DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500266 266 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Estaca 30 no seu eixo, na altura da residência de número 2169), conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e demais condições previstas no Edital. DATA DE ABERTURA: 23 de abril de 2024, às 14h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC e no site www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 3 de abril de 2024 VITOR JACOB SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/PMC/2024 Processo de Licitação 030/PMC/2024. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para construção do muro de alvenaria do Centro de Educação Infantil Carochinha, Rua João Gomes, Papagaios, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e demais condições previstas no Edital DATA DE ABERTURA: 23 de abril de 2024, às 10h30min. INFORM AÇÕ ES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 3 de abril de 2024 FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/PMC/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 014/PMC/2024. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição de parques infantis para equipar as unidades escolares da rede de educação do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 18 de abril de 2024, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 28 de março de 2024. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/PMC/2024 Processo Administrativo N.º 687815. OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de implantação, pavimentação, urbanização, obras de arte especiais - OAEs, sinalização vertical e horizontal e obras complementares do viário da Avenida Santos Dumont/Carlos Pinto Sampaio, correspondente a 3ª Etapa do Binário da Avenida Santos Dumont, englobando as vias Carlos Pinto Sampaio, Avenida Imigrantes Poloneses e Avenida Miguel Patrício de Souza, localizada no Bairro São Luiz, Ceará e Jardim Maristela - município de Criciúma/SC. (OPERAÇÃO DE CRÉDITO: CONTRATO FONPLATA BRA- 17/2017 e BRA-31/2021). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: www.portaldecompraspublicas.com.br DATA LIMITE PARA ACO L H I M E N T O DAS PROPOSTAS: até 17/05/2024 às 13h30min - horário de Brasília-DF. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: às 14h do dia 17/05/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito no PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, mediante acesso ao link: www.portaldecompraspublicas.com.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) [email protected]. Criciúma-SC, 4 de abril de 2024. JORI RAMOS PEREIRA Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo licitatório n. 10/2024. Objeto: Contratação de empresa especilizada para a execução de obra de reforma de Ginásio da Comunidade de Linha Taqua no Município de Descanso, com recursos provenientes de Emenda Parlamentar Individual Mod. Transferência Especial União, conforme projeto executivo, com fornecimento de materiais e mão de obra. Fundamentação legal: Lei Federal n. 14.133/2021, LC 123/2006 e Decreto Municipal nº 2660/2024. Maiores informações pelo tefefone: (49) 3623-0161 ou pelos sites www.bll.org.br www.descanso.sc.gov.br SADI INÁCIO BONAMIGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Licitatório n° 022/2024 Edital de Concorrência Eletrônica n° 003/2024 Código TCE: 3E8308640F9C95F41A22FF8460CD8B8910BA0B4C Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO ANDRÉ DADALT, RUA JOANA BORTOLUZZI, RUA MAJOR SUPRIANO RODRIGUES DE ALMEIDA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO E RUA RITA BITTENCOURT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL E ANEXOS. Data e horário: a abertura da sessão pública será às 08h10min do dia 20/05/2024. Endereço: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h00min do dia 20/05/2024. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br e na plataforma do Portal de Compras Públicas : http://www.portaldecompraspublicas.com.br . Este processo licitatório será regido pela Lei nº 14.133. Maiores informações podem ser obtidas no email: [email protected]. SEVERINO JAIME SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PMG Nº 3/2024 Processo Licitatório PMG nº 003/2024 Modalidade: Concorrência Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Objeto: O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada para construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, a ser implantada no Bairro Rio da Onça, incluindo a mão de obra e fornecimento de materiais. Recursos provenientes do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme o Termo de Compromisso de Emendas n° 202200536-1. Entrega e Abertura dos Envelopes: 23/04/2024 às 09:00 horas. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.garuva.atende.net. Garuva, 3 de abril de 2024. RODRIGO ADRIANY DAVID Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PMG Nº 21/2024 Processo Licitatório PMG nº 021/2024 Modalidade: Concorrência Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Objeto: O presente processo tem por objeto a Contratação de empresa especializada para ampliação da Escola Municipal Guilherme Benkendorf em uma sala de aula e circulação, perfazendo uma área total de 63,00 m², com fornecimento de material e mão de obra. Conforme as peças técnicas em anexo. Recurso Emenda Estadual Parlamentar Impositiva n°. 1606/2023 SED. Entrega e Abertura dos Envelopes: 22/04/2024 às 09:00 horas. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.garuva.atende.net. Garuva, 3 de abril de 2024. RODRIGO ADRIANY DAVID Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 052/2024; Processo Licitatório n° 027/2024; Edital: Pregão Eletrônico nº 001/2024. Tipo: Aquisição de retroescavadeira nova, zero hora, ano de fabricação/modelo 2024 ou superior para atender a necessidade do Municipio de Irati/SC, de acordo com as demais informações e descritivos constantes no presente edital e nos anexos. Data da assinatura: 02 de abril de 2024, Engepeças Equipamentos Ltda, CNPJ:05.063.653/0010-24, valor total do contrato R$444.000,00, Dotação: (114)1.031.4.4.90.00.00.00.00.00, (122)2045.4.4.90.00.00.00.00.00, (209) 1.031.4.4.90.00.00.00.00.00, vigência de 02/04/2024 a 02/04/2025.IRATI/SC,03 de abril de 2024. Contrato n° 050/20241 Aditivo de Prazo ao 028/2024;Processo Licitatório nº 147/2023; Edital: Pregão Presencial nº 070/2023. Tipo: Aquisição de móveis sob medida para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Irati/SC. Data da assinatura: 27 de março de 2024, Contratado Mauro Jose Matievicz, CNPJ:49.571.238/0001-66, valor total do contrato R$21.050,00, prorrogação da vigência até 30/04/2024.IRATI/SC,03 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 63/2023-FMS TIPO: Menor Preço Global COMUNICADO DE ALTERAÇÃO Código registro TCE: 215ED58EE742CD8849B33AD91CFE525918D0BF55 O Município de Jaraguá do Sul, através do Secretário de Administração e o Gestor do Fundo Municipal de Saúde, tornam público para conhecimento dos interessados na licitação acima, que estão promovendo alteração no valor máximo da contratação e alteração no Anexo VII Planilha Orçamentária e Anexo XII Cronograma Físico e Financeiro. O Edital Versão II contendo as informações alteradas estará disponível no site do município a partir do dia 09/04/2024, no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br. Sendo assim, e por força do § 4º do art. 21 da Lei Federal n.º 8.666/93, tendo em vista as alterações modificarem a formulação das propostas, esta Administração Pública comunica aos interessados, que está republicando o Edital, informando a nova data para entrega e abertura dos Envelopes, conforme segue: PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELO P ES : até as 13:30 horas do dia 10 de maio de 2024, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 14:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações. Jaraguá do Sul-SC, 4 de abril de 2024. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretario Municipal de Administração ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 305/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sá, e a empresa Empreiteira de Mão de Obra Adrimar Ltda, inscrita no C.N.P.J nº 03.574.370/0001-20, que versa sobre a Duplicação da Avenida Santos Dumont, trecho entre a Rua Nova Trento e a Rua Dom Bosco, na forma do edital de Concorrência nº 017/2024. O Município adita o contrato promovendo a alteração da cláusula 6 do Termo de Contrato. Em conformidade com o solicitado no memorando SEI nº 0020619856 - SEINFRA.UNP, memorando SEI nº 0020642694 - SAP.CVN e Parecer Jurídico nº 0020656770 . Joinville, 1º de abril de 2024.- PGM.UAD. Ricardo Mafra- Secretario SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 755/2022 - Contratante: Fundo Municipal de Saude de Joinville; Contratada: Sinercon Construtora e Incorporadora, Servicos e Materiais Ltda; Objeto: Contratacao de pessoa juridica para a execucao completa da obra UBSF Nova Brasilia. (CP 183/2022). Objeto do aditivo: Acrescer quantitativamente o valor de R$90.800,81, equivalente a 3,12% do valor atualizado do contrato e acrescer qualitativamente o valor de R$86.831,37, equivalente a 2,99% do valor atualizado do contrato. Ass.: 02/04/2024, Ricardo Mafra, Secretario de Administracao e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 1090/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Terraplenagem Medeiros Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para revitalização e urbanização da localidade denominada Vila Vigorelli. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência e execução em 01 (um) mês, alterando seu vencimento para os dias 06/10/2024 e 22/04/2024, respectivamente. A presente prorrogação justifica- se conforme a Solicitação de prorrogação - serviços por escopo SEI nº 0020308165 - SEHAB.UEN, anuência SEI nº 0019948617, cronograma físico-financeiro SEI nº 0020309047 e Parecer Jurídico SEI nº 0020401568 - PGM.UAD. Ricardo Mafra- Secretário de Administração e Planejamento, Silvia Cristina Bello- Diretora Executiva. Joinville, 1º de abril de 2024.