DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800102 102 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200338 Nº Processo: 08280003268202068. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de manutenção da sala técnica da SR/DF, com o fornecimento de 15 NoBreaks de 3Kva e 05 NoBreaks de 20Kva, bem como a retirada e instalação dos equipamentos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sais Quadra 07 Lote 23, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200338-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CEZAR LUIZ BUSTO DE SOUZA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 05/04/2024) 200338-00001-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200374 Nº Processo: 08320.006373/2023-88. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 04.311.070/0001-11 - TECNOBANC INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada, visando o fornecimento e a instalação, na entrada principal do estacionamento da superintendência regional de polícia federal em mato grosso - sr/pf/mt, de uma guarita blindada elevada (com w), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 115.200,00. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200354 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 08350.008006/2019-85. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar os custos sujeitos à variação dos preços de mercado (insumos não decorrentes da mão de obra), com fundamento na cláusula 20 c/c cláusula 20.13 do termo de referência gted/selog/sr/pf/mg (sei nº 13851444), conforme variação do incc-m (índice nacional da construção civil do mercado) no período de março/2023 a fevereiro/2024.. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.452.525,28. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200364 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 08385.004606/2021-91. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 3/6/2024 a 2/6/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.148.248,42. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE PENALIDADE Partes: Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte e a Empresa SERIDÓ TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 16.858.536/0001-82. A Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte (SR/PF/RN), neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Superintendente Regional, Delegado (a) de Polícia Federal, Sr. (a) Larissa Freitas Carlos Perdigão, torna público que foi aplicada à Empresa SERIDÓ TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 16.858.536/0001-82, a sanção de multa de 2% do valor total do contrato e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme decisão fundamentada da Autoridade Competente. Fundamento Legal: inciso III do art. 87, da Lei nº 8.666/93 e item 23.2 do Termo de Referência e, como consequência, a rescisão unilateral do Contrato n.º 10/2022-SR/PF/RN. Prazo de suspensão de licitar/contratar: 18/03/2024 a 18/03/2026. Data da assinatura: 18.03.2024. Natal/RN, 5 de abril de 2024. LARISSA FREITAS CARLOS PERDIGÃO Superintendente Regional da PF no RN SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 08430.003807/2022-60. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 29.048.749/0001-90 - POWER LINE CONSULTORIA E SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo quantitativo de 3,5394% sobre o contrato original, no valor de r$ 928,73 (novecentos e vinte e oito reais e setenta e três centavos), conforme consta na planilha orçamentária do aditivo. Vigência: 28/03/2024 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.600,66. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200360 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 08500.011265/2020-66. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 33.543.232/0001-45 - SR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% do valor inicial atualizado para o item n. 2 (materiais e peças de reposição) do contrato, conforme previsão no artigo 65, i, "b", da lei n. 8.666/1993, e limitação de valores no § 1º do mesmo dispositivo. Vigência: 03/04/2024 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.177.327,64. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200233 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 08673.001164/2022-67. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 35.377.509/0001-32 - EVANDRO MARQUES DE FREITAS. Objeto: O presente termo aditivo é referente a realização de obras de construção da unidade operacional da polícia rodoviária federal, no município de laranjal do jari/ap, localizado no km 31 da br156, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital e tem como objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/06/2025 , nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.126.368,85. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200114 Nº Processo: 08655.003885/2024-91. Pregão Nº 51/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 48.618.434/0001-86 - 48.618.434 NADSON CIRQUEIRA ROCHA. Objeto: Objeto da contratação é garrafão, material: polipropileno, capacidade: 20 l, aplicação: água, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 7.194,00. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200112 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 08653.025983/2019-32. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 08.720.365/0001-00 - RODE TRANSPORTES E SERVIÇOS DE REBOQUE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 29/2021 por 30 (trinta) meses, cujo o período se inicia em 06/04/2024 e termina em 05/10/2026, em conformidade com o art. 57, ii da lei n° 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado e assegurar o reajuste previsto na cláusula sexta do referido contrato. Vigência: 06/04/2024 a 05/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.599,90. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200118 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 08659.075232/2019-15. Pregão. Nº 14/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto suprimir 1 (um) posto do item 14 - posto de telefonista (cbo 4222-05) - 36 (trinta e seis) horas semanais, das 12h às 18h; para fins de enquadramento do custeio à disponibilidade orçamentária para o contrato nº 01/2020 no corrente exercício, a partir da data de publicação do presente termo.. Vigência: 08/04/2024 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.703,36. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EDITAL LEILÃO II-2024 - DELEGACIAS DE LONDRINA E MARINGÁ Leilão de Veículos - Ano 2024 - SPRF-PR. Leilão de veículos conservados (destinados a circulação), sucatas aproveitáveis e sucatas aproveitáveis com motor inservível, recolhidos aos pátios da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Paraná, conforme condições, quantidades e exigências em edital. Retirada do edital no site www.kronbergleiloes.com.br. Datas do Leilão: - 23/04/2024 - Terça-feira (09h00) - Circulação (conservados); - 25/04/2024 - Quinta-feira (09h00) - Sucatas Aproveitáveis e Sucatas Aproveitáveis com Motor Inservível. Locais de visitação: Pátios nos municípios de Londrina, Apucarana, Mauá da Serra, Cornélio Procópio, Santo Antônio da Platina, Maringá, Alto Paraná e Araruna. O Leilão ocorrerá exclusivamente na modalidade online no site www.kronbergleiloes.com.br. Demais informações pelo e-mail [email protected] e telefone (41) 3535-1939. SERGIO PACIÊNCIA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200113 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 08654.000741/2021-41. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 11.361.353/0001-33 - TRANSGUARD DO BRASIL REMOCAO E ACAUTELAMENTO DE VEICULOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/05/2024 a 17/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; alterar o item 2.1 da cláusula segunda- vigência, em função da prorrogação do prazo de vigência, passando o prazo de vigência deste contrato de 18/05/2024 e encerramento em 17/11/2026;. Vigência: 05/04/2024 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.153,26. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).