamidade pública que este município vivenciou nos últimos dias; resolve prorrogar para até 08 de abril de 2024, o prazo para Publicação do resultado preliminar, no site da Prefeitura Municipal, das inscrições de projetos selecionados e não selecionados relativa à fase 1 prevista no item 06 do Edital de Chamamento Público nº 002/2024, de 25 de janeiro de 2024, ficando estabelecido o cronograma a seguir: https://bomjesus.rj.gov.br/arquivos/licitacao/1635_edital_de_chamamento_público_002_ assinado.pdf Em 2 de abril de 2024. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 097/2023-FMS. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento à ata de registro de preços nº 033/2024-FMS, firmada com a empresa ORGANIZAÇÕES DE CEREAIS FERNANDES E FILHOS LTDA, CNPJ nº 06.308.246/0001-01, tendo como objetivo o acréscimo dos itens 34; 37; 50; 52; 75; 88; 89; 117 em decorrência da não assinatura da ata de registro de preços pelo primeiro colocado. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 097/2023-FMS. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento à ata de registro de preços nº 034/2024-FMS, firmada com a empresa TRÍPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.510.364/0001-82, tendo como objetivo o acréscimo dos itens 36; 66; 90; 91; 98 e 116 em decorrência da não assinatura da ata de registro de preços pelo primeiro colocado. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 Processo Administrativo n. º 11163/2024 A Pregoeira do Município de Maricá, no uso de suas atribuições informa. Objeto Registro de Preços para contratação de empresas, visando a criação do Sistema Integrado Municipal de Comunicação (SIMCOC) por meio do serviço de radiocomunicação, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da realização do certame: 25/04/2024 às 10h. Os interessados em retirar o Edital deverão acessar o sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras), através do Portal de Transparência do Município de Maricá https://www.marica.rj.gov.br ou pelo e- mail: [email protected]. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208. FLÁVIA MARIA NOGUEIRA MATTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO - SRP LICITAÇÃO Nº 069/CPL/22 PROCESSO Nº 2021/016.240 REQUISITANTE: SEMAM O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, MAQUINÁRIOS E IMPLEMENTOS DA SEMAM, CUMULADO COM MÃO DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS CARACTERIZADA POR: SERVIÇOS MECÂNICOS, SERVIÇOS DE PINTURA, SERVIÇOS NA PARTE ELÉTRICA EM GERAL, SERVIÇOS DE FUNILARIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, BORRACHARIA, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, TAPEÇARIA E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS, TENDO COMO ÓRGÃOS PARTICIPANTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMAT, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMUG E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - SMDC, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EDITAL A PARTIR DE: 05/04/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 17/04/2024 ÀS 11:00 HORAS. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2022. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, nos horários de 09:00 as 17:00 horas ou e-mail: [email protected]. Nova Iguaçu-RJ, 1º de Abril de 2024. TEODOLO TERTULIANO DA SILVA NETO Pregoeiro da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2022 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Saúde; 02 - CONTRATADA: Fire Works Engenharia Ltda; 03 - OBJETO: prorrogação de prazo contratual, do Contrato Administrativo no: 116/2023, na contratação de empresa especializada para reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde (UPA - Cidade Alegria), através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS - Resende - RJ, Contrato de Repasse no: 887995/2019/MS/CAIXA; 04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no: 57, § 1o, Inciso II, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas Alterações; 05 - PRAZO: 60 (sessenta) dias; 07 - PR O C ES S O ADMINISTRATIVO No: 14.897/2022; 08 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 31 de Janeiro de 2024.