DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais, na área da saúde, conforme a demanda e o encaminhamento dado pela Diretoria M unicipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses.DATA E HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS: 09/04/2024 até às 14h DATA E HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA VIA E-MAIL: 15/04/2024 até às 9h DATA E HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO VIA E-MAIL: 16/04/2024 até às 17h ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: [email protected] Edital e Anexos Disponíveis Nos Sites: www.pratania.sp.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou solicitados pelo e-mail: [email protected]. OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 117/2023 - Processo nº 1727/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE USINA DE TRIAGEM PARA A COLETA SELETIVA CONFORME ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DO ANEXO I, ENTREGA ÚNICA - Valor R$ 340.000,00 - Vigência: 12 Meses - Data:25/03/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 Processo nº 1727/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE USINA DE TRIAGEM PARA A COLETA SELETIVA CONFORME ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DO ANEXO I, ENTREGA ÚNICA - VALOR R$ 340.000,00 - Vigência: 12 Meses - Data:20/03/2024 BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 Processo nº 1727/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE USINA DE TRIAGEM PARA A COLETA SELETIVA CONFORME ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DO ANEXO I, ENTREGA ÚNICA - VALOR R$ 340.000,00 - Vigência: 12 Meses - Data:25/03/2024 BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROC. Nº0013/2024 A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor de Force Medical Industria e Distribuidora Ltda Cnpj 24.067.457/0001-81 No Valor De R$76.848,00, Bella Med Produtos Hospitalares Eireli Me Cnpj 31.498.120/0001-94 Valor R$67.056,00, Drogaria Barão Eireli Me Cnpj 69.299.360/0001-32 No Valor R$40.200,00, Somar Insdutria E Comercio Ltda Cnpj 32.237.610/0001-08 No Valor De R$3.540,00, Rosicler Cirurgica Ltda Cnpj 57.365.116/0001- 41 Cnpj 57.365.116/0001-41 No Valor De R$7.200,00, Objeto: Fraldas Para Atender o Departamento De Saúde. Vigencia 05.04.2025 Restinga, 4 de abril de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACILIO Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato Dispensa Licitação nº 0009/2024. Processo Administrativo Nº0016/2024 A Prefeitura Municipal De Restinga, Torna Público Extrato De Contrato Referido Certame Acima, Objeto: Aulas De Agroecologia, Descrito Em Favor De: Contrato N°0015/2024 53689277 Anderson Arcanjoleto Cnpj 53.689.277/0001-30, No Valor De R$15.000,00; - Vigência 21/03/2024. Extrato de Contrato Dispensa Licitação Nº 0010/2024. Processo Administrativo Nº0017/2024 A Prefeitura Municipal De Restinga, Torna Público Extrato De Contrato Referido Certame Acima, Objeto: Materias Escolar, Descrito Em Favor De: Contrato N°0016/2024 Adriana Marouvo Dos Reis Cnpj 09.622.667/0001-09, No Valor De R$19.580,00; - Vigência 21/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Concorrência Eletrônica n° 5/2024 - Processo Administrativo n° 15/2024, visando a Contratação de empresa para a execução de lajotamento e guias de concreto na rua "projetada", Bairro morro Alto e Bairro Capela São Pedro, Município de Ribeirão Branco/SP, conforme documentação técnica nos termos do Programa - 09032023 - Código do Plano de Ação - 09032023-038249_ Transferências - Especiais, tendo como objetivo atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços, podendo assim obter condições para o bom funcionamento dos serviços Municipais. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas em 09/04/2024 a partir das 09h00 mim, e fim do recebimento das propostas em 23/04/2024 às 08 h e 00 mim. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08 horas e 30 min do dia 23/04/2024 no Sistema Eletrônico Compras BR. Ribeirão Branco-SP, 4 de abril de 2024. JOSENEI GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Interessado: Prefeitura do Município de Rubinéia/SP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2024, Processo Administrativo Nº 034/2024 A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILOMETRO ANO 2024 OU SUPERIOR, PARA COMPOR FROTA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E MÁQUINA RETROESCAVADEIRA NOVA, ZERO HORA, PARA ATENDER O DEPARTAMENO DE SERVIÇOS PUBLICOS. DATA DA SESSÃO PÚBLICA CADASTRAR PROPOSTA E ANEXAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NA PLATAFORMA A PARTIR DO DIA 04/04/2024 as 14h00min, até o dia 22/04/2024 às 09h15min. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia 22/04/2024, por decisão do Pregoeiro. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). Rubinéia - SP, 4 de abril de 2024. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público o interesse de contratação por Concorrência Eletrônica n.º 001/24, objeto do Processo Administrativo n.º 010/24 TIPO: Menor valor global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Realização da Obra de Recuperação de Vias, A Ser Realizado Em Diversas Vias do Municipio de Sales/SP, COM CONVENIO N.º 103272/2023 Firmado Entre A Secretaria de Governo e Relações Institucionais e O Municipio de Sales. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 22 DE ABRIL DE 2024 às 08:00 horas. EDITAL DISPONÍVEL: a partir do dia 08 de abril de 2024, (sítio eletrônico do munícipio: www.sales.sp.gov.br / acesso rápido - editais e licitações). DATA: 03/abril/2024. JADE TORRES FAVERO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Nº: 022/2024 Torna Público A Abertura De Procedimento Licitatório, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Item, que objetiva o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos de forma parcelada para as Farmácias da Secretária de Saúde para suprir as necessidades dos pacientes usuários do SUS do Município de Santa Albertina/SP, pelo período de 12 (doze) meses. A sessão de Pregão se dará no dia 18/04/2024 às 08:30 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:15 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300. Santa Albertina, 4 de Abril de 2024. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CNPJ 46.596.235/0001-99 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 31/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS P- 13 E P-45 DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 03/04/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 18/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 18/04/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL: O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br, ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/SP, 3 de abril de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0068/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: PETROEXPRESS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (CNPJ: 02.924.588/0011-77) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL e DIESEL S10). - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 2.458.699,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil e seiscentos e noventa e nove reais). Assinatura: 26/03/2024 - Vigência: 25/03/2025. GLÁUCIA EMILIA SCATOLIN - PREFEITA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA. GLÁU C I A EMÍLIA SCATOLIN - PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° ADITIVO CONTRATUAL Contratante: P.M.T.S. Contratada: MDR CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto Resumido: Recuperação de pavimento asfáltico, calçadas, passagem de pedestres e serviços complementares nos seguintes locais: 1-AV. Ibirama, 1139 e passagem entre a av. Ibirama e rua Laudeniz Santos Porfírio, S/Nº - PQ. Industrial Daci E 2-RUA MARIA APARECIDA NICOLETI - PQ. LAGUNA. FINALIDADE: PRORROGAR VIGÊNCIA,90 DIAS, DE 16/05/24 A 13/08/24 E EXECUÇÃO 60 DIAS, DE 08/03/24 A 06/05/24, CONFORME JUSTIFICADO PELA SECRETARIA DE OBRAS, ÓRGÃO GESTOR-LICITAÇÃO: TP Nº T-03/23 - ASSINATURA: 08/03/24.