DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/04/2024 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.bllcompras.com. A pasta, contendo o edital e seus anexos, poderá ser obtida também no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura de Boa Esperança do Sul, à Rua Dr. Carlos Botelho, nº 231, Centro, ou diretamente no endereço eletrônico do município www.boaesperanca.sp.gov.br. Todas as informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3326-4020, Ramal 3022, no Departamento de Compras e Licitações. Boa Esperança do Sul, 4 de Abril de 2024 IMACULADA CONCEIÇÃO ROMANO DOLCE Coordenadora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 33/2024 - Contrato 29/2022. Modalidade: Tomada de Preços Nº 01/2022. Contratada: Soluções Moderna Editora e Serviços Educacionais Ltda. CNPJ Nº 08.623.848/0001-89. Objeto: Aquisição de Sistema Integrado de Ensino com fornecimento de material didático. Valor do Aditivo: R$ 917.709,15 - Vigência: Prorrogação por igual período (25/03/24 a 25/03/25). Justificativa: Prorrogação de vigência e recomposição dos valores conforme cláusula 6.1 do Contrato e Art. 65, II, D, da Lei Nº 8.666/93, para aplicação do índice INPC acumulado no percentual de 2,44%. Foro: Cajuru/SP. Assinatura: 25/03/2024. Secretaria Municipal de Educação. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 34/2024 - Contrato 39/2022. Modalidade: Tomada de Preços Nº 02/2022. Contratada: ANX Construtora Ltda. CNPJ Nº 08.740.070/0001-98. Objeto: Contratação de empresa para edificação do Espaço Saúde no Município de Cajuru. Valor do Aditivo: R$ 51.324,95 - Vigência: Prorrogação por mais 120 dias (25/03/2024 - 23/07/2024). Justificativa: Prorrogação de vigência e reequilíbrio econômico conforme planilha. Foro: Cajuru/SP. Assinatura: 25/03/2024. Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Saneamento Básico. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 35/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico 03/2024 - Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Gente Seguradora S/A. CNPJ Nº 11.90.180.605/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para veículos da frota municipal. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 52.504,00. Dot. Orçamentária: 02.01.00 04.122.7001.2010 33.90.00.00; 04.01.00 33.90.00.00 10.122.7001.2010; 06.01.00 33.90.00.00 10.302.1001.2010; 07.01.00 33.90.00.00 15.451.5001.2010; 09.01.00 33.90.00.00 26.606.6001.2010;10.01.00 33.90.00.00 08.122.4001.2010 - Foro: Cajuru/SP. Assinatura 19/03/2024. Contrato 37/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº 15/2024 - Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Cia Brasileira de Cartuchos. CNPJ Nº 57.494.031/0001-63 - Objeto: fornecimento de cartuchos para o curso de armamento e tiro especificamente para o porte de arma de fogo aos guardas civis municipais. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 26.300,00 - Dot. Orçamentária: 11.01.00 06.181.8001.2045 33.90.30.05-01 - Foro: Cajuru/SP. Assinatura 18/03/2024. Secretaria Municipal de Segurança Pública. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato Nº 32/2024 publicado no D.O.U. em 28/03/2024, Edição 61, Seção 3, Página 273. Onde se Lê: Mirian Anhezini Cardoso Eireli - Leia-se: R. Anselmo Transportes Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 513/2024 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1.289 DE 25 DE MAIO DE 2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE'', conforme constante no anexo I parte integrante do processo.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO DO LOTE.DATA DA ABERTURA: 22 DE ABRIL 2024.LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 3 de abril de 2024. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI o Pregão Eletrônico nº 021/2024 (Edital n.º 025/2024). Objeto: Registro de Preços para locação de equipamentos respiratórios. Abertura das Propostas: 18/04/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 18/04/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com Capivari, 4 de abril de 2024. VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES Secretária Municipal da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI o Pregão Eletrônico nº 046/2024 (Edital n.º 053/2024). Objeto: Registro de Preços para aquisição de coletes balísticos. Abertura das Propostas: 19/04/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 19/04/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com Capivari, 4 de abril de 2024. MAURO ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR Secretário Municipal de Segurança Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI o Pregão Eletrônico nº 047/2024 (Edital n.º 054/2024). Objeto: Registro de Preços para realização de exames laboratoriais. Abertura das Propostas: 19/04/2024, às 13:00h. Início da Fase de Lances: 19/04/2024, às 13:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 4 de abril de 2024. VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PI 1131/24 - PC 1369/23 - Edital 20/24 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS -Abertura: 19/04/2024 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 2 de abril de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PI 7128/24 - PC 121/24 - Edital 26/24 Objeto: AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÕES E KIT SALVATAGEM PARA FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA/SP, CONFORME CONVÊNIO FEDERAL Nº 948953/2023 Abertura: 19/04/2024 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 2 de abril de 2024. LEANDRO DE OLIVEIRA CAETANO Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PI 7131/24 - PC 122/24 - Edital 28/24 Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHONETE 4X4 PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AQUICULTORES, EM ATENDIMENTO AO CONVENIO FEDERAL Nº 948381/2023. Abertura: 18/04/2024 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 3 de abril de 2024. LEANDRO DE OLIVEIRA CAETANO Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/24 PROCESSO Nº 8280/24 Objeto: Contratação de empresa para pavimentação e recapeamento asfáltico das ruas: Iguapé, Ibirá, Sertãozinho, Bom Jesus do Amparo, São Paulo, Indaial, Gravatal, Manoel Nicolau, Taubaté, Vista Alegre do Alto, Vargem Grande do Sul, União Paulista, Tupi Paulista, Valentim Gentil, Valinhos, Itagi, Ubirajara, Comendador Manoel Kerlakian, Andrômeda, Caibi, Assaí, São Manoel, Coração de Maria, Antônia da Silva Nicolau, Clementino Vitorino da Silva, Moacir Marche, Grandiuva, Águas Mornas, Júlio Paskevicks, Gabriel Gonçalves de Abreu, Genésio de Oliveira, Miguel Salgado Vasconcelos, Princesa Isabel, Valdir Azevedo, Vinte e Seis de Março, Adolfo Mariano da Silva, Orlando Silva, José Gonçalves de Andrade, José de Anchieta, Aníbal Ribeiro da Silva, Luciano Morozetti Texeira, Nilo Peçanha, Padre Belchior de Pontes, Ibaiti, Campinas, Parapuã, Maria Cecília, Lisboa, Portugal, Itália, Espanha, Cabo Polícia Militar Luís França, Dr. João Veloso, e Planalto e nas avenidas: São Paulo Apóstolo, Plutão, e Itapetininga localizadas em diversos bairros neste município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 23/04/24 às 09:00h. Editais disponíveis no site: www.licitacoes-e.com.br / PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br / no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442, e no portal www.carapicuiba.sp.gov.br. Carapicuíba, 4 de abril de 2024. MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura do Município de Cedral faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 16/2024, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O recebimento das propostas será até as 08h45 do dia 18 de abril de 2024 e o início da sessão de disputa de preços às 09h00 do dia 18 de abril de 2024. O Edital de inteiro teor está à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Cedral (www.cedral.sp.gov.br). Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Cedral, 3 de Abril de 2024 PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 256/2024 Objeto: AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR Homologo a adjudicação proferida pela comissão de licitação na licitação em referência, dando como vencedoras as empresas: MARCOS VENICIUS APARECIDO MAGALHÃES KOSSE - item 23 COMERCIAL CONCORRENT EIRELI EPP - item 17. COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA - itens: 3 e 5. FLAMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - itens: 4 e 9 M ZAMBONI COM. REP. DE ALIM. E MERCADORIAS EM GERAL-EPP - item: 22. MARIA JULIA COSTA MELLO ME - itens 1, 16 e 19. MILK VITTA - COMÉRCIO E INDUSTRIA LT DA - item 6 NUTRICIONALE COM DE ALIMENTOS LTDA - itens: 2, 7, 8, 10, 11 12, 14 e 15. Charqueada, 4 de abril de 2024 RODRIGO DE ARRUDA MUNICIPAL