DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº do Contrato: 11/2024.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: TK ELEVADORES BRASIL LTDA. CNPJ: 90.347.840/0004-60.Objeto: Serviços de manutenção de um elevador, fabricante Thyssenkrupp, instalado no prédio da Biblioteca do ERERIO, modalidade Inexigibilidade. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021. Valor total anual: R$17.628,96 Fonte: 2024NE28/2024. Data de assinatura: 01/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 Nº Processo: 09003.000098/2019-68. Nº do Contrato: 01/2020.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: ENERGIZA ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 17.856.676/0001-84. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva no ERERIO. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 e Lei nº 10.520/2002. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor total: R$ 838.794,24. Data de assinatura: 23/03/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 Nº Processo: 09003.000015/2019-31. Nº do Contrato: 11/2019.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ: 10.380.412/0001-58.Objeto: Repactuação do custo decorrente de deliberação de Acordo Coletivo retroativo a 1 de janeiro de 2024. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 e Lei nº 14.133/2021. Vigência 30/9/2014 a 31/12/2014.Valor Total: R$1.790.869,68. Fonte: 2024NE015. Data de assinatura: 01/04/2024. SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 240300 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 09045.000076/2019-10. Pregão. Nº 23/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 08.100.057/0001-74 - TECNOGERA - LOCACAO E TRANSFORMACAO DE ENERGIA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 14/2020, por 6 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/06/2024 a 10/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93;. Vigência: 11/06/2024 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.447,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240013 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 09013.000267/2019-41. Dispensa. Nº 28/2022. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 21/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, com início na data de 27/04/2024 e término em 27/04/2025.. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.471.584,86. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.104142/2023-71. Inexigibilidade Nº 90506/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: MULTICARE PHARMACEUTICALS, LLC, representada pela empresa nacional MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.331.585/0001-90. Objeto: Aquisição de Alfa-Asfotase 40 mg/ml e Alfa-Asfotase 100 mg/ml. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 8.628.896,88. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.015920/2024-39. Pregão Nº 159/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: empresa estrangeira CUPID LIMITED, representada pela empresa nacional STAR PHARMA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ 41.622.520/0001-13. Objeto: Aquisição de Preservativo feminino, poliuretano ou látex ou borracha nitrilica, até 25 cm, lubrificada, lisa, transparente, porção final em anel ou esponja. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 8.274.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.041157/2023-11. Pregão Nº 130/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 04.307.650/0025-02 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de Rivastigmina 9 mg equivalente a 4,6 mg/dia, Adesivo Transdérmico. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 348.727,80. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.015932/2024-63. Pregão Nº 159/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: empresa estrangeira HLL LIFECARE LIMITED representada nacionalmente pela empresa EQUILÍBRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, CNPJ 05.215.461/0001-03. Objeto: Aquisição de Preservativo feminino, poliuretano ou látex ou borracha nitrilica, até 25 cm, lubrificada, lisa, transparente, porção final em anel ou esponja. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 8.274.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.023414/2024-13. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 46.381.269/0001-66 - NUTRI-ELE DISTRIBUIDORA DE NUTRICAO, CORRELATOS E PROD. Objeto: Aquisição de Estradiol, Valerato associado com Noretisterona Eenantato 5 mg + 50 mg/ml. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 14.327.976,60. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 12º TERMO DE AJUSTE AO 95º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.184935/2023-65. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 834.000,00 (oitocentos e trinta e quatro mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.121.5121.21EC.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001, Nota de Empenho nº 2024NE445431. DATA DE ASSINATURA: 04/04/2024. VIGÊNCIA: 15/08/2026. SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde - C.P.F. nº.226.841-*. EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 6º TERMO DE AJUSTE AO 98º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.022798/2024-57. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001, Nota de Empenho nº 2023NE445338. DATA DE ASSINATURA: 04/04/2024. VIGÊNCIA: 14/06/2027. SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde - C.P.F. nº.226.841-. EDITAL Nº 14/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 4 DE ABRIL DE 2024 Processo nº 25000.041111/2020-59 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Drogaria Suprema Ltda., Me - CNPJ 03.046/0001-61, por meio de seu Representante Legal o Sr. Wilson Ferreira de Paiva, CPF .933.318-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 32/2024/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 9.259/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 1414/2020 - TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 15/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 4 DE ABRIL DE 2024 Processo nº 25000.093790/2023-94 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Marcelo Eduardo de Lima Nunes Eireli, CNPJ 13.482/0001-54, por meio de seu Representante Legal o Sr. Marcelo Eduardo de Lima Nunes, CPF .846.709-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 37/2024/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 9337/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 3574/2023 - TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315- 2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EDITAL Nº 34/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 5 DE ABRIL DE 2024 Processo nº 25000.010130/2024-67 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Amanda Machado Vieira, CPF .977.698-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 30/2024- CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.010130/2024-67. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF DÁRCIO GUEDES JÚNIOR