DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.133-7, CHASSI: XUG08703CNPA00368, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 274.635-1, avaliados no valor total de R$ 370.095,00 (trezentos e setenta mil e noventa e cinco reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 065, de 23 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000291/2024-76-e. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Manoel Pereira de Siqueira, Procurador da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000361/2024-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0057.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Jatobá, CNPJ: 00.742.499/0001-02, no município de Sairé, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 274.769-9, 1 (uma) roçadeira hidráulica, tombamento nº 269.344- 6, e 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 274.810-2, avaliados no valor de R$ 13.066,00 (treze mil e sessenta e seis reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 088, de 05 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000361/2024-96-e. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Zacarias Gesse Pereira dos Santos, Procurador da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000299/2024-32-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0033.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Quilombola do Sítio Serra de João Dias, CNPJ: 03.921.770/0001-65, no município de Custódia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 274.636-8, avaliado no valor de R$ 15.195,00 (quinze mil, cento e noventa e cinco reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 067, de 23 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000299/2024-32-e. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Manoel Pereira de Siqueira, Procurador da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000509/2024-92-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0078.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Agricultores e Moradores do Sitio Ameixas I - EACASA, CNPJ: 49.696.054/0001-22, no município de Cedro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento: nº 283.939- 8, CHASSIS: MBNYHBKYVMNH01091 (valor unitário de R$ 92.038,00), avaliado no valor total de R$ 92.038,00 (noventa e dois mil e trinta e oito reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 116, de 20 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000509/2024-92-e. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Cleonice Beatriz Parente, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000329/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0044.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Curral Velho, CNPJ: 00.583.791/0001-20, no município de Dormentes, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, NEW HOLLAND, TT4.75, 75 CV, tombamento nº 321.272-3, CHASSI: nhntt475zne607228, (valor unitário de R$ 180.000,00), 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 321.194-2, (valor unitário de 25.450,00) e 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.106-7, (valor unitário de 16.400,00), avaliados no valor total de R$ 221.850,00 (duzentos e vinte e um mil, oitocentos e cinquenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 077, de 23 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000329/2024-19-e. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Josinaldo Mendes da Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000505/2024-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0076.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação São José do Sítio Recanto, CNPJ: 05.526.636/0001-95, no município de Cedro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento: nº 283.937-4, CHASSIS: MBNYHBKYVMNG01038 (valor unitário de R$ 92.038,00), avaliado no valor total de R$ 92.038,00 (noventa e dois mil e trinta e oito reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 114, de 20 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000505/2024-12-e. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Maria Tavares Cruz, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002958/2023-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0669.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Grupo Beneficente de Apoio as Famílias - GRAFA, CNPJ: 19.871.718/0001-81, no município de Bom Jardim, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, YANMAR SOLIS, 75 RX, 75 CV, tombamento nº 321.843-7, CHASSI: AYWDK1294510MS e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 309.837-2, avaliados no valor de R$ 214.250,00 (duzentos e quatorze mil, duzentos e cinquenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 699, de 29 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002958/2023-94-e. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria Laudeci de Freitas Pereira, Presidente do Grupo. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000394/2024-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0066.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Orocó, CNPJ: 10.114.767/0001-03, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 2 (dois) tratores agrícolas (valor unitário de R$ 190.000,00), YTO, EX 854, 75 CV, tombamentos: 321.423-7 e 321.474-9, CHASSIS: 32306553, e 32306545, respectivamente, 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.168-1, CHASSI: XUG08703TNPA00705 (valor unitário de R$ 354.900,00), 1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.676-5 (valor unitário de R$ 22.300,00), 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.142-1 (valor unitário de R$ 23.800,00), 15 (quinze) tanques de 15.000 litros (valor unitário de R$ 4.125,76) e 10 (dez) caixas d água de 5.000 litros, (valor unitário de R$ 1.469,19), avaliados no valor de R$ 857.578,30 (oitocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 098, de 13 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000394/2024-36-e. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e George Gueber Cavalcante Nery, Prefeito. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0040.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do CLUBE DE JOVENS DO POVOADO AGROVILA, do município de Palmeirândia-MA. Processo nº 59580.000247/2024-71. Bens avaliados no valor total de R$ 39.435,33 (trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos): a) 27 (vinte e sete) Aquisição de bombas d'água elétrica periférica, conforme item 13 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8ª SR, conforme solicitação do Dep. Gil Cutrim, R$ 173.00 (cento e setenta e três). b) 3 (três) Aquisição de Caixas d'água com capacidade de 500l, conforme item 9 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Gil Cutrim, R$ 118.52 (cento e dezoito e cinquenta e dois). c) 15 (quinze) Aquisição de Motores de popa, tipo: rabeta, potência: 6 a 8 hp, conforme item 17 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8ª SR, conforme solicitação do Dep. Gil Cutrim, R$ 1124.00 (um mil e cento e vinte e quatro). d) 12 (doze) Fornecimento de Kit de irrigação localizado, com capacidade de irrigar 500 m2, conforme item 7 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Gil Cutrim, R$ 520.00 (quinhentos e vinte). e) 9 (nove) Fornecimento de Kit de irrigação localizado, com capacidade de irrigar 500 m2, conforme item 8 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Gil Cutrim, R$ 1256.53 (um mil, duzentos e cinquenta e seis e cinquenta e três). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 60 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 27 de março de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Rosângela Soares Pereira - presidente. POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08211005136202256. Objeto: Aquisição de óleos, químicos e fluídos lubrificantes para todas as aeronaves da Frota da Coordenação de Aviação Operacional da Polícia Federal (CAOP), conforme condições e exigências estabelecidas em Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Condições Gerais de participação conforme item 1 do Termo de Referência. VALOR TOTAL da contratação conforme Termo de Referência. Itens 1 e 4: Cota reservada exclusiva ME/EPP. Itens: 2, 3 e 5: Ampla concorrência. Para efeito de valor necessário para a contratação, basta a soma dos itens 3 e 5 (ampla participação) ou 1, 2 e 4 (atendendo as cotas).. DANILO DE ALBUQUERQUE Pregoeiro (SIASGnet - 05/04/2024) 200334-00001-2024NE000318 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200338 Nº Processo: 08280.014882/2023-06. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação do prédio da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, bem como jardineiro e lavador de carros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2026. Valor Total: R$ 2.328.495,05. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). Ministério da Justiça e Segurança Pública