DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EPP Processo n. 01506.000778/2022-12 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento: Transkarol Comércio e Transportes Ltda. Arqueóloga Coordenadora Geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueóloga coordenadora de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy José Maria de Abreu Área de Abrangência: Municípios de Sarapuí, estado de São Paulo Prazo da portaria: 03 (três) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Thalassius A038.21 Participacoes S.A Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Sky Arinos - Fase II Processo nº 01514.001649/2021-53 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complementar - Complexo Fotovoltaico Sky Arinos - Fase II Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Rafaela Fonseca de Oliveira Arqueólogo(a) de Campo: Rafaela Fonseca de Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de Arinos, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 02 (dois) meses 11-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Rodrigo Gustavo Rodrigues da Silva Empreendimento: Barracão Logístico Processo nº 01508.000115/2024-31 Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico Referente ao Empreendimento Barracão Logístico, município de Ponta Grossa, Estado do Paraná. Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo de Campo: José Nicolas da Silva dos Santos Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: UFV GY Castelo do Piauí I e II Instalação Fotovoltaica Ltda Empreendimento: UFV Castelo do Piauí I e II Processo nº 01402.000423/2023-64 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no empreendimento UFV Castelo do Piauí I e II Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho Arqueólogo de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei Área de Abrangência: município de Castelo do Piauí, estado do Piauí Prazo de Validade: 03 (três) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CIA Iguaçu de Café Solúvel Empreendimento: Subestação 138kV IGC Processo nº 01508.000057/2024-46 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Subestação 138kV IGC Arqueólogo Coordenador: Murilo Galho Ribeiro Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fabiana Chagas Moreira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Cornélio Procópio, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Pé Vermelho Pavimentação e Obras Ltda Empreendimento: Jardim Itália Processo nº 01508.000136/2024-57 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Jardim Itália Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa poio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá - UEM Área de Abrangência: Município de Paraíso do Norte, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 15-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: ENEVA S.A. Empreendimento: Área de drenagem e acessos da UTE Azulão Processo nº 01490.000217/2021-41 Projeto: Acompanhamento arqueológico da implantação Área de drenagem e Acessos da UTE Azulão Arqueólogo Coordenador: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueólogos Coordenadores de Campo: Adilon Pereira Inuma Área de Abrangência: Municípios de Silves e Itapiranga, estado do Amazonas Prazo de validade: 06 (seis) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CGH Foz Geradora de Energia SPE Ltda Empreendimento: CGH Foz Processo nº 01510.000564/2023-50 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência da CGH Foz Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins Área de Abrangência: Municípios de Ibicaré e Luzerna, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo - DER-ES Empreendimento: Reabilitação da Rodovia ES 010, Trecho 1: Nova Almeida - Santa Cruz (Ponte Piraqueaçu) - 18,50 km Processo nº 01409.000059/2024-53 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Reabilitação da Rodovia ES 010, Trecho 1: Nova Almeida - Santa Cruz (Ponte Piraqueaçu) - 18,50 km Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda de Azevedo Erler Arqueóloga de Campo: Debora Batista Rocha Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE Área de Abrangência: Municípios de Aracruz e Fundão, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Moradei Extrações Ltda Empreendimento: Extração mineral de saibro Processo nº 01506.900113/2017-35 Projeto: Avaliação de Impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação de extração mineral de saibro Arqueóloga Coordenadora: Ana Lucia Herberts Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Lucia Herberts Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai Área de Abrangência: Município de São Luiz do Paraitinga, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 19-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Secretaria de Estado da Cultura do Amapá Empreendimento: Obras de Intervenção Emergencial e Revitalização da Fortaleza de São José de Macapá Processo nº 01424.000038/2024-40 Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico: Obra de Conservação, Restauração e Requalificação da Fortaleza de São José de Macapá, Amapá Arqueólogo Coordenador: Rafael Amaral Stabile Arqueólogo Coordenador de Campo: Alan Silva Nazaré Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá | Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NuPArq) Área de Abrangência: Município de Macapá, estado do Amapá Prazo de Validade: 09 (nove) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Deiverson Luiz Taborda Empreendimento: MGH São João Processo nº 01508.001073/2023-75 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da MGH São João Arqueólogo Coordenador: Adriana Jussara Schuster Arqueóloga Coordenadora de Campo: Juliana da Costa Nardi Nunes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá - UEM Área de Abrangência: Município de Honório Serpa, estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Taboca Energia S/A Empreendimento: Linha de Distribuição 138 kV Complexo Hidrelétrico Goiás - municípios de Jataí, Itarumã, Caçu e Cachoeira Alta, no estado de Goiás. Processo nº 01516.000042/2022-17 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Linha de Distribuição 138 kV Complexo Hidrelétrico Goiás - municípios de Jataí, Itarumã, Caçu e Cachoeira Alta, no estado de Goiás. Arqueólogo Coordenador: Cláudio César de Souza e Silva e Flávio César Gomes de Oliveira Arqueólogo de Campo: Julio Cesar Alves de Castro Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos Área de Abrangência: Municípios de Jataí, Itarumã, Caçu e Cachoeira Alta, estado de Goiás Prazo de Validade: 09 (nove) meses 22-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Santa Lúcia Mineração Ltda (SLM) Empreendimento: Projeto Santa Lúcia Processo nº 01492.000339/2022-06 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo de Campo: Getúlio Alípio Xavier de Jesus Santos Arqueólogo de Campo: Julimar Quaresma Mendes Junior Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck - Fundação Casa da Cultura de Marabá. Área de Abrangência: Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará Prazo de Validade: 12 (doze) meses 23-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: VLP – ENGENHARIA Ltda Empreendimento: Lote 16 Processo nº 01508.000094/2024-54 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Lote 16, município de Maringá, Estado do Paraná Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM Área de Abrangência: Município de Maringá, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 24-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Paulo Pedro Costa Neto Ltda Empreendimento: Paulo Pedro Costa Neto Ltda Processo nº 01514.000903/2022-87 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Frigorífico Boi em Pé, Município de Montes Claros / MG Arqueólogo Coordenador: Saulo Ivan Nery Arqueólogo de Campo: Saulo Ivan Nery