DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Aquisição de alimentos perecíveis para a merenda escolar da Rede Municipal e Estadual de Educação do Município de Itápolis, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15 de abril de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Aquisição de alimentos de hortifrutigranjeiros para a merenda escolar da Rede Municipal e Estadual de Educação do Município de Itápolis, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15 de abril de 2024 março de 2024 às 14 horas no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Edital Nº 28/24, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços nas áreas de manejo arbório, capina e roçada. O cadastro das Propostas será recebido até o dia 23/04/24, às 8h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de João Ramalho, comunica que se encontra aberta nesta Prefeitura Municipal, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 02/2024, o qual tem por objeto contratação de empresa especializada no ramo para execução de obra de em recapeamento asfáltico. Data da realização dia 24/04/2024 às 08:30horas. Maiores informações, Edital completo e anexos poderão ser obtidos no Paço Municipal, à Rua Benedito Soares Marcondes n.º 300, no horário normal de expediente, através do e-mail [email protected] e no site www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/editais/1. João Ramalho-SP, 4 de abril de 2024. ADELMO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 34/2024 - Tomada de Preços nº 27/2023, Processo nº: 26.789/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de enrocamento para contenção de erosão em área verde na Avenida Doutor Sebastião de Camargo Calazans- Jd. Santa Eulália- Contrato Finisa N° 0609.517-44, CONTRATADA: Dhoma Construtora Ltda - EPP, CNPJ nº 10.324.311/0001-60, VALOR: R$ 77.347,33 (setenta e sete mil trezentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos), DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024, PRAZO: por 01 (um) mês contado a partir da data indicada na ordem de serviço. Contrato nº: 35/2024 - Tomada de Preços nº 19/2023, Processo nº: 17.679/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada em reforma, adequação e revitalização de fonte luminosa na Praça João Soares Pompeu na Avenida Maria Buzolin- Contrato Finisa N° 0609.517-44, CONTRATADA: KMA Engenharia Ltda, CNPJ n° 13.735.497/0001-38, VALOR: R$ 488.184,04 (quatrocentos e oitenta e oito mil cento e oitenta e quatro reais e quatro centavos), DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024, PRAZO: por 03 (três) meses contado a partir da data indicada na ordem de serviço. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA D ES P AC H O Termo de Autorização. Dispensa de Licitação nº 028/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, para contratação direta da empresa D. G. NAVARRO & CIA LTDA, CNPJ nº 03.359.657/0001-38, para consertos de autoclave, destinado a Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. ANA BEATRIZ ALBIERI PIGOZZI Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Aditivo 03 ao CST-1642/23. Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MUNDI MED GESTÃO LTDA Assinatura 02/04/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de prestação de serviços de outsourcing para fornecimento de medicamentos, insumos farmacêuticos, insumos médico-hospitalares e odontológicos e insumos em geral/correlatos, na forma estabelecida no Termo de Referência, através da utilização de solução informatizada, que deverá ser totalmente customizada, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 06/04/25 Processo Protocolo n.º 1.023/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 processo nº 083/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras de recuperação de pavimento e recapeamento asfáltico em cbuq, em diversas ruas do município de monte azul paulista-sp, com recursos financeiros, provenientes do governo federal, através da emenda parlamentar nº 202339960001, e também por uma contrapartida municipal e em conformidade com o discriminado nos Anexos, e nas especificações e condições constantes do Edital. Marcelo Otaviano Dos Santos, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista-SP, HOMOLOGA e ADJUDICA seu objeto em favor da empresa, ZAMPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA., com VALOR TOTAL R$ 1.667.659,23. Monte Azul Paulista-SP, 4 de abril de 2024. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 Aviso Autorização de Contratação Direta Processo N° 023/2024. Dispensa nº 015/2024 No uso de suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do Processo de Compras n° 023/2024 - Dispensa de Licitação n° 015/2024, em especial o termo de referência, autorizo a contratação da empresa NBAMBOO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA CNPJ(MF) nº 53.827.368/0001-94, para Aquisição de equipamentos para caracterização de viatura em 02 (dois) veiculos da marca/modelo Fiat Toro, incluso instalação, que serão destinados a Guarda Civil Municipal, conforme Termo de Referência, pelo valor total R$ 58.350,00. Recurso Orçamentário Recurso da Operação De Crédito nº 0555734-25/2023 - Caixa Econômica Federal Secretária De Segurança e Trânsito 021000.06.181.0044.1074-4.4.90.52 (345) - Equipamentos E Material Permanente (Rec. Cx. Federal) Fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei n. ° 14.133, decreto 11.871 de 29 de Dezembro de 2023, que atualizou os valores nos incisos I e Il do caput do artigo 75 da referida Lei, e o decreto municipal n° 3.655, de 06 de Janeiro de 2022, que regulamenta os procedimentos para realização da dispensa da licitação, fundamentada na Lai 14.133/2021 Publique-se na forma da Lei. Monte Azul Paulista-SP, 4 de abril de 2024. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 (EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL) - Memorando 750/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de obras de engenharia para implantação da Quadra Poliesportiva Guaxinduva/Tanque Preto, contrato de repasse OGU nº 931608/2022 - Rua Antonio Vicente da Silva, s/n - Bairro Guaxinduva - Nazaré Paulista/SP, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Termo de Referência - Anexo I. Início da sessão será no dia 19 de abril de 2024, às 09h. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: [email protected] - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526. Nazaré Paulista-SP, 3 de abril de 2024. CANDIDO MURILO PINHEIRO RAMOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 (EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL) - Memorando 1071/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de substituição de telhas de cobertura dos prédios destinados à Educação, com fornecimento de material e mão de obra - Rua Helena de Moraes Pinheiro, 310 - Bairro Vicente Nunes - Nazaré Paulista/SP, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Termo de Referência - Anexo I. Início da sessão será no dia 22 de abril de 2024, às 09h. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: [email protected] - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526. Nazaré Paulista-SP, 3 de abril de 2024. CANDIDO MURILO PINHEIRO RAMOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, que dispõe sobre o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças (genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica), destinados à frota da Prefeitura de Oscar Bressane. O encerramento dar-se-á no dia 22 de abril de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] Oscar Bressane, 4 de abril de 2024. LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 48/2024 - S.R.P. Nº. 13/2024 DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 23 de ABRIL de 2024, às 09h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PANIFICAÇÃO E FRIOS PARA MERENDA ESCOLAR. Encontra-se aberto no Departamento Municipal de Licitações da Prefeitura de Pirapozinho, a PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 14/2024 - PROCESSO Nº. 48/2024 - S.R.P. Nº. 13/2024, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PANIFICAÇÃO E FRIOS PARA MERENDA ESCOLAR, conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, com o recebimento das propostas a partir o dia 05 de ABRIL de 2024, às 08h00min, com o encerramento no dia 23 de ABRIL de 2024, às 8h30min. A Concorrência na forma Eletrônica será realizada através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Iniciando a etapa de lances a partir do dia 23 de ABRIL de 2024, às 09h00min, horário de Brasília-DF. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br; www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais e www.pncp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou e-mail: [email protected]. Pirapozinho-SP, 4 de abril de 2024. CLAUDEMIR ANTONIO DE MATOS Agente de Contratação/Pregoeiro