DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 69 do processo nº 59500.002240/2020-11. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: O novo cronograma físico financeiro constante à peça 70 do processo nº 59500.002240/2020-11. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 115.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - GND 4 - Investimento, sob a gestão da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental. Valor total empenhado: R$ 5.269.731,90; dotação a empenhar: R$ 0,00; necessidade de dotação para o exercício: R$ 0,00. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contratosupracitado que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. GERARDO FEITOSA CARNEIRO CAMPELO - Vale do Puiu LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002240/2020-11. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.152.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Vale do Puiu Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.152.00/2020, que tem por objeto a execução dos serviços de perfuração, montagem e instalação de 100 (cem) poços tubulares em áreas de rochas cristalinas e 23 (vinte e três) poços tubulares em áreas de rochas sedimentares para atendimento aos municípios do Estado do Ceará, visando prorrogação do prazo contratual por 360 (trezentos e sessenta) dias; e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DO PRAZO: O presente contrato passa a ter seu prazo de vigência prorrogado por 1 2 0 (cento e vinte) dias, contados a partir de 29/07/024, passando seu vencimento para 25/11/2024. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Fica readequada a planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 633.692,64 (seiscentos e trinta e três mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), representando 12,03% (doze inteiros e três centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 1.292.162,51 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos), que representa 24,52% (vinte e quatro inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 5.269.731,90 (cinco milhões, duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e trinta e um reais e noventa centavos) para R$ 4.611.262,03 (quatro milhões, seiscentos e onze mil, duzentos e sessenta e dois reais e três centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 69 do processo nº 59500.002240/2020-11. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: O novo cronograma físico financeiro constante à peça 70 do processo nº 59500.002240/2020-11. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 115.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - GND 4 - Investimento, sob a gestão da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental. Valor total empenhado: R$ 5.269.731,90; dotação a empenhar: R$ 0,00; necessidade de dotação para o exercício: R$ 0,00. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contratosupracitado que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. GERARDO FEITOSA CARNEIRO CAMPELO - Vale do Puiu LTDA. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000247/2024-02-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0082.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DE BORA, CNPJ nº 25.229.386/0001-39. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 24.842,95. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA PAULINA DA ROCHA, CPF nº .380.066-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000436/2024-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0142.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JEQUITAÍ/MG, CNPJ nº 18.279.083/0001-65. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 8.965,90. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELDIMÁ CALDEIRA BENFICA, CPF nº .913.986-*. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PROCESSO: nº 59520.002261/2012-18-e ESPECIE: Contrato nº 2.006.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; e SIZENANDO DA SILVA DOURADO, CPF nº .126.235-, Concessionário; Objeto: Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma área total de 29,0639 ha irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Município de Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar denominada: Lote 111 - Setor 01, Matricula nº 9128 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique- Xique/BA; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 826.006,21; Data: 26.04.2021; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Sizenando da Silva Dourado. DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PROCESSO: nº 59520.000357/2023-66-e ESPECIE: Contrato nº 2.0002.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; e CARMEN PEREIRA GOMES SILVA, CPF nº .964.478-, Concessionário; Objeto: Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, de forma a viabilizar a implantação do Lote nº 103, Setor 03, da Etapa 1 do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Município de Xique-Xique/BA, perfazendo um área total de 54,5358 ha, sendo 31,5702 irrigáveis e 22,9656 não irrigáveis; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 2.013.000,13; Data: 11.02.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Carmen Pereira Gomes Silva. EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000217/2024-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0041.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE MAMONA DE AMERICA DOURADA, inscrita no CNPJ/MF 42.744.195/0001-24; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 85.473,00; DATA: 28/02/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Adelso Rodrigues Macedo - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000223/2024-26-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0049.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE BARRIGUDA, PIENGO E AÇUDINA, inscrita no CNPJ/MF 45.574.767/0001-62; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 16.724,76; DATA: 08/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Dilma Rodrigues da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002089/2023-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0799.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO QUILOMBOLA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES ARTESANAIS DA COMUNIDADE DO JUA, inscrita no CNPJ/MF 13.900.261/0001-00; Objeto: Motores de popa e reservatórios para água; Valor total R$ 82.190,40; DATA: 26/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Marivalda Silva de França - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000464/2024-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0140.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PEDRA GRANDE, inscrita no CNPJ/MF 42.711.283/0001-20; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 17.400,00; DATA: 21/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Noel Melo Nascimento - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000439/2024-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0139.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JACARACI, inscrito no CNPJ/MF 13.677.109/0001-00; Objeto: Pá carregadeira; Valor total R$ 305.000,00; DATA: 21/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Carlos Freire de Abreu - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000395/2024-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0134.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IRAMAIA, inscrito no CNPJ/MF 13.894.902/0001-60; Objeto: Motoniveladora; Valor total R$ 580.000,00; DATA: 21/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Carlos Silva Bastos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000430/2024-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0131.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DAS COMUNIDADES DE BONFIM, MUCAMBINHO E LAGENS, inscrito no CNPJ/MF 04.925.838/0001-47; Objeto: Reservatórios d'água; Valor total R$ 17.664,80; DATA: 21/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Miranda Neto - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000405/2024-05-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0124.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE TREMEDAL, inscrito no CNPJ/MF 14.243.463/0001-99; Objeto: Pá Carregadeira; Valor total R$ 305.000,00; DATA: 21/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Carlos Vieira Bahia - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000404/2024-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0123.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, inscrito no CNPJ/MF 13.655.659/0001-28; Objeto: Motoniveladora; Valor total R$ 580.000,00; DATA: 14/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Flávio da Silva Carvalho - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000399/2024-88-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0115.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE WANDERLEY, inscrito no CNPJ/MF 13.348.479/0001-01; Objeto: Trator agrícola; Valor total R$ 188.800,00; DATA: 14/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Fernanda Silva Sá Teles - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000382/2024-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0107.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DE CACULÉ - AMCOCA, inscrita no CNPJ/MF 52.482.232/0001-27; Objeto: Reservatórios d'água; Valor total R$ 28.203,20; DATA: 14/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcílio Souza Brito - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000381/2024-86-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0106.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, inscrito no CNPJ/MF 13.894.878/0001-60; Objeto: Motoniveladora; Valor total R$ 580.000,00; DATA: 21/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Zenildo Brandão Santana - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000300/2024-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0108.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA DE TRABALHO, ASSESSORIA TÉCNICA E EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOTRAF, inscrito no CNPJ/MF 07.227.043/0001-53; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 329.900,00; DATA: 14/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Dianini Costa Soares - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000357/2024-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0096.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE CAVALO RUSSO, inscrito no CNPJ/MF 00.886.179/0001-26; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 17.400,00; DATA: 08/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Mônica Oliveira Souza - Representante legal da Donatária.