DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, dia 3 de abril de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024- CPL Concorrência Pública Nº 004/2024- CPL - Processo N°088/2024- SMOSP Data do Certame e Hora: 23/04/2024- 07:30(horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E DE CAMPO DE FUTEBOL NA VILA SÃO FRANCISCO MUNCÍPIO DE BONFIM - RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email [email protected]. BONFIM/RR, 4 de Abril de 2024 CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024- CPL Concorrência Pública Nº 005/2024- CPL - Processo N°091/2024- SMOSP Data do Certame e Hora: 23/04/2024- 08:30(horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA VILA NOVA ESPERANÇA MUNCÍPIO DE BONFIM - RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email [email protected]. BONFIM/RR, 4 de Abril de 2024. CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 063/2024. Contratante: Município de Angelina. CNPJ nº 82.951.195/0001-10. Contatada: Verlich Soluções Integradas Ltda. - ME. CNPJ nº 28.257.820/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação, drenagem e sinalização da Estrada Geral de Rio São João, compreendendo 836,7 metros de extensão (Contrato de Repasse OGU MIDR 942498/2023 - Operação 1087115-44). VALOR: R$ 855.327,36 (oitocentos e cinquenta e cinco mil e trezentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos). DATA: 04/04/2024. Processo Licitatório nº 004/2024. Concorrência Eletrônica n° 001/2024. Roseli Anderle - Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIÚNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE REESTRUTURAÇÃO NA ÁREA FÍSICA DA FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRO, NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC. Contrato Nº: 5/2024 fms. Contratante: MUNICIPIO DE APIUNA. Contratada: J C CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA. CNPJ: 05.898.011/0001-54. Licitação: Concorrência para obras e serviços de arquitetura e engenharia. Valor: R$ 32.838,38. Vigência: Início: 05/04/2024. Término: 05/04/2025. Data: 02/04/2024. Marcelo Doutel da Silva- Prefeito. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE REESTRUTURAÇÃO NA ÁREA FÍSICA DA FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRO, NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC. O Prefeito de Apiúna torna público resultado do julgamento da Concorrência para obras e serviços de arquitetura e engenharia n° 1/2024 fms, homologado em 28/03/2024 na qual declara vencedora a empresa: J C CONSTRUCOES E PAVIMENTACO ES LTDA, CNPJ: 05.898.011/0001-54. Valor Total: R$ 32.838,38. Em 2 de abril de 2024 MARCELO DOUTEL DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 003/2024 PMBP DE 03/04/2024. CONTRATO Nº 073/2023 PMBP DE 14/07/2023. O presente termo aditivo é decorrente do Processo Licitatório nº 052/2023, Tomada de Preço nº 007/2023, visa a contratação de empresa especializada para execução de obra para restauração, reforma e adaptação de rotas acessíveis Rua Alexandre Guilherme Figueiredo, por meio do Convênio nº 913595/2021 MDR e de recursos próprios, conforme especificações e quantitativos descritos no edital e seus anexos. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria de Obras, através do Ofício nº 240/2024, deferido pelo parecer nº 099/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 8.666/93, art. 57, fica acrescido ao presente contrato o valor de R$ 37.732,70 (trinta e sete mil, setecentos e trinta e dois reais e setenta centavos), correspondente a 4,29% do valor do contrato, a partir da data de assinatura deste termo. LAJETUBOS ARTEFATOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 02.267.742/0001-03. Balneário Piçarras (SC), 4 de abril de 2024. TIAGO MACIEL BALTT- Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 4/2024 PMBP DE 04/04/2024. CONTRATO Nº 073/2023 PMBP DE 14/07/2023. O presente termo aditivo é decorrente do Processo Licitatório nº 052/2023, Tomada de Preço nº 007/2023, visa a contratação de empresa especializada para execução de obra para restauração, reforma e adaptação de rotas acessíveis Rua Alexandre Guilherme Figueiredo, por meio do Convênio nº 913595/2021 MDR e de recursos próprios, conforme especificações e quantitativos descritos no edital e seus anexos. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria de Obras, através do Ofício nº 240/2024, deferido pelo parecer nº099/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 8.666/93, art. 57, fica suprimido ao presente contrato o valor de R$22.077,46 (vinte e dois mil, setenta e sete reais e quarenta e seis centavos), correspondente a 2,51 % do valor do contrato, a partir da data de assinatura deste termo. LAJETUBOS ARTEFATOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 02.267.742/0001-03. Balneário Piçarras (SC), 4 de abril de 2024. TIAGO MACIEL BALTT- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 018/2024 - PREF PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2024 - PREF REGISTRO DE PREÇO O Município de Bela Vista do Toldo, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, PARA REPOSIÇÃO NAS ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/04/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Bela Vista do Toldo, 4 de abril de 2024 VALDECIR KRAUSS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA LPN Nº 1003/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de melhoria de circulação viária e reurbanização da Rua 2 de Setembro com reforma e ampliação da ponte Santa Catarina, com início no entroncamento com a Rua Doutor Pedro Zimmermann x Rua Eng. Udo Deeke e término no entroncamento com a Rua 1° de Janeiro, bairros Salto do Norte e Itoupava Norte, Blumenau/SC - Trecho 1A. Prazo de execução: 18 meses. Fonte de Recursos: Operação de Crédito com o Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata/FONPLATA - Contrato de Financiamento nº BRA-32/2021 e Contrapartida com Recursos Próprios - Programa de Infraestrutura Urbana e Saneamento para o Município de Blumenau/SC - BLUMENAU MELHOR- SEMOB.TIPO: LPN Licitação Publica Nacional - Critério de Julgamento: Menor preço. DATA DE ENTREGA: até 21 de maio de 2024 às 09h00min. DATA DE ABERTURA: dia 21 de maio de 2024 às 09h00min. LOCAL: Sala de licitações - 2º andar - Sala 23 - Prefeitura Municipal de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC - Brasil, Telefone: (47) 3381-6931. EDITAL: completo, sem custas, no site oficial do Município HTTP://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira, das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30, na Central de Compras e Licitações do Município de Blumenau, ,pelo fone (0**47) 3381-6931 ou pelo endereço eletrônico [email protected]. Protocolo TCE SC 2263DC9EE9E41B76BB571CAB12766586607659D4 Blumenau, 2 de abril de 2024 ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 OBJETO: Chamamento Público para a seleção de empresas do ramo da Construção Civil com qualificação técnica e capacidade operacional para apresentação de proposta para desenvolvimento de projetos e construção de 176 (cento e setenta e seis) unidades habitacionais, com área mínima de 44,00 m² (quarenta e quatro metros quadrados), e a implantação e revitalização de equipamentos de uso comum, de acordo com as especificações do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa I - Recursos FAR - SEMUDES. A partir de 05 de abril de 2024. EDITAL COMPLETO, sem custas via e-mail: [email protected] e/ou site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei nº 14.133/21. Blumenau, 3 de abril de 2024 ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - FMS Licitação aberta a todos os licitantes - Seleção de propostas visando o registro de preços para a contratação de empresa especializada em exames de ultrassonografia adulto e infantil/adolescente para a rede municipal de saúde. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 23/04/2024. Camboriú, 2 de abril de 2024 ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/PMC/2024 Processo de Licitação 021/PMC/2024. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para pavimentação rígida em concreto, da Rua Manuel Vila Nova, bairro Cobre, estaca 0=PP bordo da Rua Francisco José Reis final da pista do projeto estaca 5+1,96m=PF, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e demais condições previstas no Edital.DATA DE ABERTURA: 23 de abril de 2024, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC e no site www.canelinha.sc.gov.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/PMC/2024 Processo de Licitação 031/PMC/2024. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para pavimentação de estradas vicinais no Município de Canelinha/SC (Rua Jander Steil, estaca 0 em seu eixo, após a ponte sobre o Rio da Dona.