DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 02/04/2024 . 910680/21 MAP PM Água Boa/MT Tem por objeto a alteração dos prazos da CLÁUSULA QUINTA do contrato de repasse T Aditivo:14/03/2024 . 918682/21 M ES P PM Minas Novas/MG Altera contrap: R$ 12.910,16 T Aditivo:04/04/2024 . 896428/19 MIDR Estado do Acre/AC Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:04/04/2024 . 923689/21 MIDR DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFRA- ES T R U T U R / AC Altera contrap: R$ 990.734,92 T Aditivo:04/04/2024 . 874254/18 M ES P PM Rio Branco/AC Altera vigência: 03/09/2024 T Aditivo:04/04/2024 . 874703/2018 M ES P TIETÊ/SP Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:04/04/2024 . 934233/22 MS FMS de Japurá/PR Altera Contrap.: 282.372,09 T.Aditivo: 04/04/2024 . 772047/12 MTUR SINFRA/PM Poxoréu/MT Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:02/04/2024 . 900901/20 M C I DA D ES PM CARIACICA/ES Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:04/04/2024 . 870241/18 MTUR PM Cerro Azul/PR Termo de Rescisão de Contrato de Repasse T Aditivo:04/04/2024 . 1021298-10/14 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SANTA BA R BA R A / BA Altera vigência: 05/09/2024 T Aditivo:04/04/2024 . 876561/18 M C I DA D ES PM Candeias/BA Altera vigência: 04/04/2025 T Aditivo:04/04/2024 . 930063/22 MINC PM Esteio/RS Altera contrap: R$ 164.608,64 T Aditivo:28/03/2024 . 949114/23 MIDR PM Reduto/MG Altera contrap: R$ 5.613,25 T Aditivo:04/04/2024 . 0424014-29/14 IPHAN PM JOÃO PESSOA/PB Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:25/03/2024 . 350.759-60 M C I DA D ES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:28/03/2024 . 1087311-93/23 M C I DA D ES PM Várzea/RN Altera contrap: R$ 96.300,05 T Aditivo:04/04/2024 . 0442743-27/15 M C I DA D ES ESTADO DO PARA/PA Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:04/04/2024 . 1064157-59 - 884420/19 M C I DA D ES PM São Gonçalo do Amarante/RN Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:28/03/2024 . 878500/18 MTUR PM Chopinzinho/PR Altera vigência: 26/08/2024 T Aditivo:04/04/2024 . 923618/21 MIDR PM Conceição do Pará/MG Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:03/04/2024 . 909527/20 MTUR PM Divinópolis/MG Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:03/04/2024 . 909527/20 MTUR PM Divinópolis/MG Altera Vigência T Aditivo:03/04/2024 . 897519/20 M DA S C F PM MONTE HOREBE/PB Altera o PREÂMBULO e inclui item 19.1 na Cláusula Décima Nova T Aditivo: 28/03/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 3278/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0367.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Em Cima da Terra, Embaixo do Céu - Os Cinemas de Walter Lima Jr; Contratada: Baltazar Produção & Conteúdo LTDA; CNPJ: 23.130.051/0001-33; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$170.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/04/2024 à 18/07/2024. Data de Assinatura: 02 de abril de 2024. Contrato nº 3324/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0375.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Mulheres de Repente do Sertão do Pajeú/PE - Oficina e Mesa de Glosas; Contratada: GABRIELLE VITORIA DE LIRA PRODUÇÕES; CNPJ: 27.244.632/0001- 57; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$50.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/04/2024 à 18/07/2024. Data de Assinatura: 02 de abril de 2024. Contrato: 02736/2024; Processo: 5688.01.1662.1/2023; Compra Direta: 010-5688/2024; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para execução de obras de reparos em áreas comuns do empreendimento Residencial São Gonçalo do Amarante I, localizado em São Gonçalo do Amarante/RN,localizado na Av. Vice-Presidente José de Alencar Gomes da Silva, 924 - São Gonçalo do Amarante - RN, 59297-565; Contratada: R F CONSTRUSILVA LTDA, CNPJ: 21.606.486/0001-86; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV); Enquadramento Legal: Lei nº 11.977 de 7/07/2009; Valor Total: R$ 925.000,00 (novecentos e vinte e cinco mil reais); Prazo de vigência: terá a vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias 10/04/2024; Data de assinatura: 02/04/2024. Contrato nº 3272/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.359.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO: SUPERCOPA DE FUTSAL FEMININA. Contratada: SPORTS HUB SERVIÇOS EM ESPORTE LTDA, CNPJ nº 36.580.609/0001-24. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 250.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/03/2024 a 06/07/2024. Data de Assinatura: 27/03/2024. Contrato nº 3203/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.329.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO: FEIRA DE IMÓVEIS DE JUAZEIRO. Contratada: PEVILE ESTRUTURAS E EVENTOS LIMITADA, CNPJ nº 50.826.466/0001-19. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 30.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/03/2024 a 05/07/2024. Data de Assinatura: 27/03/2024. Contrato nº 2695/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.172.01/2024. Objeto: Patrocínio ao Projeto CAPIBARIBOOM - SHOW DE LULA QUEIROGA. Contratada: LUNI PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.374.871/0001-38. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT , CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 70.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 15/03/2024 a 05/06/2024. Data de Assinatura: 15/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 03395/2024. Processo Administrativo nº: 5688.01.0324.0/2024; Constitui objeto do presente contrato a locação de área de 349,35m2 do imóvel comercial de propriedade do LOCADOR, localizado à Avenida Brasil Central, Quadra 3, Lote 85, Centro, Piranhas/GO, matrícula nº 3.461, do Primeiro Serviço Notorial e Registral de Piranhas/GO Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e o art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Justificativa: A UNIDADE PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. SERRA AZUL/GO; Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locadora: ISAIAS DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 373..-35; Valor Mensal da Locação: R$ 9.134,83; Valor Global: R$ 548.089,80; Data de assinatura: 03/04/2024; Prazo de Vigência: 60 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 5688.01.0224.0/2024; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0077/2024; Objeto: Registro de preços para o fornecimento de máquinas contadoras de cédulas e máquinas contadoras de moedas para unidades da CAIXA ativas ou que vierem a ser instaladas, em todo o território nacional, Item IV - Estados: Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Pará e Tocantins; Contratada: E.V.I. SYSTEMS BRASIL LTDA, CNPJ: 05.092.310/0001-05; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Cadastro de Reserva: NÃO, Valor Global: R$ 243.295,50 (duzentos e quarenta e três mil, duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos); Instrumento Contratual: nº 03497/2024; Vigência: 01 (um) ano, a contar de 15/04/2024; Data da assinatura: 04/04/2024. Processo: 5688.01.0224.0/2024; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0077/2024; Objeto: Registro de preços para o fornecimento de máquinas contadoras de cédulas e máquinas contadoras de moedas para unidades da CAIXA ativas ou que vierem a ser instaladas, em todo o território nacional, Item III - Estados: Bahia, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe; Contratada: D & L MAQUINAS - CO M E R C I O E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.406.244/0001-95; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Cadastro de Reserva: NÃO, Valor Global: R$ 191.016,45 (cento e noventa e um mil e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos); Instrumento Contratual: nº 03496/2024; Vigência: 01 (um) ano, a contar de 15/04/2024; Data da assinatura: 04/04/2024. Processo: 5688.01.0224.0/2024; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0077/2024; Objeto: Registro de preços para o fornecimento de máquinas contadoras de cédulas e máquinas contadoras de moedas para unidades da CAIXA ativas ou que vierem a ser instaladas, em todo o território nacional, Item II - Estados: Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal; Contratada: D & L MAQUINAS - COMERCIO E SERVI CO S LTDA, CNPJ: 11.406.244/0001-95; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Cadastro de Reserva: NÃO, Valor Global: R$ 252.098,40 (duzentos e cinquenta e dois mil e noventa e oito reais e quarenta centavos); Instrumento Contratual: nº 03495/2024; Vigência: 01 (um) ano, a contar de 15/04/2024; Data da assinatura: 04/04/2024. Processo: 5688.01.0224.0/2024; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0077/2024; Objeto: Registro de preços para o fornecimento de máquinas contadoras de cédulas e máquinas contadoras de moedas para unidades da CAIXA ativas ou que vierem a ser instaladas, em todo o território nacional, Item I - Estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul; Contratada: D & L MAQUINAS - COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.406.244/0001-95; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Cadastro de Reserva: NÃO, Valor Global: R$ 509.333,40 (quinhentos e nove mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta centavos); Instrumento Contratual: nº 03493/2024; Vigência: 01 (um) ano, a contar de 15/04/2024; Data da assinatura: 04/04/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Administrativo 5688.01.0307.025/2021;3º Termo Aditivo; Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA ; Contrato:5584/2021;SOCIEDADE DE ADVOGADOS, PIUCO,PIZZOLOTTO, CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS;CNPJ nº 05.648.524/0001-07;Enquadramento Legal: lei 13.303/2016 e RLCC ;Regulamento de licitações e Contratos da CAIXA art.61 e art.66;Data de Vigência:10/08/2024 a 09/08/2025,;Data de Assinatura:05/04/2024; 3º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. Marabá-PA, situado na Rua Sete de Junho, nº 1117, Velha Marabá, Marabá-PA, CEP 68.500-300, pelo período de 09/07/2024 a 08/07/2029, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/93. PROCESSOS: 7050.01.4261/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: 47.000,00. LOCADOR: BUENO & ROFINO LTDA - EPP CNPJ 15.088.326/0001-90. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm) Processo Administrativo nº 5688.01.0307.0/2021;2ºTermo Aditivo; Objeto: prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA;Contrato:6525/2022; CARLOS MAFRA DE LAET ADVOGADOS;CNPJ(MF) n.º 12.803.479/0001-83;Enquadramento Legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016, com as alterações posteriores, Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Data de Vigência:22/08/2024 a 21/08/2025;Data de Assinatura:05/04/2024 Processo Administrativo nº 5688.0307.21/2021;3º termo de Aditamento ;Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA;