DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 Processo SEI 0008072-53.2023.6.04.0000. Objeto: Homologação e Adjudicação de Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - para contratação de empresa especializada na prestação do serviço de transporte de material permanente dentro do Estado do Amazonas. O Presidente do TRE/AM decide adjudicar o objeto e homologar o resultado do certame em favor das empresas SD LOGÍSTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA, CNPJ n.º 06.820.212/0001-00. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação no sistema: 04/04/2024, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Manaus, 5 de abril de 2024. OLÍVIA ELIANE LIMA DA SILVA Diretora-Geral em Substituição SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070003 Nº Processo: 0003242-10.2024.6.04.0000. Inexigibilidade Nº 42/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 03.556.039/0001-88 - EYE CENTER SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos oftalmológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2029. Valor Total: R$ 2.300.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070003 Nº Processo: 0003512-34.2024.6.04.0000. Inexigibilidade Nº 49/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 36.263.502/0001-52 - CARING SAUDE ASSITENCIA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2029. Valor Total: R$ 2.300.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070003 Nº Processo: 0011735-10.2023.6.04.0000. Inexigibilidade Nº 48/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 02.229.674/0001-98 - LOURENCO C. NEVES LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos (consultas, exames de endoscopia e análogos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2029. Valor Total: R$ 2.300.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 0003301-95.2024.6.04.0000. Pregão. Nº 41/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 02.282.245/0001-84 - PRESTA CONSTRUTORA E SERVICOS GERAIS LTDA . Objeto: Alterar a redação do caput da Cláusula Quinta (Da Vigência) e inclusão de um Parágrafo Quinto na mesma. Vigência: 03/05/2024 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.237.165,28. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 0004320-39.2024.6.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 4.003.9-72 - BRAZILMO LIMA PEREIRA. Objeto: Alteração da cláusula quarta (do preço), do contrato nº 11/2021. Vigência: 07/01/2022 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.062,72. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 0001822-67.2024.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do texto do caput da cláusula terceira (do preço e da forma de pagamento) do contrato nº 13/2023 (retroativo a 01/01/2024, conforme convenção coletiva). Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.918,20. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 2023.0.0000240386. Objeto: Aquisição de material de consumo necessário para execução das atividades cartórarias nas Eleições Municipais de 2024, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 05/04/2024) 70007-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 2024.0.0000007165. Objeto: Aquisição de material de expediente, copa e cozinha, embalagem e armazenamento de dados, para abastecimento e reforço dos itens a serem enviados aos Polos Administrativos, como também para atendimento da demanda da Seção de Gerenciamento do Cadastro Eleitoral (itens 4, 5 e 6), para utilização dos aludidos itens nas eleições municipais de 2024, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 05/04/2024) 70007-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: 24.0.000001411-3. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás NOTIFICA, a empresa N.S. DIAS AR CONDICIONADO, CNPJ nº 19.954.118/0001-87, situada em local incerto e não sabido, da intenção deste Tribunal em rescindir unilateralmente o Contrato TRE/GO nº 05/2022,com fulcro no parágrafo 3º da cláusula décima do aludido contrato, no artigo 77 e no inciso I do art. 78 da Lei 8.666/93. A contratada tem a oportunidade de se manifestar, no prazo de 5(cinco) dias úteis, nos termos dispostos no artigo 78, Parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Goiânia, 5 de abril de 2024. LUCIANA MAMEDE DA SILVA Secretaria de Administração e Orçamento em Substituição TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 40/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90002/2024). SEI nº 0013622- 46.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI (CNPJ nº. 10.547.708/0001-10). Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores (as), alistamento, transferência e revisão eleitoral, no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral, cujos postos de trabalho serão alocados conforme conveniência e determinação da Administração, nos municípios de São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Valor Total: R$ 133.427,67. Nota de Empenho: 2024NE000338. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070147 - CRE; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Mão-de-Obra Terceirizada; Plano Interno: FUN APOIO. Vigência: 6 (seis) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 05/04/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA e Sr. REINAD LUIZ MOURA DE FARIAS, Representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 070016 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 0002068-34.2023.6.12.8000. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 30.063.274/0001-90 - EMPILHADEIRA FÊNIX MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto o decréscimo do percentual de 20,65% (vinte vírgula sessenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, referente a supressão dos serviços de 1 (um) equipamento previsto nos itens 9 - serviço de manutenção preventiva envolvedora semi automática de palets stretch semi automática - máquina paletizadora modelo filpach 1.500 cs/sr. (adquirida em nov/2019) e 10 - serviço de manutenção corretiva em envolvedora semi automática de palets stretch semi automática - máquina paletizadora modelo filpach 1.500 cs/sr. Patrimônio: 37.165 (adquirida em nov/2019), com fundamento no art. 125 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 05/04/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.240,00. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070016 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 0006417-17.2022.6.12.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 23.501.536/0001-96 - GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Retificação do termo de contrato para constar expressamente o valor total da contratação no item 5.1 da cláusula quinta - do preço. Vigência: 11/12/2023 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.987.979,37. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 70016 Nº Processo: 0005971-77.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada de banco de imagem por meio digital (internet), para o fornecimento de permissão para o download de fotos/imagens/ilustrações/vídeos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 05/04/2024) 70016-00001-2024NE000001