DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RUDOLPH FISCHER, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Cadastro das Propostas: até 19 de abril de 2024 às 08h59m Início da Sessão de Disputa de Preços: 19 de abril de 2024 às 09h. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br;www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;www.portaldecompras publicas.com.br; São Francisco do Sul, 2 de abril de 2024 CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2024 Processo Administrativo n° 43/2024. Contratação de empresa especializada (empreitada global) para a implantação de calçadas, ciclovia e sinalização viária na Rua Francisco Tomazoni no Município de Taió/SC, através do Contrato de Repasse n. 913412/2021/MDR/CAIXA, entre o Município e o Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal.Fornecedor: LZK Construtora Ltda. Valor R$ 302.126,34 (trezentos e dois mil e cento e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos). Inf.: Carlos, e-mail [email protected]. Documentação do processo disponível: www.taio.atende.net. Taió, 4 de abril de 2024. HORST ALEXANDRE PURNHAGEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 26/PMT/2024 do Processo de Licitação Nº 15/PMT/2024 Concorrência Eletrônica Nº 6/PMT/2024. CONTRATANTE: Município de Tijucas, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Qualificação de Vias Urbanas envolvendo Pavimentação a Lajota, Drenagem e Sinalização, Fornecimento de Material e Serviços objetivando a Realização de Obras na Rua Marcílio Dias Wollinger, no Município de Tijucas - SC, Da Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços Públicos. CONTRATADO: JK PAVIMENTAÇÕES LTDA VALOR: R$. 396.132,92 (Trezentos e noventa e seis mil, cento e trinta e dois reais e noventa e dois centavos) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/PMT/2024 Do Processo de Licitação Nº 15/PMT/2024 CONTRATANTE: Município de Tijucas, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Qualificação de Vias Urbanas Envolvendo Pavimentação a Lajota, Drenagem e Sinalização, Fornecimento de Material e Serviços Objetivando a Realização de Obras na Rua Marcílio Dias Wollinger, no Município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. CONTRATADO: JK PAVIMENTAÇÕES LTDA VALOR: R$. 396.132,92 (Trezentos e noventa e seis mil, cento e trinta e dois reais e noventa e dois centavos). Tijucas/SC, 3 de abril de 2024. ELÓI MARIANO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EDITAL CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2024/SMS O Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Tubarão, localizada na Rua Altamiro Guimarães, 1109, Oficinas, Tubarão/SC, torna público o presente CREDENCIAMENTO na forma ELETRÔNICA, cujo objetivo é credenciar entidades públicas, Credenciamento de Laboratórios de Patologia Clínica para Prestação de Serviços de Coleta, Análise e Distribuição de Resultados De Exames dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br e Exames Complementares fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto Municipal nº 7.450/2023, e demais disposições aplicáveis. O pedido de credenciamento e documentação de habilitação, deverão ser encaminhados exclusivamente via sistema 1Doc, por meio de "Protocolo" através do link: https://tubarao.1doc.com.br/atendimento, a partir do dia 05 de abril de 2024, pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme edital e anexos disponíveis para download na Página Oficial do Município https://tubarao.sc.gov.br/licitacoes/, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como na Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tubarão, 1º de abril de 2024. MARCELO CESAR RIBEIRO Secretário Municipal de Saúde de Tubarão/Gestor Ordenador do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Processo Administrativo nº 012/2024. O Município de Urubici, inscrito no CNPJ sob o nº 82.843.582/0001-32, neste ato representado pela Prefeita Municipal, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de reforma no Ginásio Noé da Costa Ribeiro no Município de Urubici/SC, com recursos oriundos do Convênio nº 899232/2020 e do orçamento municipal vigente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: até às 12h50min do dia 17 de maio de 2024. Abertura da sessão: 13h00min do dia 17 de maio de 2024. Disponibilização do edital no endereço eletrônico https://www.urubici.sc.gov.br/. Informações complementares poderão ser obtidas através de protocolo no site oficial do município, do e-mail [email protected] e no telefone (0xx49) 3191-1609. Cumpridas as formalidades, publique-se o presente Edital para que surta seu jurídico e legal efeito. Urubici, 4 de abril de 2024. MARIZA COSTA Prefeita ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Repetição Modalidade: Leilão Presencial 001/2024 - REPETIDO II - Processo Licitatório n.º 4521/2024, ABERTURA: 10:00 horas do dia 30 de ABRIL de 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, conforme descrito no anexo i, imóvel matrícula 156.326: Terreno mais benfeitorias, (Antigo Prédio da CTA) com área de 14.601,506 m2, que fica fazendo parte integrante do presente do presente edital. Tipo: maior lance. Retirada do edital: Para maiores informações, retirar o edital completo através do site:https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes- e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Ou através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações. Araraquara, 3 de Abril de 2024 ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Nº 4656/2024, Tipo Melhor Técnica. Vimos, através deste, em relação à Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LINHA DE ATENDIMENTO DE PROVISÃO SUBSIDIADA DE UNIDADES HABITACIONAIS COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA comunicar o que segue: A integra da análise técnica da Comissão Especial devidamente designada para o processo, bem como a ata formalizada, encontram-se disponíveis no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara, 3 de ABRIL de 2024 LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO Agente de Contratação EDSON SANTOS DA SILVA Agente de Contratação JOCEMIR JESUS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 Trata da realização de Chamada nº 002/2024 a que alude a Lei Municipal nº 2.251 de 21 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Programa Municipal de Organizações Sociais e dá outras providências. O Secretário Municipal de Saúde e Bem-Estar Animal de Arujá, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 2.251 de 21 de agosto de 2009, em especial os artigos 9º e 10º do capítulo III do referido Diploma Legal, resolve: Realizar a presente Chamada Pública das entidades sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 2.251 de 21 de agosto de 2009, que tenham interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Prefeitura Municipal de Arujá para prestar atendimento no Pronto Atendimento Infantil 24 horas - Pró-Criança manifestando, por escrito, seu interesse perante o Prefeito Municipal de Arujá, no período de 08/04/2024 a 07/05/2024. As entidades qualificadas interessadas deverão apresentar os ENVELOPES: 01 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, 02 - ATESTADOS DE CAPACIDADE GERENCIAL / EXPERIÊNCIA EMITIDOS POR ORGANISMO RECONHECIDO e 03 - DA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E PLANILHA FINANCEIRA, até as 16h30min do dia 07/05/2024 com a abertura no dia 08/05/2024 (quarta-feira) às 9h (presença facultativa dos interessados) dos envelopes 01 e 02. O Edital completo poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou serão fornecidos em cd/pendrive, devendo o interessado apresentá-lo para a cópia no departamento de compras sito à Rua José Basílio Alvarenga, 90 - Vila Flora Regina - Arujá, a partir de 08/04/2024, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30 e também através do site oficial do Município: www.aruja.sp.gov.br. Informações pelo fone: (11) 4652-7609 - depto de compras. Arujá, 3 de abril de 2024 LEONARDO SANTOS DOS REIS Secretário Municipal de Saúde e Bem estar animal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 023/2024 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E ACESSÓRIOS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL". Valor estimado: R$ 1.724.728,00 (Um milhão, setecentos e vinte e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais). Recurso: Municipal. O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site/portal: www.bll.org.br. O edital completo estará disponível a partir de 03 de abril de 2024 no site: www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br. ABERTURA DO EDITAL: 03/04/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 08h DO DIA 08/04/2024 ÀS 08h45m DO DIA 19/04/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08h46m DO DIA 19/04/2024 ÀS 08h59m DO DIA 19/04/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 09h DO DIA 19/04/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima e telefone (15) 3573.1170, ou e-mail: [email protected]. Barão de Antonina/SP, 3 de abril de 2024. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito