DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 59520.000356/2024-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0095.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE LAGES E ARREDORES - ACOPRUL, inscrito no CNPJ/MF 02.675.875/0001-19; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 17.400,00; DATA: 14/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Anibaldo Nunes Pereira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000347/2024-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0094.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CONDEÚBA, inscrito no CNPJ/MF 13.694.138/0001-80; Objeto: Pá carregadeira; Valor total R$ 305.000,00; DATA: 14/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Mara Rúbia Ramos de Queiroz - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001547/2023-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0093.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS, inscrito no CNPJ/MF 43.944.474/0001-02; Objeto: Pá carregadeira; Valor total R$ 305.000,00; DATA: 08/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Hélio José de Oliveira - Representante legal da Donatária. EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000207/2024-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0064.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PODEROSO, inscrito no CNPJ/MF 02.692.962/0001-84; Objeto: Reservatórios d'água; Valor total R$ 25.641,90; DATA: 04/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Pedro Vieira de Aguiar - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000244/2024-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0070.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e MUNICÍPIO DE CATOLÂNDIA, inscrito no CNPJ/MF 13.654.447/0001- 26; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 329.900,00; DATA: 23/02/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Giovanni Moreira dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000284/2024-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0071.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, inscrito no CNPJ/MF 13.674.148/0001-53; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 17.400,00; DATA: 14/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Eder Jakes Souza Aguiar - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000322/2024-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0090.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, inscrito no CNPJ/MF 13.225.131/0001-19; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 329.900,00; DATA: 08/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Paulo Ricardo Bonfim Carneiro - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000324/2024-05-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0091.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GAMELEIRA E CURRAL VELHO, inscrita no CNPJ/MF 16.423.220/0001-68; Objeto: Reservatórios d'água; Valor total R$ 93.095,70; DATA: 08/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Andromacio Donato Guimarães - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000187/2024-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0051.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PIATÃ, inscrita no CNPJ/MF 13.675.681/0001-30; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 343.000,00; DATA: 14/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcos Paulo Santos Azevedo - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000268/2024-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0056.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DO RIO ABAIXO E ADJACÊNCIAS - ACOTRABA, inscrita no CNPJ/MF 16.423.006/0001-01; Objeto: Grade Aradora; Valor total R$ 22.750,00; DATA: 15/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Valdenice Fernandes Lima - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000144/2024-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0058.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO, inscrita no CNPJ/MF 04.159.424/0001-54; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 329.900,00; DATA: 08/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Carlos Dias - Representante legal da Donatária.P R O C ES S O : 59520.000273/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0062.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO RURAL DE MULHERES ARTESÃS E AGRICULTORES QUILOMBOLA DE LAGOA DA PEDRA, inscrita no CNPJ/MF 07.428.841/0001-43; Objeto: Trator e carreta agrícolas e grade aradora; Valor total R$ 221.150,01; DATA: 05/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Orlândia Santana da Silva Pereira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000247/2024-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0063.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA DA ESTIVA, inscrita no CNPJ/MF 42.696.609/0001-97; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 329.900,00; DATA: 08/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Adelino Machado Medeiros - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000214/2024-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0034.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DAS MARGENS DO RIO DAS CONTAS, inscrita no CNPJ/MF 46.069.576/0001-06; Objeto: implementos agrícolas; Valor total R$ 248.525,01; DATA: 28/02/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Hilda Rejane Assunção Ribeiro Aguiar - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000229/2024-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0036.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LIODEGÁRIO PEREIRA DE JESUS, DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DE LEÃO, FAZENDA CAMPOS E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF 07.102.220/0001-75; Objeto: Trator agrícola e roçadeira hidráulica; Valor total R$ 190.500,00; DATA: 12/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Hélio Pereira dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000232/2024-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0037.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LIODEGÁRIO PEREIRA DE JESUS, DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DE LEÃO, FAZENDA CAMPOS E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF 07.102.220/0001-75; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 14.250,00; DATA: 12/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Hélio Pereira dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000233/2024-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0038.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LIODEGÁRIO PEREIRA DE JESUS, DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DE LEÃO, FAZENDA CAMPOS E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF 07.102.220/0001-75; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 22.750,00; DATA: 12/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Hélio Pereira dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000187/2024-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0051.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PIATÃ, inscrita no CNPJ/MF 13.675.681/0001-30; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 343.000,00; DATA: 14/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcos Paulo Santos Azevedo - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000508/2024-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0077.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária de Feijão Bravo - ACOFEB, CNPJ: 00.880.378/0001-27, no município de Cedro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento: nº 283.938-1, CHASSIS: MBNYHBKYVMNJ01175 (valor unitário de R$ 92.038,00), avaliado no valor total de R$ 92.038,00 (noventa e dois mil e trinta e oito reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 115, de 20 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000508/2024-48-e. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e João Miguel do Nascimento, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000262/2024-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0024.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e Moradores do Sítio Água Nova, CNPJ: 38.813.401/0001-82, no município de Tupanatinga, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA, 6075, 75 CV, tombamento nº 283.935-0, CHASSI: MBNYHBKYVMNG01066 e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.161-0, avaliados no valor de R$ 115.838,00 (cento e quinze mil, oitocentos e trinta e oito reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 049, de 07 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000262/2024-12-e. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Genecy Minervino da Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000123/2024-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0004.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Familiar do P.A. Bom Jardim/Camarão, CNPJ: 23.778.877/0001- 03, no município de Barreiros, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) arado reversível, avaliado no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), tombamento nº 321.652-1, pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 013, de 30 de janeiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000123/2024- 81-e. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Ramos da Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000283/2024-20-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0029.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Agropecuária do Assentamento Lago Azul - Kariru, CNPJ: 19.835.530/0001-88, no município de Petrolândia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR, SOLIS 90, 75 CV, tombamento nº 321.680-6, CHASSI: MYYDK1256895MS, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 309.823-1, e 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.030-5, avaliados no valor total de R$ 236.550,00 (duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 063, de 23 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000283/2024-20-e. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Benedito Manoel dos Santos, Presidente da Associação.