DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 Especie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 038/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Elite Serviços de Segurança Ltda; Objeto: Supressão de Posto Noturno; Processo TRT8 n. 6479/2022; Assinatura: 26 de março de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e o Sr. Leandro José Pereira Macedo, pela Contratada. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2023 Uniao - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ: 01.547.343/0001-33, juntamente com o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região; CNPJ: 35.734.318/0001-80 ; OBJETO: Cessao, repasse de conhecimento e suporte à implantacao do Sistema FROTA no TRT da 19ª Região, desenvolvido pelo TRT da 8ª Região; PROCESSO TRT8 n. 5119/2023; VIGÊNCIA: Prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura; DATA DE ASSINATURA: 12 de setembro de 2023; pelo TRT da 8ª Região, o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, pelo TRT da 19ª Região, o Exmo. Senhor José Marcelo Vieira de Araújo, Desembargador Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016 Processo nº 0010439-59.2022.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 211/2022. Partes: TRT da 10.ª Região e Banco Daycoval S.A. Objeto: alteração da Cláusula Quarta, item 4.9 e inclusão dos subitens 4.9.2 e 4.9.2.1 à Cláusula Quarta. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017, bem como na decisão exarada pelo Ex.mo Sr. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, id. 2433874. Assinatura: 04/04/2024. Pelo TRT - Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pelo Banco - Ricardo da Silva e Fabio Hideki Yamaguro - Representantes Legais. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A EDITAL Nº 15, DE 5 DE ABRIL DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL APÓS COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO O EXMO. DESEMBARGADOR DO TRABALHO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e formação de Cadastro de Reserva, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 25/07/2023, resolve: 1. INFORMAR que foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, na data de 05 de abril de 2024, a relação final em ordem de classificação, de candidatos habilitados no Concurso após resultado definitivo das Provas Objetivas e Discursivas, conforme Capítulo 11, do Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições, e após realização da Comissão de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros convocados pelos Editais nº 11/2023 e 12/2023, respectivamente, para os seguintes cargos: Analista Judiciário - Área Judiciária (A01); Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal (B02); Analista Judiciário - Área Administrativa (C03); Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade (D04); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina do Trabalho (E05); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia Civil (F06); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia Elétrica (G07); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação (H08); Técnico Judiciário - Área Administrativa (I09); Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial (J10); Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação (K11). 1.1 Informar que os candidatos constantes da lista específica de candidatos negros, aprovados no concurso, que não figuraram no chamamento feito através do Edital nº 11/2023, serão convocados oportunamente para comparecimento perante a Comissão de Heteroidentificação, caso haja necessidade de nomeação de outros candidatos nesta condição no decorrer do período de validade do concurso público, em cumprimento ao disposto na legislação vigente acerca da reserva de vagas para candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos). 1.2 Informar que os candidatos constantes da lista específica de candidatos com deficiência, aprovados no Concurso Público, serão convocados oportunamente para a realização da avaliação, de acordo com a necessidade de nomeação de candidatos nesta condição, em cumprimento ao disposto na legislação vigente acerca da reserva de vagas para candidatos com deficiência. AMARILDO CARLOS DE LIMA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 PROAD Nº 472/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA, CNPJ-MF sob o n° 04.958.321/0001-54. Objeto: A prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER, (Itens 1 e 2 da ARP nº 64/2023 - A do TRT da 18ª Região), conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital Pregão Eletrônico/SRP nº 64/2023, que regeu a presente contratação, e, no que couber, à proposta da CONTRATADA, que, independentemente de transcrição, passam a fazer parte integrante e complementar do presente instrumento. Vigência: 30 (trinta) meses para os itens 1 e 2, e Grupo 6, iniciando-se a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de sessenta meses, a critério do CONTRATANTE, e desde que verificada a vantajosidade das condições contratadas, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, e terá eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Assinado: 03/04/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 214199 - Segurança da Informação nas Unidades do Poder Judiciário - Naturezas da Despesa 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ, Nota de Empenho: 2024NE510, de 07/03/2024. Valor Total (30 meses): R$ 12.600,00. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e a Sra Andrea Ferreira Fossati Mazui, representante da contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 PROAD Nº 1983/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: AILLEZ SOLUÇÕES LTDA, CNPJ-MF sob o n° 37.243.365/0001-57. Objeto: O acréscimo contratual de 28,93% do valor inicial atualizado do Contrato nº 24/2023 e dotação orçamentária, referente à contratação de empresa especializada para execução da reforma do prédio que abriga o Fórum Trabalhista de Ariquemes/RO, situada à Av. Juscelino Kubitschek, nº 2.351 - Setor Institucional, em Ariquemes/RO, em regime de empreitada por preço unitário, de acordo com as especificações e serviços inseridos no Edital nº 06/2023 e com as planilhas orçamentárias e demais anexos que o acompanham. Assinado: 03/04/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor Total: R$ 382.647,06. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o Sr. André Ferreira do Nascimento Moura, representante da contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 80015 Nº Processo: 2500/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), no sistema pós-pago, abrangendo ligações locais e de longa distância nacional ilimitada, acesso gratuito à caixa postal; serviços de mensagem SMS (1.000 mensais); franquia mínima de dados com 20 GB, fornecimento de SIMCARD, serviço de gestão e fornecimento de smartphone em regime de comodato, para atender todas as localidades com unidades do TRT14, nos Estados de Rondônia e Acre.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. EDER PIRES PANTOJA Pregoeiro (SIASGnet - 05/04/2024) 80015-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 80011 Nº Processo: 2298/2024. Objeto: Contratação de serviços de climatização, compreendendo fornecimento e instalação de aparelhos condicionadores de ar tipo Split HI-WALL e Split CASSETE de 4 vias, com tecnologia inverter.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Barao de Jaguara, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.. ANA CAROLINA DOS SANTOS RAMOS Pregoeira (SIASGnet - 05/04/2024) 80011-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº CP0137/2014 (PROAD 2219/2024). Convênio: 8/2019. Espécie: II TA. Partes: TRT e BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: prorrogação da vigência do convênio por 30 (trinta) dias, de 7/4/2024 a 6/5/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Vera Lucia de Oliveira Ramires; e, pelo Banco, Ricardo Bacci Acunha. Data: 04/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad nº 9881/2020. Contrato: 64/2020. Espécie: X TA. Partes: TRT e PÓS DADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - EPP. CNPJ: 57.334.195/0001-23. Objeto: acrescer ao escopo do contrato duas unidades do serviço de locação de equipamentos nobreak com, no mínimo, 1,5 kVA de potência, entrada 127 V, marca MGL POWER/ Modelo EA620. Fundamento:Lei 8.666/1993, art. 65, inciso I, alínea b, e parágrafo 1°. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; pela empresa, Pedro Ramos Melges. Data: 04/04/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO EDITAL Nº 6, DE 5 DE ABRIL DE 2024 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DEFINITIVOS DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVAS-REDAÇÃO E CONVOCAÇÃO PERANTE A COMISSÃO DE H E T E R O I D E N T I F I C AÇ ÃO DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS O EXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e formação de Cadastro de Reserva, publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, resolve: 1. Informar que as respostas dos recursos serão levadas ao conhecimento dos candidatos inscritos no Concurso, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), não tendo qualquer caráter didático, e ficarão disponíveis pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de sua divulgação. 2. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, os candidatos poderão verificar seus resultados definitivos das provas objetivas e discursivas no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). 3. CONVOCAR os candidatos autodeclarados negros habilitados nas Provas Objetivas e Discursivas e indicados na relação constante do Anexo Único deste Edital, a comparecer perante a Comissão de Heteroidentificação para a aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa negra, conforme disposições do Edital de Abertura de Inscrições. Os candidatos autodeclarados negros deverão observar atentamente as instruções a seguir acerca do procedimento de heteroidentificação: 3.1 Os demais candidatos constantes da lista específica de candidatos negros, aprovados no Concurso Público, que não figuraram na presente convocação, serão convocados oportunamente para comparecerem perante a Comissão de Heteroidentificação, caso haja necessidade de nomeação de outros candidatos nesta condição, em cumprimento ao disposto na legislação vigente que trata da reserva de vagas para candidatos negros. 3.2 As avaliações dos candidatos autodeclarados negros serão realizadas na cidade de Natal/RN na ESCOLA JUDICIAL DO TRT21, localizada na Avenida Cap-Mor Gouveia, 3104 - Bloco Adm - 3º andar - Lagoa Nova, nas datas e horários indicados no site da Fundação Carlos Chagas e por meio do Cartão Informativo, a ser enviado aos candidatos por e-mail.