DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jiboia) Arqueólogo Coordenador: Roberval de Santana Sousa Junior Arqueóloga de Campo: Lycia Macley dos Santos Silva Área de Abrangência: Municípios de Feira Nova, Porto da Folha e Gararu, estado de Sergipe Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 27-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Caucaia G3 DesenvolvimentoImobiliário SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Azur Caucaia (FCA 66/2023) Processo nº 01496.000705/2023-60 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Azur Caucaia Arqueóloga Coordenadora: Samara Maria da Silva Oliveira Arqueólogo de Campo: Willy Edgar Brudi e Felipe Rocha Carvalho Lima Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural de Ceará- Instituto Tembetá Área de Abrangência: Município de Caucaia, estado do Ceará Prazo de Validade: 03 (três) meses 28-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: COSTA E SOUZA ENGENHARIA Ltda Empreendimento: CGH Alto Braço III Processo nº 01510.000913/2023-33 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento: CGH Alto Braço III Arqueólogo Coordenador Geral: Juliano Bitencourt Campos Arqueólogo Coordenador de Campo: Edenir Bagio Perin Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Étno-histórico de Itajaí da Fundação Genésio Miranda Lins Área de Abrangência: Municípios de Leoberto Leal, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses 29-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Tangará Transmissora de Energia Elétrica S/A Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Encruzo Novo - Santa Luzia III, CS, C1 (Trecho SEMA - Lote 3 - IPHAN-MA) Processo nº 01494.000020/2023-33 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento LT 230 kV Encruzo Novo - Santa Luzia III, CS, C1 (Trecho SEMA - Lote 3 - IPHAN-MA) Arqueóloga Coordenadora Geral: Marina Neiva de Oliveira Arqueólogos Coordenadores de Campo: Fábio Grossi dos Santos, José Luciano da Costa Júnior e Osmar Hilário da Silva Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira Área de Abrangência: Municípios de Maranhãozinho, Presidente Médici, Santa Luzia, Nova Olinda do Maranhão, Araguanã, Zé Doca, Governador Newton Bello, Bom Jardim, Alto Alegre do Pindaré e Santa Luzia do Paruá, estado do Maranhão Prazo de validade: 04 (quatro) meses 30-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do estado de Alagoas - SR/DNIT/AL Empreendimento: Rodovia BR-416/AL Processo nº 01403.000109/2020-29 Projeto: Acompanhamento Arqueológico Referente ao Empreendimento Rodovia BR- 416/AL: Obras de implantação dos remanescentes, restauração e adequação de capacidade, municípios de São José da Laje, Ibateguara e Colônia de Leopoldina - Alagoas Arqueólogo Coordenador e de Campo: Árlon Facynek de Oliveira Carvalho Área de Abrangência: Municípios de São José da Lage, Ibateguara e Colônia Leopoldina, estado de Alagoas Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 31-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Cedro 2 Joaquim Felício Ltda Empreendimento: Empreendimento "Cedro II" Processo nº 01514.001640/2023-12 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) - Empreendimento "Cedro II" Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Eliany Salaroli La Salvia Arqueólogo(a) de Campo: Eliany Salaroli La Salvia Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de Joaquim Felício, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 32-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração Araras Extração e Exportação de Minérios Ltda Empreendimento: Mineração Araras Processo nº 01410.000296/2023-02 Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico na Mineração Araras Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Laura Nisinga Cabral Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia Área de Abrangência: Município de Nova Mamoré, estado de Rondônia Prazo de Validade: 03 (três) meses 33-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: RT16 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Empreendimento: Edificações Comercial e Residencial Multifamiliar Capela Velha 01 e 02 Processo nº 01508.000051/2024-79 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área das Edificações Comercial e Residencial Multifamiliar Capela Velha 01 e 02 Arqueólogo coordenador: Rodrigo Junghans Arqueóloga de campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM) Área de Abrangência: Município de Araucária, estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses 34-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP Empreendimento: Expansão Econômica de Sobradinho Processo nº 01551.000263/2022-69 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Setor de Expansão Econômica de Sobradinho; Arqueólogo Coordenador: Hugo Emanuel de Almeida Apoio Institucional: Museu de Geociências do Instituto de Geociências da UNB Área de Abrangência: Região Administrativa de Sobradinho, Distrito Federal Prazo de Validade: 03 (três) meses 35-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Atlas Brasil comercializadora de energia Ltda Empreendimento: Complexo Solar Fotovoltaico Catarina Processo nº 01514.001977/2023-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do empreendimento Complexo Solar Fotovoltaico Catarina Arqueólogas(os) Coordenadoras(es) Gerais: Fabiana Rodrigues Belem e Janderson Rubens Tameirão Arqueólogos de Campo: Luana Agda Salciaray Henriques Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de Janaúba, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 36-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Minersa-Mineracao Rio Santo Antonio Ltda Empreendimento: Minersa-Mineracao Rio Santo Antonio Ltda Processo nº 01514.002103/2023-81 Projeto: Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Área de Abrangência: Município de João Monlevade, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 37-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Zarina Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Reserva Mar Processo nº 01409.000359/2023-51 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Reserva Mar Arqueóloga Coordenadora Geral: Rúbia de Almeida Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE Área de Abrangência: Município de Guarapari, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 38-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Sol Nascente Incorporadora Ltda. Empreendimento: "Loteamento Sem Denominação - Lote 43 REM" Processo nº 01508.001119/2023-56 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Sem Denominação - Lote 43 REM Arqueólogo coordenador geral: Lucio Cioni Sanabria Zarate Arqueólogo de campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Apucarana, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 39-Enquadramento IN: III Empreendedor: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A. Empreendimento: Linha de Distribuição (LD) 138 kV Monte Alegre/Prainha Processo nº 01492.000018/2022-01 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogos de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira e Max Roberto da Silva Félix Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá Área de Abrangência: Municípios de Monte Alegre e Prainha, estado do Pará Prazo de Validade: 12 (doze) meses 40-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração Caraiba S/A Empreendimento: Mina Surubim C12 Processo nº 01502.001011/2008-84 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - Resgate de quatro sítios arqueológicos, monitoramento arqueológico e programa integrado de educação patrimonial na área de influência da Mina Surubim C12, município de Curaçá/Bahia Arqueólogo Coordenador: Ítalo Barbosa de Souza Arqueólogo de Campo: Ítalo Barbosa de Souza Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - FFCH - Universidade Federal da Bahia (UFBA) Área de Abrangência: Município de Curaçá, estado da Bahia Prazo de validade: 19 (dezenove) meses 41-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Humaitá Solar Empreendimentos e Participações Ltda. Empreendimento: Linha de Transmissão - LT 230 kV Subestação - SE Humaitá - Subestação - SE Juazeiro III Processo: 01502.000268/2023-58 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão - LT 230 kV Subestação - SE Humaitá - Subestação - SE Juazeiro III Arqueólogos Coordenadores: Naira Lorena de Oliveira Veras e Janderson Rubens Tameirão Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA - Universidade do Estado da Bahia (UNEB) Área de Abrangência: Município de Juazeiro, estado da Bahia Prazo de Validade: 12 (doze) meses 42-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Vale S.A. Empreendimento: Complexo Ponte de Almorreimas Processo nº 01514.000048/2022-12 Projeto: Salvamento Arqueológico - Sítio Memorial Ponte das Almorreimas Arqueóloga Coordenadora: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende Arqueólogos de Campo: Uelde Ferreira de Souza e Mariana Costa Freitas Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) Área de Abrangência: Município de Brumadinho, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 07 (sete) meses 43-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Transportadora Associada de Gás S/A - TAG Empreendimento: Loteamento UW 04 Processo nº 01450.007222/2023-12 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) - Estação de Compressão de Gás Natural de Itajuípe - Ecomp Itajuípe