DOMCE 08/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 08 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3433
www.diariomunicipal.com.br/aprece 82
3.3.90.30.24. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.660,00 (vinte e três mil, seiscentos e sessenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio Ambiente. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO TIAGO MOURA MARTINS (Sócio) da empresa COLISEU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA. Mombaça - CE, 05 de abril de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:86F7AB97
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 05042401GAPR
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 05042401GAPR. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, GELADEIRAS, REFRIGERADORES HORIZONTAIS, BEBEDOUROS E INSTALAÇÕES FRIGORÍGENAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO. UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE: 0201.04.122.00042.003. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.17. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.205,00 (três mil, duzentos e cinco reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete do Prefeito. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARCONI ALVES SIDRIÃO DE ALENCAR (Sócio) da empresa FREITAS E ALENCAR LTDA – ME. Mombaça - CE, 05 de abril de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:CC35CB42
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 05042401SECULT
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 05042401SECULT. PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023DIVE- PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de Recurso(s): DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 0801.27.122.00042.022. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.14. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.768,00 (vinte e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO – Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO VAGNER CAVALCANTE COSTA (Titular) da empresa A V CAVALCANTE COSTA - ME. Mombaça - CE, 05 de abril de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:393BA6B9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 050401/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - JONATAS MACHADO LIMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Nomear o Sr. JONATAS MACHADO LIMA para ocupar, em comissão, o cargo de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SESP, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, criado pela Lei Complementar Nº 811/2022 de 20 de junho de 2022.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 05 de abril de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:F7A2B264
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 050402/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - JOSE JUSTINO DE PADUA NETO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Nomear o Sr. JOSE JUSTINO DE PADUA NETO para ocupar, em comissão, o cargo de SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO – SESP, junto a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, criado pela Lei Complementar Nº 811/2022 de 20 de junho de 2022.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 05 de abril de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:738C6DD0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010318/2024 - RETIRADA DE FOLHA DA SERVIDORA MARIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA
Determina o afastamento e conseqüente retirada da folha de pagamento de servidor que já se encontra aposentado pelo Regime Geral de Previdência.