DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500276 276 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Pelo presente Edital, o Município de Taciba-SP, faz saber que se encontra aberto o PE nº 04/2024. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de 02 (duas) bibliotecas para atender as crianças do projeto despertar, conforme especificação contida no Anexo I do Edital de Convocação, o qual encerrar-se-á no dia 25/04/2024 às 08:30hs, sendo regido pela lei nº 14.133/2021. Solicitação do edital através do e-mail: [email protected], site : www.licitardigital.com.br e demais informações pelo telefone(18) 3997-9070 - Setor de Licitações (Horário Comercial). Taciba, 4 de abril de 2024. ALAIR ANTÔNIO BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AV I S O DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2024 AVISO DE ATO RATIFICATORIO Considerando o que consta no Processo Administrativo de n° 1689/2024 referente ao Processo de Dispensa Eletrônica n° 18/2024, que acolho, RATIFICO a Dispensa Eletrônica para Contratação Da Empresa GENTE SEGURADORA S.A Especializada Em Serviços Securitários Para Assegurar Veículos Da Frota Municipal, ao valor global de R$ 12.000,00 em conformidade com o art. 75, Inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021. ANTÔNIO ALEXANDRE NOGUEIRA LÁZARO Secretário Municipal de Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AV I S O S CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024 PROCEDIMENTO AUXILIAR LICITATÓRIO - OBJETO: Credenciamento para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou similar tecnologia, com a finalidade ser utilizado pelos servidos Municipais e da Fundação de Ensino Chafik Saab, para uso de auxílio alimentação, conforme especificações constantes do Edital. LOCAL, PERÍODO E HORÁRIO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO - Local: http://transparencia.urupes.sp.gov.br:5656/comprasedital/ (por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - FIORILLI). - Período de recebimento da documentação: a partir da data de publicação do Edital até as 13h59min59s do dia 22/4/2024 (segunda-feira). - Data e hora da abertura da sessão pública: 22 de abril de 2024 (segunda-feira), às 14h (quatorze horas - horário de Brasília/DF). O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2024 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos a serem executados nas unidades escolares Municipais de Urupês, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 24/4/2024 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2024 - TIPO: MENOR PREÇO Objeto: Registro de preços para a Contratação de Posto de revenda de combustível automotivo, devidamente credenciado, para o fornecimento, no varejo, de combustível automotivo, para utilização nos veículos da frota municipal, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 6/5/2024 (segunda-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2024 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Prestação de serviços profissionais para atender os equipamentos sociais na área de oficinas socioeducativas, tais como: Serviço de Convivência Criança Feliz, Projeto Galera de Atitude, Centro de Convivência do Idoso, Central de Cursos, Serviço de Convivência Criança Feliz São João, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 7/5/2024 (terça-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e- mail: [email protected]. Urupês, 4 de abril de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Aviso de 1ª Alteração do Edital nº 025/2024 Processo nº 031/2024. Pregão Eletrônico nº 023/2024. Edital nº 025/2024 Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios tipo carnes e derivados, para atendimento dos Setores de Educação (alimentação escolar), Assistência Social e Setores da Saúde do município de Valentim Gentil/SP. Tendo em vista o Princípio da Autotutela, em que a Administração Pública tem a obrigação de rever os seus atos quando eivados de vícios e que possam causar prejuízos à Administração Pública, fica alterado o edital fazendo-se inserir a aceitação dos demais selos de serviços de inspeção, a fim de que seja ampliada a competição e, consequetemente, seja obtida uma proposta mais vantajosa para o Município. Desta forma, fica alterado o edital nº 025/2024 conforme abaixo: Onde se lê " Item 7.1.4.3 - Para produtos de origem animal, deverá ser comprovado que os mesmos possuem o SELO SIF, sob pena de desclassificação da proposta." Leia-se " Item 7.1.4.3 - Para produtos de origem animal, sob pena de desclassificação da proposta, deverá ser comprovado que os mesmos possuem um dos seguintes selos: SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F.): produtos que podem ser produzidos e comercializados em todo o país e até exportados. SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SISP): produtos que podem ser produzidos e comercializados somente entre os municípios do estado, no caso, estado de São Paulo. SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM): produtos que podem ser produzidos e comercializados somente no município. SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO (SISB): equivalência dos serviços de inspeção estadual e municipal ao serviço federal (S.I.F.), em que os produtos podem ser produzidos e comercializados em todo país, mas não exportados." Valentim Gentil/SP, 2 de abril de 2024. ADILSON JESUS PEREZ SEGURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SANEAMENTO BÁSICO VINHEDO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 RESUMO DA ATA DE ABERTURA DO ENVELOPE Nº 2 - PROPOSTA DE PREÇOS - JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 419/2023 Após a verificação e análise da proposta, procedeu-se o julgamento e classificação de preço da única Licitante habilitada, conforme segue: 1º lugar a empresa PROESPLAN ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 632.856,03 (seiscentos e trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e três centavos). Em face do ocorrido, abre-se o prazo para a interposição de recurso, conforme determina o artigo 109, inciso I, alínea b, 1º da Lei Federal nº 8.666/93, contados a partir de 05/04/2024. Fica consignado que, decorrido o prazo recursal, sem a interposição do mesmo, o Processo Administrativo será encaminhado para Homologação e Adjudicação da Superintendente da Autarquia. Vinhedo-SP, 4 de abril de 2024. ALINE MURIEL BOTELHO Presidente da Comissão Autárquica de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2023 AVISO DE 3ª RERRATIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2023 - PROCESSO Nº 471/2023 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços para GERENCIAMENTO COMPARTILHADO de manutenção da frota, com implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, de manutenção preventiva/corretiva, incluindo peças, materiais, acessórios e serviços em geral, em estabelecimentos credenciados em todo Brasil, no Estado de São Paulo e especialmente na região e no Município de Votuporanga/SP, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 19/04/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 05/04/2024 ao dia 19/04/2024 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 19/04/2024 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 4 de abril de 2024. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Comissão de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - COSE da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 02/2024. Objeto: Elaboração dos Projetos de Infraestrutura do Jardim Petrópolis, no Bairro Santo Antônio - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 226.644,27. Oferta Final: 25,00% (Vinte e cinco por cento). Vencedora: CTENG - CORPO TÉCNICO DE ENGENHARIA LTDA. Valor Global: R$ 169.983,20 (Cento e Sessenta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Três Reais e Vinte Centavos). Prazo estimado para Execução dos Serviços: 120 (Cento e Vinte) Dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1025 Projetos a Cargo da SEMINFRA, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 166/2023, ETP - Estudos Técnicos Preliminares, Matriz de Risco e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Aracaju-SE, 2 de abril de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação