DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário de Cultura e Turismo AV I S O DECISÃO DE RECURSOS DAS NOTAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023 - LEI PAULO GUSTAVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19700/2023 Conforme análise da Comissão de Seleção do Chamamento Público, instituída pela Portaria designada pela Portaria nº 178/2022, no âmbito deste Município, nos termos da legislação vigente, informo que a presente decisão referente aos recursos apresentados pelos agentes culturais e a diligência realizada pela Comissão de Avaliação e Monitoramento, encontra-se disponível na íntegra no site www.praiagrande.sp.gov.br - clicar em Estrutura de Governo/Licitações/Chamamento Público, nº 21/2023. Em, 1º de abril de 2024. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário de Cultura e Turismo RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023 DA ETAPA DOCUMENTAL E DE MÉRITO - LEI PAULO GUSTAVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17917/2023 A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do item 11 e seguintes do edital e da legislação vigente, apresenta os habilitados e inabilitados, bem como a pontuação de seus projetos neste Edital de Chamamento Público para Adequação de Sala Pública de Cinema, que possui 01 (uma) vaga disponível. NOME - PROJETO RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL PONTUAÇÃO Superstudio TV e Produções ME. CNPJ nº 46.532.589/0001-70 Projeto: Edificando a 7ª Arte "Cineteatro Leni Morato" HABILITADA 12 CircoLab Produções Culturais Ltda. CNPJ nº 21.250.807/0001-52 Projeto: Cine-Teatro de Bolso "Leni Morato": adaptação para espaço multiuso. HABILITADA 12 Instituto de Desenvolvimento Tecnológico, Educacional e Ambiental. CNPJ: 15.323.949/0001-08 Projeto: Sala Cinemarte INABILITADA 11 Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União encontra-se com validade vencida; Comprovante de endereço atual da pessoa jurídica incompleto, pois não é possível visualizar o endereço; Documentos pessoais do representante legal: RG e CPF não são do presidente sr. Marivaldo Silva Lopes, conforme última ata de eleição com validade de 02/01/2024. Critério de desempate foi aplicado, conforme Anexo III. Os recursos poderão ser apresentados no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar desta data, conforme prevê o item 12.6 e seguintes do Edital, sendo enviados ao e- mail: [email protected] ou entregues pessoalmente no Núcleo artístico Palácio das Artes, na Avenida Costa e Silva, nº 1600, Boqueirão, Praia Grande, das 9h às 17h. O presente resultado será publicado no site oficial: www.praiagrande.sp.gov.br -> Estrutura de Governo -> Licitações -> Chamamento Público nº 26/2023, Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE e Diário Oficial da União - DOU. Praia Grande, 25 de março de 2024. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE RETIFICAÇÃO Referente ao Pregão Eletrônico nº. 325/2023 Processo Administrativo nº 20.815/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE MATERIAL ESCOLAR" Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00480 Considerando que o Despacho de Retomada de Etapa do Pregão supramencionado foi publicado nos jornais após a data inicialmente agendada para a sessão pública de retomada, RETIFICO o referido Despacho publicado em 20/03/2024 no jornal "Diário do Estado de São Paulo", Caderno Municípios - São Paulo, p. 17, e em 25/03/2024 no "Diário Oficial da União" - Seção 3 - ISSN 1677-7069, n° 58, p. 281, conforme comprovantes às fls. 745/746 dos autos. Portanto: Onde se lê: "DETERMINO a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 13 de março de 2024. " Leia-se: "DETERMINO a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 15 de abril de 2024." As demais informações constantes no Despacho de Retomada, anteriormente publicado, permanecem inalteradas. Praia Grande, 27 de março de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.698/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. MODALIDADE: TÊNIS DE MESA, TÊNIS DE QUADRA, XADREZ, SKATE, GINÁSTICA ARTÍSTICA E GINÁSTICA RÍTMICA" ASSUNTO: COMUNICADO DE RESULTADO DA ANÁLISE TÉCNICA DAS AMOSTRAS CONFORME ITEM 6 E SEUS SUBITENS DO EDITAL Prezados Senhores, Considerando as manifestações do Sr. Pregoeiro sob fls. 694/695 e fls. 796, bem como a Ata de Análise Técnica das Amostras elaborada pela Equipe de Apoio da Secretaria de Esporte e Lazer às fls. 728/737 dos autos, foi constado que: A empresa TROPIX COMERCIAL LTDA., apresentou as amostras dos itens 1, 2, 6, 7, 18, 19, 25, 26, 28, 29 e 31 em conformidade com as exigências editalicías, sendo, portanto CLASSIFICADA para o fornecimento destes. No entanto, as amostras apresentadas dos itens 34, 35, 36 e 37 não atenderam as especificações do Edital, sendo, portanto, DESCLASSIFICADA para o fornecimento dos referidos itens; A empresa RICARDO MARQUES ALVES ME, apresentou as amostras dos itens 3, 4 e 27 em conformidade com o Edital, sendo, portanto CLASSIFICADA para o fornecimento destes itens. Porém, as amostras dos itens 5, 8, 9, 10, 11, 16, 17, 20, 21, 23 e 24 não atenderam as especificações exigidas, sendo, portanto, DESCLASSIFICADA para o fornecimento destes; A empresa 49.441.597 EDUARDO JOSE BATISTA JUNIOR, apresentou as amostras dos itens 12 e 13 de acordo com as exigências do Edital, sendo, portanto, CLASSIFICADA; A empresa RICO ESPORTES LTDA. não apresentou as amostras dos itens 14, 15 e 22, sendo, portanto, DESCLASSIFICADA; A empresa RENOVA CAMPINAS COMERCIAL EIRELI apresentou a amostra do item 30 em conformidade com as exigências do Edital, sendo, portanto, CLASSI F I C A DA ; Por fim, a empresa N.F.P. DIAS LTDA. apresentou as amostras dos itens 38 e 39 conforme as determinações do Edital, sendo, portanto, CLASSIFICADA para o fornecimento destes. Entretanto, as amostras apresentadas dos itens 32 e 33 não atenderam as exigências editalícias, sendo, portanto, DESCLASSIFICADA para o fornecimento dos referidos itens. O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos interessados. O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado. Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e-mails [email protected] ou [email protected]. Praia Grande, 1º de abril de 2024. ROBERTO WEGE FONSECA Pregoeiro RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 336/2023 Processo Administrativo: 18057/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FEIJÃO, MACARRÃO E OUTROS" Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, às fls. 1306 e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 1311 a 1312 dos autos do Processo Administrativo nº 18057/2023 do Pregão Eletrônico n°. 336/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as seguintes empresas: BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA para o fornecimento dos itens 05 e 06; FOOD4LIFE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do item 13. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em, 22 de março de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 Termo de Contratualização nº 01/2020 Formalização do Termo Aditivo nº 27/2024, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020-SUS - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: "Readequar os serviços ambulatoriais constantes no Termo de Contratualização 01/2020, com relação a reajuste financeiro e inclusão de procedimentos" Valores R$ 74.952,00 - Recurso Federal; Vigência: 05/04/2024 a 07/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Concorrência nº 31/2023 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: ALS Engenharia de Luiz Antonio Ltda Epp; Valor: R$ 1.270.335,57; Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, mão de obra e direção técnica para execução de obra de reforma e ampliação da Emeb Esther Vianna Bologna; Assinatura: 19.03.2024; Vigência: 07 meses a partir da emissão da ordem de serviço. Bts, 22.03.2024. Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação. Prorrogação contratual - Pregão Eletrônico 08/2022-01 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: CSM Central de Software Municipal Ltda.; Valor: 1.300.000,00; Objeto: contratação de emp. esp. no forn. de solução web para gestão pública municipal, com armazenamento em nuvem por conta da contratada e número de usuários ilimitados. Assinatura: 19.03.2024; Vigência: 12 meses; Bts, 27.03.2024. Orion F.M.Riul Junior - Chefe de Gabinete do Poder Executivo. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/24-1013 Edital: Pregão Eletrônico nº 13/24-1013; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de tecidos, itens de papelaria, artesanato, armarinhos e aviamentos para atendimento a vários projetos da Secr. Mun. de Ass. Social e Fundo Mun. de Solidariedade. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 23/04/2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/24-1014 Edital: Pregão Eletrônico nº 14/24-1014; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de dedetização (desinsetização e desratização) em atendimento a várias secretarias municipais. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 18/04/2024 a partir das 09h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Bts, 26.03.2024. Vinícius Bérgamo Silva - Secr. Mun. de Administração. Batatais, 27 de março de 2024 VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração