DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Joinville/SC, 2 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 123/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais odontológicos (Brocas), UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo lote/item e valor total/unitário, qual seja: Bio Logica Distribuidora Ltda, item 55, R$ 11,09; item 57, R$ 0,93; item 59, R$ 39,36. Dental Premium Ltda, item 3, R$ 9,09; item 4, R$ 16,99; item 5, R$ 2,25; item 24, R$ 2,25; item 25, R$ 2,25; item 27, R$ 5,39; item 30, R$ 5,83; item 37, R$ 8,12; item 38, R$ 5,72; item 58, R$ 6,99. Dental Universo Ltda, item 33, R$ 4,90; item 34, R$ 4,90; item 35, R$ 4,90; item 36, R$ 4,90. Juliano de Costa Ltda, item 51, R$ 23,96; item 52, R$ 24,95; item 53, R$ 26,49. Maxima Dental Importacao, Exportacao e Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, lote 1, R$ 55.798,40; item 1, R$ 4,53; item 2, R$ 4,51; item 6, R$ 2,20; item 7, R$ 2,20; item 8, R$ 2,21; item 9, R$ 2,20; item 10, R$ 2,21; item 11, R$ 2,20; item 12, R$ 2,21; item 13, R$ 2,21; item 14, R$ 2,23; item 15, R$ 2,20; item 16, R$ 2,20; item 17, R$ 2,20; item 18, R$ 2,20; item 19, R$ 2,20; item 20, R$ 2,20; item 21, R$ 2,22; item 22, R$ 2,21; item 23, R$ 2,23; item 41, R$ 2,21; item 42, R$ 2,24; item 44, R$ 29,98; item 45, R$ 44,77; item 46, R$ 44,77; item 47, R$ 26,95; item 48, R$ 26,97; item 49, R$ 44,80; item 50, R$ 44,79; item 56, R$ 10,49; item 60, R$ 0,94. Moreti Distribuidora de Produtos Medicos e Odontologicos Ltda, item 43, R$ 53,00. Odontomedi - Produtos Odontologicos e Hospitalares Ltda, item 26, R$ 2,49. Restaram fracassados os itens 28, 29, 31, 32, 39, 40 e 54. Joinville/SC, 2 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 163/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e instalação de letras e brasão de aço inox (identificação visual externa) para as unidades administradas pela Secretaria de Educação, na Data/Horário: 23/04/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 7 3 2 6 1 5 D 4 F 7 EC 4 9 F 9 F FA 4 3 5 4 B 3 C 3 4 E 6 9 9 6 0 4 F D 6 EC . Joinville/SC, 2 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 229/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Credenciamento nº 229/2024 destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para atendimento infantil (0 a 14 anos 11 meses e 29 dias) nas Unidades de Pronto Atendimento, a partir da data de 04/04/2024, por prazo indeterminado, para recebimento das documentações. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 2 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 525/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 525/2023, destinado ao credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de tradução e interpretação de Libras para intermediar a comunicação entre pessoas ouvintes e com deficiência auditiva, ou entre surdos, por meio da Língua Brasileira de Sinais e a Língua Portuguesa em eventos da Secretaria de Educação. Após análise dos documentos, a Agente de Contratação decide HABILITAR: Hana Cristina Klos. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". FABIANE THOMAS Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI O Município de Joinville, por intermédio da Secretaria de Administração e Planejamento, Unidade Executiva do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas de Joinville, no uso de suas atribuições, torna público e de conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse nº 001/2024, cujo objeto é a apresentação de estudos de modelagem de engenharia e arquitetura, econômico- financeira e jurídica para a reforma, requalificação, modernização, gestão, operação, manutenção e exploração do Centro Poliesportivo, Cultural e de Lazer - Arena Joinville, nos termos da Lei nº 9.048, de 03 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 46.332, de 22 de fevereiro de 2022. Os interessados no PMI deverão apresentar os Requerimentos de Autorização, na forma constante no Chamamento Público, até o dia 03/05/2024. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Joinville, no link: https://www.joinville.sc.gov.br/publicacoes/chamamento-publico-pmi- edital-no-01-2024-arena-joinville, a partir do dia 03/04/2024. Joinville/SC, 2 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA REOLON Diretora-Executiva AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 168/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Concorrência nº 168/2023, destinada à Reforma e Ampliação E.M Dom Jaime de Barros Câmara. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Agente de Contratação decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa AMBIENTAL TECNOL CONSULTORIA LTDA., sendo a decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 2 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 078/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90078/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais Odontológicos Prótese Dentária, na Data/Horário: 18/04/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE ED3BC754C7B96CE747180DAC2807FAE3DB326198 Joinville/SC, 2 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PML O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 14.133/21 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério menor preço por item para Registro de preços para aquisição Futura de Equipamentos destinados à Manutenção das Vias públicas do município de Laguna, no dia 18 de Abril de 2024 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e/ou no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna, 4 de Abril de 2024. ALCENÊ DOS SANTOS Secretário da Fazenda, Administração e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, TRANSLADO E FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, A FIM DE SATISFAZER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR LOT E ; Disputa/Data/hora: 17/04/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 17/04/2024. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 4 de abril de 2024. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 3/2024 Processo Licitatório 005/2024 - EDUCAÇÃO Revoga-se o aludido processo licitatório com base na lei 14.133/2021.Código registro TCE: 74AFCC186FC8971A019AC8A42D99715D76B8724B Porto União - SC, 4 de abril de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 90/2023 O Município de Rio dos Cedros - SC, em conformidade com o Contrato firmado com a Caixa Econômica Federal através do CR 913429, leva ao conhecimento dos interessados que foi Homologado em 03/04/2024 a tomada de Preços N° 90/2023, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA) DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS RETANGULARES (TIJOLÃO) NA RUA PARAÍBA, BAIRRO DIVINÉIA, RIO DOS CEDROS/SC, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Empresa Vencedora: RCPA EMPREITEIRA LTDA EPP, CNPJ N°: 08.920.909/0001-70, no valor de R$ 223.508,09 (duzentos e vinte e três mil, quinhentos e oito reais e nove centavos). Rio dos Cedros - SC, 3 de abril de 2024. JORGE LUIZ STOLF Prefeito