DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Ass.: 13/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 Data da assinatura: 20 de março de 2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Contratada: CRISTIANO MARTINS PRIETO - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da proposta do Contrato de Repasse n° 912742/2021/MDR/Caixa, firmado com a União Federal através do Ministério de Desenvolvimento Regional, compreendendo mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos para execução de Pavimentação Asfáltica tipo CBUQ e obras de drenagem em diversas ruas e avenidas do Município de Dracena-SP, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos ao edital. Valor: R$ 345.990,00. Vigência: 20/03/2024 a 19/09/2024. Concorrência Eletrônica n. 001/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 ADERALDO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, Prefeito Municipal de Duartina/SP, torna público por meio da secretaria de obras, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, objetivando a contratação de empresa, devidamente habilitada, para execução de serviços comum de engenharia (galeria pluvial, guia, sarjeta, recapeamento e pavimentação asfáltica em CBUQ), do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. O Edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada, por qualquer interessado, na sede desta Prefeitura, localizada na Rua Henrique Ortelã nº 127 - centro de Duartina-SP, em dias de expediente, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, e na internet através do site www.duartina.sp.gov.br acessando o Portal de Transparência. A realização da sessão ocorrerá no dia 19/04/2023 às 09:00 horas. Outras informações serão prestadas pelo telefone (14) 3282.8282 CHARBEL FUAD SIMÃO Encarregado de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: TMK ENGENHARIA S.A.; Objeto: CONTRATO N° 034/24 DE PRESTAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO OS SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DAS GALERIAS DE DRENAGEM URBANA EM DIVERSAS VIAS NOS BAIRROS VILA SONIA E GLORIA - Concorrência n° 035/23; Valor: R$ 3.909.757,13; Dotação: 13.02.00/15.451.5002.1082/4.4.90.51.99; Prazo: 18 meses; Data de Assinatura: 27/03/2024; Processo: 915/23 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PAVISAN CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE CONTRATO DE Nº 037/24 - READEQUAÇÃO HIDRÁULICA DE TRECHO DO CANAL NEGRO VELHO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 037/2023; Valor: R$ 3.101.887,78; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 27/03/2024; Processo: 20.775/23. Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PAVISAN CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE CONTRATO DE Nº 036/24 - "IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE LAZER MIRIM - BAIRRO MIRIM" - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 036/2023; Valor: R$ 7.836.615,08; Prazo: 18 meses; Data de Assinatura: 27/03/2024; Processo: 20.761/23. Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: TMK ENGENHARIA S.A; Objeto: TERMO DE CONTRATO DE Nº 034/24 "SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DAS GALERIAS DE DRENAGEM URBANA EM DIVERSAS VIAS NOS BAIRROS VILA SONIA E GLORIA" - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 034/23; Valor: R$ 1.492.420,08; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 27/03/2024; Processo: 19.397/23. Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: WILSON ANTONIO MEDEIROS FILHO CLÍNICA MÉDICA LTDA; Objeto: TERMO DE AJUSTE DE Nº 007/24 DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E AMBULATORIAIS, DE CONSULTAS E DE EXAMES DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO AOS USUÁRIOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 27/03/2024; Processo: nº. 25.528/2018 - Anexo 83. Credenciante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Credenciada: ESACOM-ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA; Objeto: "TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E A ESACOM-ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA"; Prazo: fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 28 de abril de 2024, o prazo do referido convênio; Data de Assinatura: 18/03/2024; Processo: 3503/23. Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: N.S.A. CONSTRUÇÕES E IMÓVEIS LTDA - ME; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 215/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DUTO CORRUGADO - Pregão Eletrônico nº 332/23; Sendo o item: 04; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 27/03/2024; Processo: 17.263/2023. ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 04 ELETRODUTO/DUTO PEAD FLEXIVEL DE 1 1/2" M 2,2000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FABIO MENDES LOURENÇO - ME; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 216/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DUTO CORRUGADO - Pregão Eletrônico nº 332/23; sendo os itens: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09 e 10; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/04/2024; Processo: 17.263/2023. ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 ELETRODUTO/DUTO PEAD FLEXIVEL DE 1 1/4" M 1,5400 02 ELETRODUTO/DUTO PEAD FLEXIVEL DE 1 1/4" M 1,5400 03 ELETRODUTO/DUTO PEAD FLEXIVEL DE 1 1/2" M 1,7100 05 ELETRODUTO/DUTO PEAD FLEXIVEL DE 2" M 2,4000 06 ELETRODUTO/DUTO PEAD FLEXIVEL DE 2" M 2,4000 07 ELETRODUTO/DUTO PEAD FLEXIVEL DE 3" M 3,7900 08 ELETRODUTO/DUTO PEAD FLEXIVEL DE 3" M 3,7900 09 ELETRODUTO/DUTO PEAD FLEXIVEL DE 4" M 6,9000 10 ELETRODUTO/DUTO PEAD FLEXIVEL DE 4" M 6,9000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 200 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS E INSUMOS DE PERIODONTIA - Pregão Eletrônico nº 311/23, sendo os itens: 01, 03, 16, 19, 20, 21, 22, 34, 35 e 38; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 21/03/2024; Processo: 17.246/23. ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 SONDA PERIODONTAL MILIMETRADA EM INOX UN R$ 18,4800 03 SONDA PERIODONTAL NABERS UN R$ 18,4100 16 LIMA HIRSCHFELD 3-7 UN R$ 39,1200 19 CINZEL OCHSENBEIN N 1 UN R$ 29,5900 20 CINZEL OCHSENBEIN N 2 UN R$ 29,7500 21 MICRO CINZEL OCHSENBEIN N 1 UN R$ 30,1700 22 MICRO CINZEL OCHSENBEINN N 2 UN R$ 29,6300 34 PERIOTOMO UN R$ 89,6500 35 LIMA BUCK 11/12 UN R$ 61,8900 38 ULTRASSOM ODONTOLOGICO PARA CONEXAO BORDEN UN R$ 1.744,6100 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: JULIANO DE COSTA LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 200 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS E INSUMOS DE PERIODONTIA - Pregão Eletrônico nº 311/23, sendo os itens: 15, 17, 18, 33 e 36; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 25/03/2024; Processo: 17.246/23. ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 15 LIMA DE DUNLOP 3 UN R$ 106,0000 17 LIMA HIRSCHFELD 5-11 UN R$ 87,0000 18 LIMA P/ OSSO SCHLUGER 9/10 UN R$ 101,0000 33 PEDRA ARKANSAS P/ AFIACAO UN R$ 46,0000 36 CIMENTO CIRURGICO UN R$ 122,1000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MERAKI MÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM LICITAÇÃO EIRELI - ME; Objeto: TERMO DE ATA Nº 209 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MESAS E BANCOS DE REFEITÓRIO - Pregão Eletrônico nº 290/23, sendo os lotes: 01 ao 04.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 25/03/2024; Processo: 17.465/23. ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 01 1.1 MESA REFEITORIO GRANDE 2000 X 600 X 720 MM UN 386,0000 2.1 BANCO DE REFEITORIO GRANDE 1900 X 300 X 480 MM UN 230,0000 LOTE 02 2.1 MESA REFEITORIO PEQUENA 2000 X 600 X 580 MM UN 392,0000 2.2 BANCO DE REFEITORIO PEQUENO 1900 X 300 X 340 MM UN 211,0000 LOTE 03 3.1 MESA REFEITORIO GRANDE 2000 X 600 X 720 MM UN 386,0000 3.2 BANCO DE REFEITORIO GRANDE 1900 X 300 X 480 MM UN 230,0000 LOTE 04 4.1 MESA REFEITORIO PEQUENA 2000 X 600 X 580 MM UN 392,0000 4.2 BANCO DE REFEITORIO PEQUENO 1900 X 300 X 340 MM UN 211,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: HUMBERTO VOLPERT COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 211 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARBUSTOS E ARVORETAS II - Pregão Eletrônico nº 334/23, sendo os lotes: 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 53, 54, 57, 58, 59 e 60; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 26/03/2024; Processo: 16.084/22. ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 07 APHELANDRA SINCLAIRIANA UN R$ 7,5000 08 APHELANDRA SINCLAIRIANA UN R$ 7,5000 09 AUCUBA JAPONICA ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 19,3900 10 AUCUBA JAPONICA ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 19,3900 11 BERBERIS THUNBERGII ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 29,3700 12 BERBERIS THUNBERGII ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 29,3700 13 BREYNIA DISTICHA ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 5,0000 14 BREYNIA DISTICHA ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 5,0000 17 BUXUS SEMPERVIRENS UN R$ 26,0700 18 BUXUS SEMPERVIRENS UN R$ 26,0700 27 CROSSANDRA INFUNDIBULIFORMIS UN R$ 7,3700 28 CROSSANDRA INFUNDIBULIFORMIS UN R$ 7,3700 29 ELAEAGNUS PUNGENS UN R$ 8,8300 30 ELAEAGNUS PUNGENS UN R$ 8,8300 33 EUONYMUS JAPONICUS ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 2,9600 34 EUONYMUS JAPONICUS ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 2,9600 38 EUPHORBIA TIRUCALLI ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 43,4700 39 FURCRAEA GIGANTEA ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 14,0000 40 FURCRAEA GIGANTEA ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 14,0000 41 HIBISCUS SABDARIFFA ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 8,9900 42 HIBISCUS SABDARIFFA ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 8,9900 43 HIBISCUS SYRIACUS ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 8,4900 44 HIBISCUS SYRIACUS ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 8,4900 53 JASMINUM AZORICUM UN R$ 12,5900 54 JASMINUM AZORICUM UN R$ 12,5900 57 JASMINUM SAMBAC ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 12,5900 58 JASMINUM SAMBAC ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 12,5900 59 JUSTICIA AUREA ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 12,2900 60 JUSTICIA AUREA ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 12,2900 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: M. MOHRING COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME; Objeto: TERMO DE ATA Nº 214 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARBUSTOS E ARVORETAS II - Pregão Eletrônico nº 334/23, sendo os lotes: : 01, 02, 03, 04, 05, 06, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 31, 32, 35, 36, 37, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 55 e 56; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 27/03/2024; Processo: 16.084/22. ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 ABELIA X GRANDIFLORA ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 5,0000 02 ABELIA X GRANDIFLORA ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 5,0000 03 ABUTILON STRIATUM ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 9,5000 04 ABUTILON STRIATUM ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 9,5000 05 ALPINIA ZERUMBET ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 6,4800 06 ALPINIA ZERUMBET ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 6,4800 15 BUDDLEJA DAVIDII ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 14,0900 16 BUDDLEJA DAVIDII ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 14,0900 19 CESTRUM NOCTURNUM ALT. TOTAL (M) 1,00 UN R$ 14,8800 20 CESTRUM NOCTURNUM ALT. TOTAL (M) 1,00 UN R$ 14,8800 21 CLEOME SPINOSA ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 9,5900 22 CLEOME SPINOSA ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 9,5900 23 CLERODENDRUM ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 11,0000 24 CLERODENDRUM ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 11,0000 25 CRASSULA OVATA ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 29,9000 26 CRASSULA OVATA ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 29,9000 31 ERANTHEMUM PULCHELLUM ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 2,9700 32 ERANTHEMUM PULCHELLUM ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 2,9700 35 EUPHORBIA COTINIFOLIA ALT. TOTAL (M) 1,20 UN R$ 12,7000