DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOTAL (M) 0,60 UN R$ 13,5000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: EMPRESA ELISVANDIA MATOS DONINI EIRELI-EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 191 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE - Pregão Eletrônico nº 300/23, sendo os lotes: 03.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 20/03/2024; Processo: 17.430/23. ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 03 FIO DENTAL UN 1,5700 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: EMPRESA PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 192 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE - Pregão Eletrônico nº 300/23, sendo os lotes: 39, 40, 43, 44, 59 e 60; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 20/03/2024; Processo: 17.430/23. ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 39 PENTE FINO EM ACO INOXIDAVEL, CORES DIV., EMB. IND UN 15,0000 40 PENTE FINO EM ACO INOXIDAVEL, CORES DIV., EMB. IND UN 15,0000 43 SABONETE EM BARRA, USO INFANTIL, APROX. 80 GRS UN 2,2300 44 SABONETE EM BARRA, USO INFANTIL, APROX. 80 GRS UN 2,2300 59 TALCO INFANTIL UN 20,0000 60 TALCO INFANTIL UN 20,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: EMPRESA MEDI HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES EIRELI; Objeto: TERMO DE ATA Nº 193 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE - Pregão Eletrônico nº 300/23, sendo os lotes: 01.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 20/03/2024; Processo: 17.430/23. ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 ALGODAO HIDROFILO ROL 14,3500 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: EMPRESA TONELLI & GATTONI INDÚSTRIA E COMÉSTICO DO BRASIL LTDA-ME; Objeto: TERMO DE ATA Nº 194 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE - Pregão Eletrônico nº 300/23, sendo os lotes: 11, 12, 17, 18, 45 e 46; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 20/03/2024; Processo: 17.430/23. ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 11 CONDICIONADOR INFANTIL FRS 4,7000 12 CONDICIONADOR INFANTIL FRS 4,7000 17 CREME P/ PENTEAR, INFANTIL, EMBALAGEM 200 A 300ML FRS 7,7800 18 CREME P/ PENTEAR, INFANTIL, EMBALAGEM 200 A 300ML FRS 7,7800 45 SABONETE LIQUIDO 1 LITRO UN 4,7000 46 SABONETE LIQUIDO 1 LITRO UN 4,7000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: EMPRESA FONTEMED MATERIAIS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA-ME; Objeto: TERMO DE ATA Nº 195 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE - Pregão Eletrônico nº 300/23, sendo os lotes: 04; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 20/03/2024; Processo: 17.430/23. ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 04 FIO DENTAL UN 2,8600 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: EMPRESA BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 196 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE - Pregão Eletrônico nº 300/23, sendo os lotes: 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 37, 38, 49, 50, 53, 54, 56, 57 e 58; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 20/03/2024; Processo: 17.430/23. ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 05 APARELHO DE BARBEAR PCT 4,2000 06 APARELHO DE BARBEAR PCT 4,2000 07 CONDICIONADOR ADULTO GAL 39,2000 08 CONDICIONADOR ADULTO GAL 39,2000 09 CONDICIONADOR ADULTO, 300 A 400 ML FRS 5,6000 10 CONDICIONADOR ADULTO, 300 A 400 ML FRS 5,6000 13 CREME DENTAL ADULTO TUB 1,5400 14 CREME DENTAL ADULTO TUB 1,5400 16 CREME DENTAL INFANTIL TUB 3,3600 19 DESODORANTE AEROSOL FEMININO UN 9,1000 20 DESODORANTE AEROSOL FEMININO UN 9,1000 21 DESODORANTE AEROSOL MASCULINO UN 9,1000 22 DESODORANTE AEROSOL MASCULINO UN 9,1000 23 DESODORANTE ROLL ON UN 5,8800 24 DESODORANTE ROLL ON UN 5,8800 27 ESCOVA DE CABELO INFANTIL DE PLASTICO UN 9,8000 28 ESCOVA DE CABELO INFANTIL DE PLASTICO UN 9,8000 37 KIT DE HIGIENE, EMBALADO INDIVID. EM SACO PLASTICO UN 6,7200 38 KIT DE HIGIENE, EMBALADO INDIVID. EM SACO PLASTICO UN 6,7200 49 SABONETE LIQUIDO INFANTIL PARA BANHO UN 6,2300 50 SABONETE LIQUIDO INFANTIL PARA BANHO UN 6,2300 53 SHAMPOO ADULTO, 350 A 400 ML FRS 5,6000 54 SHAMPOO ADULTO, 350 A 400 ML FRS 5,6000 56 SHAMPOO INFANTIL FRS 7,0000 57 TALCO ANTISSEPTICO, USO ADULTO, APROX. 100 GRS UN 12,0000 58 TALCO ANTISSEPTICO, USO ADULTO, APROX. 100 GRS UN 12,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: EMPRESA ELOOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME; Objeto: TERMO DE ATA Nº 197 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE - Pregão Eletrônico nº 300/23, sendo os lotes: 25, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 41, 42, 51 e 52; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 20/03/2024; Processo: 17.430/23. ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 25 ESCOVA DE CABELO ADULTO, CORES DIVERSAS, EMB. IND UN 3,7500 26 ESCOVA DE CABELO ADULTO, CORES DIVERSAS, EMB. IND UN 3,7500 29 ESCOVA DE DENTE ADULTO, DIVERSAS CORES, EMB. INDIV UN 1,5900 30 ESCOVA DE DENTE ADULTO, DIVERSAS CORES, EMB. INDIV UN 1,5900 31 ESCOVA DE DENTE INFANTIL, CORES DIVERSAS, EMB. IND UN 1,5500 32 ESCOVA DE DENTE INFANTIL, CORES DIVERSAS, EMB. IND UN 1,5500 33 ESPONJA PARA BANHO UN 2,2300 34 ESPONJA PARA BANHO UN 2,2300 35 HASTES FLEXIVEIS CX 2,8900 36 HASTES FLEXIVEIS CX 2,8900 41 PENTE INFANTIL EM PLASTICO UN 4,0000 42 PENTE INFANTIL EM PLASTICO UN 4,0000 51 SHAMPOO ADULTO GAL 32,5000 52 SHAMPOO ADULTO GAL 32,5000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: EMPRESA KYNSAN COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 205 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE - Pregão Eletrônico nº 300/23, sendo os lotes: 02; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 22/03/2024; Processo: 17.430/23. ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 02 ALGODAO HIDROFILO ROL 18,4000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: EMPRESA LA STOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: TERMO DE ATA Nº 206 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE - Pregão Eletrônico nº 300/23, sendo os lotes: 55; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 22/03/2024; Processo: 17.430/23. ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 55 SHAMPOO INFANTIL FRS 5,7000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: EMPRESA EXATA EVOLUTION COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-ME; Objeto: TERMO DE ATA Nº 213 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE - Pregão Eletrônico nº 300/23, sendo os lotes: 15; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 26/03/2024; Processo: 17.430/23. ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 15 CREME DENTAL INFANTIL TUB 2,9800 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MARCIA C. ALLEGRETTI LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 151/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA COMBATE A MOSCA DE CEMITÉRIO - PHORIDEO E TRATAMENTO FITOSSANITÁRIO - Pregão Eletrônico n° 034/23, sendo os Lotes: 01 e 02; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 04/03/2024; Processo: 14.310/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 01 01 COMBATE A LAGARTA DE PALMEIRA UN 8,1700 02 COMBATE AO PULGAO UN 6,5000 03 COMBATE A BROCA DO COQUEIRO UN 37,7100 LOTE 02 04 COMBATE A MOSCA DE CEMITERIO - CONTROLE QUIMICO UN 3.431,7500 05 COMBATE A MOSCA DE CEMITERIO - CONTROLE MECANICO UN 6,6300 () A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO 1 do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RICO ESPORTES LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 153/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TATAMES - Pregão Eletrônico n° 326/23, sendo os itens: 01 e 02; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 04/03/2024; Processo: 20.913/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 TATAME EM PLACA DE EVA UN 34,0000 02 TATAME EM PLACA DE EVA UN 34,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: M. R. COMERCIAL & LOGISTICA LTDA; Objeto: TERMO DE ATA N° 187/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE PISO VINÍLICO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL - Pregão Eletrônico n° 240/23, sendo os itens: 01 ao 12.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 18/03/2024; Processo: 11.526/23. ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 REMOCAO DE PISO VINILICO M2 R$ 13,9500 02 REMOCAO DE RODAPE DE PISO VINILICO M R$ 1,2700 03 REGULARIZACAO DE CONTRA PISO PARA PISO VINILICO M2 R$ 18,3000 04 PREPARO DE BASE PARA PISO VINILICO M2 R$ 9,1000 05 FORN E ASSENTAMENTO DE PISO VINILICO, ESP 2,0 MM M2 R$ 64,0800 06 FORN E INST PISO VINILICO EM MANTA ESP. MIN. 3MM M2 R$ 97,0700 07 FORN E INST PISO VINILICO EM PLACAS ESP. MIN. 2MM M2 R$ 64,1100 08 FORN E INST PISO VINILICO EM PLACAS ESP. MIN. 3MM M2 R$ 87,6000 09 FORN E INST PISO VINILICO EM REGUAS ESP. MIN. 2MM M2 R$ 64,2000 10 FORN E INST PISO VINILICO EM REGUAS ESP. MIN. 3MM M2 R$ 97,0600 11 FORN E INST DE RODAPE EM MADEIRA M R$ 21,0100 12 FORN E INST DE RODAPE EM POLIESTIRENO M R$ 16,5800 (*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e XII do Edital. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.293/2023 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA REFRIGERADOS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00505 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 340/349 e Atos Decisórios juntados às 386 do Processo Administrativo em epígrafe, que ADJUDICARAM à empresa COMERCIAL T H COMERCIO & SERVICOS DE OBRAS LTDA. em primeiro lugar para a prestação do serviço de Item 1, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR GLOBAL , sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação nos termos dos Artigo 48, inciso XXXI da Lei Complementar nº. 913/2022. Em 20 de março de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.807/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA DE FONTES E PISCINAS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00450 Considerando as decisões exaradas em Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa REINALDO ALVES DE OLIVEIRA BOMBAS publicado em 20/03/2024 no jornal Diário Oficial do Estado de São Paulo e em 25/03/2024 no jornal Diário Oficial da União, conforme comprovantes ás fls. 591/592, Ata de Sessão Pública às fls. 310- A/352 e Atos Decisórios juntados às fls. 594/595 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 66, inciso XII e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022: - REINALDO ALVES DE OLIVEIRA BOMBAS - Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18 e 20; - SANIGRAN LTDA - Itens 15 e 19; Praia Grande, 1º de abril de 2024. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer