DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo nº 14/2024. Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para execução de recapeamento de pista de caminhada, localizada na Estrada Vicinal Ibirá/Termas. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 25/04/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Ibirá-SP, 3 de abril de 2024. EDVARD ALBERTO COLOMBO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 Processo n° 0296/2024. A Prefeitura Municipal De Estiva Gerbi através da prefeita municipal a sra. cláudia botelho de oliveira diegues, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, torna público que se encontra aberto nesta prefeitura processo licitatório na modalidade pregão presencial n° 009/2024. OBJETO: contratação de empresa para atender ao programa municipal conforme decreto nº 1.169 de 05 de março de 2024, ctr 955487/2023. o edital completo desta licitação estará disponível para consulta e aquisição junto a cml na sede desta prefeitura, no endereço: Avenida Adélia Caleffi Gerbi, N° 15 - E. Velha - Estiva Gerbi/Sp - CEP: 13.858-302, fone (019) 38680-1131 a partir do dia 05/04/2024 das 08:00 as 11:00h e das 13:00 as 16:00 em dias úteis mediante o recolhimento de r$ 40,00 na tesouraria ou poderá ser solicitado via e-mail ([email protected]) a sessão, credenciamento e os envelopes (proposta, habilitação) terá inicio às 08:00h do dia 18 de abril de 2024, no paço municipal no endereço mencionado acima. Estiva Gerbi, 4 de abril de 2024. CLÁUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo 22.987/2023 - objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar das escolas municipais e creches da rede municipal de ensino de Ferraz de Vasconcelos pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas relacionados, para atendimento às necessidades da prefeitura de Ferraz De Vasconcelos - SP. A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, Sra. Paula Trevizolli, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto licitado em favor das empresas MODOLOCAMPI AGRICOLA LTDA (LOTES 01, 02, 03, 04 e 08) e TOTAL FOODS LTDA (LOTES 05 a 07) e as convoca para no prazo de 05 (cinco) dias, contados desta publicação, comparecerem na sede desta Prefeitura para proceder a assinatura da ata de registro de preços, objeto do presente certame. Ferraz de Vasconcelos-SP, 4 de abril de 2024. PAULA TREVIZOLLI Secretária Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2023 Processo 14.489/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes assistidos pela secretaria municipal de saúde á nível ambulatorial e procedimentos realizados nos equipamentos públicos de saúde do município, pelo período de 12 (doze) meses. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Clécio Francisco Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOM O LO G A o objeto licitado em favor das empresas: FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (LOTES 01, 03, 06, 08, 09, 10, 11, 14, 22 e 24); QUALITY MEDICAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (LOTES 02, 04 e 25); CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA EPP (LOTES 05, 12, 16, 18, 23, 26 e 27); CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (LOTES 07, 15, 17, 19 e 20); AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (LOTE 13); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (LOTE 21); EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (LOTES 28, 35 e 37); IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LT DA (LOTES 29, 32 e 36); SANTO REMÉDIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO - HOSPITALAR LTDA (LOTE 30); IDEALE TECNOLOGIA EM SAÚDE EIRELI (LOTE 33) e HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (LOTE 39) e as convocam para no prazo de 05 (cinco) dias, contados de sua convocação, comparecer na sede desta Prefeitura para procederem a assinatura das atas de registro de preços, objeto do presente certame. Informamos ainda que os lotes 31, 34 e 38 restaram-se fracassados. Ferraz de Vasconcelos-SP, 4 de abril de 2024. CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES Secretária Municipal de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIS, para todos os agentes de combate as endemias lotadas na divisão de controle de zoonose do município, nas suas ações de rotina. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos COMUNICA aos interessados que o referido Pregão Eletrônico RETORNARÁ a sessão no dia 08/04/2024, às 09:00, para continuação do certame e adoção das formalidades cabíveis. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809 Ferraz de Vasconcelos-SP, 4 de abril de 2024. THAINÁ DE PAULA FERNANDES FIGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de Contratualização do SUS; Convenente: Município de Guariba (Secretaria Municipal de Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto: repasses de recursos financeiros do Ministério de Saúde, liberados pelo sistema fundo a fundo, referente à complementação da remuneração, a título de assistência financeira complementar, para que a entidade conveniada pague o piso salarial dos seus profissionais de enfermagem, referente à parcela do mês do março de 2024; Valor da parcela: A parcela do mês de março de 2024 será liberada no valor total de R$ 69.184,62 (sessenta e nove mil, cento e oitenta e quatro reais, e sessenta e dois centavos), observados os Anexos I e II; Prazo de liberação: Com a publicação da lei municipal de abertura de crédito especial, que possibilita o empenho prévio dos recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde, sistema fundo a fundo, a liberação dos valores da parcela do mês de março de 2024 será imediata, pelo valor total, em favor da entidade conveniada; Dotação orçamentária: 02.05.01.10.302.0039.2.073000.3.3.90.39 (fonte de recurso federal) - exercício financeiro de 2024; Fundamentação legal: Lei federal nº 14.434, de 04/08/2022, Emenda Constitucional nº 127, de 22/12/2022, Lei municipal nº 3.680, de 31/01/2024, e Portaria GM/MS nº. 3.416 de 25/03/2024, do Ministério da Saúde; Assinatura: 01/04/2024. Gabinete do Prefeito - Guariba, 01 de abril de 2024. CELSO ANTONIO ROMANO Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 Objeto: Aquisição de 3 (três) veículos automotores de passeio para 5 (cinco) passageiros, 0 km (zero quilômetro); modelo: 2024 ou superior; cor: branca; 4 (quatro) portas; motorização: 1.0 a 1.3; combustível: bicombustível (flex etanol/gasolina); sistema de transmissão manual com no mínimo 5 (cinco) marchas à frente e 1 (uma) marcha à ré; direção: hidráulica ou elétrica; ar condicionado: de fábrica; distância entre eixos: mínima de 2.370 mm; trio elétrico: alarme, vidro elétrico nas quatro portas e trava elétrica nas quatro portas; desembaçador, lavador e limpador de vidros (dianteiro e traseiro); bancos frontais reclináveis; cinto de segurança para todos os passageiros; jogo de tapetes de borracha; rodas de aço estampado com medida de aro de no mínimo 14" com calotas; barra de proteção nas portas; equipamentos de segurança conforme lei vigente e equipado com todos os acessórios exigidos pelo CONTRAM, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, através de recursos advindo de Emenda Parlamentar do Fundo Municipal de Saúde. Sessão Pública: dia 19 de abril de 2024 às 09:15 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo. INFORMAÇÕES: Na sede da Prefeitura Municipal de Guariba, sita Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 - Centro, ou pelo fone (0xx16) 3251-9422 - Ramais 239/ 240/ 241/ 242/ 243/ 246 e 260. O edital poderá ser lido ou obtido, através dos sites: www.guariba.sp.gov.br / www.bll.org.br, durante os dias: 09 a 18 de abril de 2024. Guariba-SP, 3 de abril de 2024. CELSO ANTÔNIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Aviso de Licitação Retificado (republicado com retificações na Planilha Orçamentária, Cronograma físico-financeiro e Estudo Técnico Preliminar) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO), EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO PROGRAMA "IGARAPAVA ZERO BURACO". Tipo: Menor preço global Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 05/04/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 19/04/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 19/04/2024. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 19/04/2024. Valor estimado da licitação: R$ 7.593.948,30 Fontes de recursos: Próprio Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 05/04/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected] Igarapava-SP, 4 de abril de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024 PROCESSO Nº 54/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 19/2024 de objeto o registro de preços para aquisições futuras de dietas enterais e fórmulas infantis. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 19 de abril de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 19 de abril de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA DESPACHO DE 4 DE ABRIL DE 2024 Pregão Eletrônico nº 15/2024 - Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Processo Administrativo nº 3.095/2024 - Objeto: Contratação de serviço para implantação de sistema de informação integrado. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR os itens em favor da empresa adjudicatária: SM SISTEMAS DE GERENCIAMENTO LTDA - ME CNPJ n.º 17.401.335/0001-14, lote único no valor total de R$ 17.290,00 (dezessete mil duzentos e noventa reais). MÁRIO SERGIO TASSINARI Prefeito