DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: ODENIR DERETTI, CPF nº .354.389-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 947355/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BOM SUCESSO, CNPJ nº 18244368000160. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -364.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -7.476,92, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 07/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: LUIZ CLAUDIO DA MATA, CPF nº .020.106- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 951591/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SANGAO, CNPJ nº 95780458000117. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 31.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.750,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: CASTILHO SILVANO VIEIRA, CPF nº .404.259-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 910228/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUAI, CNPJ nº 29138302000102. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 289.334,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.116,59, Vigência: 19/06/2024 a 19/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: RUBEM VIEIRA DE SOUZA, CPF nº .979.637-*. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 530013 Número do Contrato: 39/2021. Nº Processo: 59000.015521/2021-47. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA - SNSH. Contratado: 43.774.451/0001-99 - CONSÓRCIO ROCHA HECA TPF. Objeto: Readequação da Planilha Contratual, com o acréscimo de novo serviço para obra de implantação do cercamento do perímetro externo dos setores irrigados das 05 (cinco) Vilas Produtivas Rurais, Lote 1, do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, do presente contrato, conforme demonstrado na planilha de preços constante do anexo deste termo (SEI n.º 4859396) e a Prorrogação do prazo do Marco Contratual 8 previsto na Cláusula Segunda - Prazo Contratual e Local de Prestação dos Serviços, Subcláusula Oitava e, por conseguinte, os prazos de execução e de vigência, estabelecidos nas Subcláusulas Primeira e Terceira do Contrato Administrativos n.º 39/2021-MDR (SEI n.º 3294450) e Cronograma Físico- Financeiro (SEI n.º 4978685). Vigência: 04/04/2024 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.201.033,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005061/2023-06. Regime Diferenciado de Contratações Nº 9/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 01.795.971/0001-38 - CONJASF - CONSTRUTORA DE ACUDAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a execução das obras de recuperação e modernização da barragem prazeres, no estado do ceará, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. este termo de contrato vincula-se ao edital e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 03/04/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 6.656.207,44. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 193002 Número do Contrato: 69/2018. Nº Processo: 59400.000920/2017-14. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento.. Vigência: 28/12/2018 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.944.731,80. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000794/2024-07. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0358.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Scave Serviços de Engenharia e Locação Ltda. OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo discriminados: Lote 2: Pavimentação asfáltica em TSD - Área II. PRAZO: O prazo para vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Os prazos de vigência e de execução dos contratos, decorrentes do presente SRP, será de 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço, contados em dias consecutivos. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 4.536.250,00 (quatro milhões, quinhentos e trinta e seis mil e duzentos e cinquenta reais), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e 15.451.2217.00VH.0001- Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Dotação a empenhar: R$ 00,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 00,00. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. ANA MARCELINA LIRA SIMÕES MARTINS - SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO Nº 59500.000369/2024-18. ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.0383.00/2023. DO OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, AUTORIZA o início da execução do Contrato nº 0.0383.00/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ - Litoral Paraibano - Lote 2, resultado da licitação realizada nos termos do Edital nº 102/2023 - Pregão Eletrônico, oriundo do processo administrativo nº 59500.000369/2024-18, cuja execução está a cargo da empresa Vanguarda Construções e Serviços De Conservação Viária LTDA., inscrita sob CNPJ nº 38.848.107/0001-67. Início da execução dos serviços: 15/04/2024 Prazo de execução: 12 (doze) meses Valor do contrato: R$ 1.910.000,00 (um milhão e novecentos e dez mil reais) A presente ordem de serviço se refere à execução do objeto contratual no município de Araçagi, no estado da Paraíba. O início dos serviços em outros municípios a serem contemplados pelo contrato 0.0383.00/2023 fica condicionado à emissão de ordem de serviço específica, a ser emitida posteriormente à apresentação de todos os documentos previstos no "Procedimento de Enquadramento das Vias Para Obras de Pavimentação", aprovado por meio da Resolução nº 535, de 13 de junho de 2022. O início das obras está condicionado à emissão das licenças e das autorizações ambientais necessárias, conforme previsto em lei, para a garantia da regularidade dos serviços que serão realizados. Os serviços contratados serão executados em fiel observância ao Contrato nº 0.0383.00/2023 e demais documentos integrantes do processo administrativo nº 59500.000369/2024-18. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor Substituto da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - Codevasf. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO Nº 59513.000290/2022-78. ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.0362.00/2023. OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -- Codevasf, AUTORIZA o início da execução do Contrato nº 0.0362.00/2023, cujo objeto é a execução das obras e serviços de engenharia para construção da Sede da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no Amapá, resultado da licitação realizada nos termos do Edital nº 72/2023 - Lei 13.303/2016, oriundo do processo administrativo nº 59513.000290/2022-78, cuja execução está a cargo da empresa J&F ENGENHARIA LTDA., inscrita sob CNPJ nº 33.520.093/0001-34. Início da execução dos Serviços: 08/04/2024. Prazo de Execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor do Contrato: R$ 6.100.765,48 (seis milhões, cem mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). O início das obras está condicionado à emissão das licenças e das autorizações ambientais necessárias, conforme previsto em lei, para a garantia da regularidade dos serviços que serão realizados. Os serviços contratados serão executados em fiel observância ao Contrato nº 0. 0362.00/2023 e demais documentos integrantes do processo administrativo nº 59513.000290/2022-78. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor Substituto da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000209/2022-07. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0325.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a WM Paisagismo, Urbanismo e Comercio Eireli ME. DO OBJETO: O presente Instrumento visa aditar o Contrato nº 0.0325.00/2022, com vistas à prorrogação do seu prazo de vigência, bem como aprovar novo cronograma físico-financeiro. DO PRAZO: Fica por este instrumento prorrogada a vigência contratual por 45 (quarenta e cinco) dias, passando seu vencimento para 17/06/2024. Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 130 do Processo nº 59500.000209/2022-07-e. DO ORÇAMENTO: Os recursos correrão à conta da funcional programática nº 204446 - 18.544.2221.21DG.0001-Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf - Nacional. Execução física do contrato: 22,48%. Necessidade orçamentária para o exercício = R$ 0,00. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. WALLAS MARQUES DOS SANTOS - WM PAISAGISMO, URBANISMO E COMÉRCIO EIRELI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002240/2020-11. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.152.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Vale do Puiu Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.152.00/2020, que tem por objeto a execução dos serviços de perfuração, montagem e instalação de 100 (cem) poços tubulares em áreas de rochas cristalinas e 23 (vinte e três) poços tubulares em áreas de rochas sedimentares para atendimento aos municípios do Estado do Ceará, visando prorrogação do prazo contratual por 360 (trezentos e sessenta) dias; e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DO PRAZO: O presente contrato passa a ter seu prazo de vigência prorrogado por 1 2 0 (cento e vinte) dias, contados a partir de 29/07/024, passando seu vencimento para 25/11/2024. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Fica readequada a planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 633.692,64 (seiscentos e trinta e três mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta