DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 277/2021 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; 02 - CONTRATADA: Comal Construtora Ltda; 03 - OBJETO: prorrogação de prazo contratual, do Contrato Administrativo no: 277/2021, na contratação de empresa especializada para realização da segunda etapa da construção do Ecoparque Municipal de Resende-RJ, localizado na Avenida Coronel Professor Antônio Esteves, Estrada Resende - Riachuelo, Campo de Aviação, Resende - RJ, mediante Contrato de Financiamento no: 891858/2019 - celebrado com a Caixa Econômica Federal; 04 - EMBASAMENTO/MODA L I DA D E : Em conformidade com o Art. no: 57, § 1o, Inciso II, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas Alterações; 05 - PRAZO: 90 (noventa) dias; 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 28.103/2021; 07 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 05 de Março de 2024. DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Homologo e adjudico o resultado da licitação na Modalidade de Tomada de Preços nº: 55/2023, que objetiva a Contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma e modernização da Praça dos Rodoviários, localizada no Bairro Paraíso, Resende/RJ, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por meio de Contrato de Repasse nº 912731/2021/MDR/CAIXA, através do Processo Administrativo nº: 35.891/2023, nos termos do JULGAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PMR em favor do adjudicatório abaixo com o seguinte valor: EMPRESA: FIRE WORKS ENGENHARIA LTDA - com o valor global de R$ 1.073.284,15 (Hum milhão, setenta e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos). THOMAS ELSON LANDIM PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 COM DATA A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, RJ, comunica aos interessados, que por motivo de necessidade de adequação do edital e errata, fica ADIADA para o Dia 17/04/2024 as 16:00 hs a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 3/2024 - objeto: REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme edital. P. A. n°: 36.137/2023. Edital e errata disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br » licitações » licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - Informações e-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-4625. Resende - RJ, 27 de março de 2024. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público a realização do Pregão Eletrônico 01/2024, para Eventual Aquisição de Insumos de bomba de infusão de insulina, atendendo demanda judicial, conforme Termo de Referência, dia 17/04/2024, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e [email protected]. CARLOS H. S. BRANDÃO Agente de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO: 2913/2023/SEMAU, CONTRATO: Nº 09/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: TWI TECNOLOGIA E EGESTÃO DE SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.601.924/0001-60. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE INTEGRADO para gestão de saúde pública municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, conforme Processo Administrativo 1-2913/2023. Alto Paraíso/RO 11 de março de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3218/2024 Objeto: " REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. " Critério de Julgamento: MENOR P R EÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 811.079,30 (oitocentos e onze mil, setenta e nove reais e trinta centavos). Início da sessão pública dia 17/04/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. Em 4 de abril de 2024. ELIENE DA SILVA Pregoeira EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO: 171/2024/SEMAF, CONTRATO: Nº 011/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: GEOVANI ALVES DE ANDRADE, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 34.643.515/0001-21. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIA DE ESCRITÓRIO, TIPO GESSO ACARTONADO (DRYWALL). Determina-se que a partir da data da assinatura desta Ordem de Serviço, que a empresa GEOVANI ALVES DE ANDRADE, inicie os serviços na sede da prefeitura municipal sob a fiscalização e gerenciamento dos serviços da Secretaria Municipal de Administração e Finanças -SEMAF. Alto Paraíso/RO 25 de março de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O Município de Cerejeiras - RO, através da Agente de Contratação Interina do Município nomeada pelo Decreto Municipal nº. 141/2024 torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo Menor Preço Global por Lote, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente Concorrência Pública Eletrônica tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para realizar a Reforma e Implantação de Tela de Nylon em Quadra Sintética, com área de 780 m², localizada na Avenida Brasil, Quadra B 24, Bairro Jardim São Paulo, no município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através de Emenda Especial, conforme Código do Plano de Ação da Emenda nº 09032022-020686/2022 e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO. Valor estimado em R$ 248.008,69 (duzentos e quarenta e oito mil oito reais e sessenta e nove centavos). Processo Administrativo Digital nº 2057/2024, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer - SEMCEL. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 20/05/2024, com início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp. Cerejeiras - RO, 4 de abril de 2024. ANDRESSA SILVA Agente de Contratação Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Extrato do termo aditivo ao contrato n. º0189/GP/2023, processo n° 562/2022. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, Cnpj: 63.761.944/0001-00, Contratado: L.A. Engenharia E Construções Ltda, Cnpj: 42.967.580/0001-30. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato (cláusula décima terceira) por mais 90 dias a partir da data de assinatura, (25 de março de 2024). Governador Jorge Teixeira/RO, 04 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes e equipamentos de informatização, para atender: SEMAD, SEMAGRI, SEMED, SEMMAM, SEMSAU, SEMAS e SEMECELT. Processo 103/2024. Valor R$ 2.875.350,44. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 05/04/2024. Abertura de propostas dia 22/04/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 22/04/2024, às 10h10min, horário de Brasília- DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 4 de abril de 2024. MARCIO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/PMMS/2024 A Prefeitura de Mirante da Serra, por meio da por intermédio do Setor de Licitações, sediada na Rua Dom Pedro I, 2389, Centro, CEP. 76.926-000- Mirante da Serra - RO, através do Agente de Contratação designado pela Portaria nº: 6817/2024 torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra autorizado à realização da licitação na modalidade de Concorrência, no Regime de Empreitada por Menor Preço no Valor Global, a se processar de forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 2006, observada a IN nº 73/2022, do Ministério da Economia e legislação correlata, e será conduzida pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados, e ainda as exigências estabelecidas neste edital. Processo nº 373/SEMMAAGRIT/2024. Contratação de empresa Especializada em Construção Civil, especializada no ramo, para execução de obra com fornecimento de materiais para Ampliação da Feira Municipal na AV. Marechal Rondon 128, com Área Total de 120,00 M², no município de Mirante da Serra - RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 278.017,05. Abertura da Sessão será em 22/04/2024, às 09h01min horário de Brasília (DF), na plataforma LICITANET (www.licitanet.com.br). Mirante da Serra - RO, 3 de abril de 2024. GLAUCIANO DE ASSIS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 51/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco, n.º 1046, Pimenta Bueno/RO.-CONTRATADA: VERDE MARES CONSTRUÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA-CNPJ nº 08.408.495/0001-02-Almirante Barroso, nº 1237, Centro, Ji- Paraná/RO.-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto reajuste de valor do Contrato nº 001/2023 - P.G.M., celebrado em 10.01.2023, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Frei Silvestre, porte II, localizado na Rua Pará n° 1036, bairro Nova Pimenta, no município de Pimenta Bueno/RO, conforme consta no processo administrativo nº 1918/2022.-DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 29.869,10 (vinte e nove mil e oitocentos e sessenta e nove reais e dez centavos).-DA VERBA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 1005- Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde-Funcional: 10.301.0015.1042.0000 - Construir, Ampliar e Reformar as Unidades Básicas de Saúde-Classificação: 4.4.90.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, conforme pedido de empenho nº 1987/2024 de 26 de março 2024.-DO PRAZO: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº 001/2023 - P.G.M., celebrado em 10.01.2023.