DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 29.978.138/0001-41; LOTE: 01, no valor total de R$ 2.409.980,00 (Dois milhões, quatrocentos e nove mil e novecentos e oitenta reais); Data da Assinatura da Ata: 19/02/2024. Vigência da ata: 19/02/2024 a 19/02/2025. A ata de julgamento está disponível no site https://www.licitacoes-e.com.br/. Licitação nº 1035189. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao Processo Administrativo nº º 0590.2023-PMSN Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico N° 6/2023-CCL/PMSN, cujo objeto é o Registro de Preços Contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos Terrestres e Aquáticos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Serra do Navio, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I - deste Edital; conforme segue: Ata n° 2/2024- PMSN. Empresa: ARAGUARI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 2.903.023/0001-31; LOTE: 02, no valor total de R$ $ 2.392.000,00 (Dois milhões, Trezentos e noventa e dois mil reais); Data da Assinatura da Ata: 19/02/2024. Vigência da ata: 19/02/2024 a 19/02/2025. A ata de julgamento está disponível no site https://www.licitacoes-e.com.br/. Licitação nº 1035189. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao Processo Administrativo nº º 0590.2023-PMSN Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico N° 6/2023-CCL/PMSN, cujo objeto é o Registro de Preços Contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos Terrestres e Aquáticos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Serra do Navio, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I - deste Edital; conforme segue: Ata n° 3/2024- PMSN. Empresa: LIDER TRANSPORTE E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 11.837.108/0001-50; LOTE: 03, no valor total de R$ 2.049.084,00 (Dois milhões, quarenta e nove mil, e oitenta e quatro reais); Data da Assinatura da Ata: 19/02/2024. Vigência da ata: 19/02/2024 a 19/02/2025. A ata de julgamento está disponível no site https://www.licitacoes-e.com.br/. Licitação nº 1035189. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao Processo Administrativo nº º 0590.2023-PMSN PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024-SEMSA/PMVJ O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor da ata de licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024-SEMSA/PMVJ, do Processo nº 394/2024-SEMSA/PMVJ, cujo objeto é aquisição de combustível e derivados de petróleo (gasolina, diesel e lubrificante), com abastecimento de forma parcelado para atender veículos (rodoviário e aquaviário), equipamentos (maquinário pro-fog, ubv costal e gerador de energia), e incineração (queima de material perfurante e outros), no apoio administrativo, campo e ações programadas e emergenciais da atenção básica e vigilância em saúde, da semsa, na zona urbana e rural do município, de acordo com as condições e especificações estabelecidas, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor da empresa: 1 - A. C. FARIAS COMERCIO LTDA, CNPJ nº 24.883.158/0001-15, situada à Avenida Tancredo Neves, n.º 3352, Bloco 2, Bairro Castanheira, Laranjal do Jari/AP, CEP: 68.920-000, referente aos Itens 1 - 2 - 3 - 4, totalizando o valor global de R$ 1.049.150,00 (um milhão quarenta e nove mil cento e cinquenta reais). Em Vitória do Jari-AP, 27 de março de 2024. PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Licitatório nº. 395/2024-SEMSA/PMVJ e anexos do Pregão eletrônico n° 002/2024-FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, CNPJ 12.456.167/0001-40, Objeto: Aquisição de combustível e derivados de petróleo (gasolina, diesel e lubrificante), com abastecimento de forma parcelado para atender veículos (rodoviário e aquaviário), equipamentos (maquinário pro-fog, ubv costal e gerador de energia), e incineração (queima de material perfurante e outros), no apoio administrativo, campo e ações programadas e emergenciais da atenção básica e vigilância em saúde, da semsa, na zona urbana e rural do município, de acordo com as condições e especificações estabelecidas: 1 - A. C. FARIAS COMERCIO LTDA, CNPJ nº 24.883.158/0001-15, situada à Avenida Tancredo Neves, n.º 3352, Bloco 2, Bairro Castanheira, Laranjal do Jari/AP, CEP: 68.920-000, referente aos Itens 1 - 2 - 3 - 4, totalizando o valor global de R$ 1.049.150,00 (um milhão quarenta e nove mil cento e cinquenta reais). ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-CGLMI A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/CGLMI, torna público a Reabertura da Sessão Pública do procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023-CGLMI OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras de Engenharia para Construção de Pavimentação Asfáltica no Município de Itacoatiara/AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. DATA DE REABERTURA: 11/04/2024 às 11h00min (horário local) LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM). Itacoatiara - AM, 5 de abril de 2023 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 (Processo Administrativo n.°005-2024) DE COMPRA DIRETA - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 005/2024, que tem por objeto a "Contratação de empresa para fornecimento de ferramentas agrícolas destinado a secretaria municipal de meio ambiente, agricultura, turismo e interior". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 h do dia 11 de abril de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitoria s/nº - centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação. Itamarati - AM, 5 de abril de 2024. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agentes de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023 ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023-PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e FA B R I C I O DOS SANTOS PEREIRA - CNPJ: 33.639.938/0001-05; OBJETO: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Policlínica, no Município de Manacapuru/AM, oriundo ao Termo de Convênio n° 876233/2018 - Ministério da Saúde, oriundo do Processo Administrativo: 2024/02705-00; VIGÊNCIA: 12/03/2024 a 10/06/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2023 ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2023-PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e FA B R I C I O DOS SANTOS PEREIRA - CNPJ: 33.639.938/0001-05; OBJETO: Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, referente a contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para construção da EMEF Lili Vasconcelos com 10 (dez) salas de aula, localizada na Vila do Jacaré, zona rural do município de Manacapuru - AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, oriundo do Processo Administrativo: 2024/01990- 00; VIGÊNCIA: 17/03/2024 a 13/09/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA TORRES - CREA-AM RNP 042002847-1; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará: DISPENSA ELETRÔNICA - DL- Nº 001/2024 - CPL/PMTBT, cujo objeto contempla "AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABATINGA- AM", com valor estimado R$ 49.573,47 (Quarenta e nove mil quinhentos e setenta e três reais e quarenta e sete centavos), por meio do endereço eletrônico: portal.licitanet.com.br PERÍODO DE PROPOSTAS: INICIO: 09/04/2024 das 10h00mm (Horário de Brasília) TERMINO: 12/04/2024 às 10h01mm (Horário de Brasília) PERÍODO DE LANCES De 12/04/2024 às 10h01mm (Horário de Brasília) Até 12/04/2024 às 14h01mm (Horário de Brasília) PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM Tabatinga (AM), 5 de abril de 2024. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Municipal de Administração ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 135/2024 Pregão Presencial SRP Nº 046/2023. OBJETO: Contratação de empresa para registro de preços para eventual aquisição de utensílios e materiais descartáveis, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: VANIA DIONISIO VIAJANTE-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.739.569/0001-39. Valor do Contrato: R$ 119.157,50 (cento e dezenove mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 27/03/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024. Pregão Presencial SRP Nº 046/2023. OBJETO: Contratação de empresa para registro de preços para eventual aquisição de utensílios e materiais descartáveis, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.879.231/0001-69. Valor do Contrato: R$ 63.212,00 (sessenta e três mil duzentos e doze mil reais). VIGENCIA: VIGENCIA: 27/03/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 2° Termo de Aditivo de prazo ao contrato nº 323/2022. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ANDERSON LIMA DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 11.622.994/0001-02. OBJETO: contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do aterro sanitário do Município de Campo Alegre de Lourdes- BA. Prorrogação da vigência e execução do período de 11/03/2024 a 09/06/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços 029/2023. 08/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 2° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 107/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA - ME. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados de arquitetura para elaboração do projeto arquitetônico para construção de um portal no Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. PRAZO: 06 (seis) meses. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa nº 032/2023, 08 de março de 2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2023-SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 035/2023-SRP. Processo Administrativo: 359/2023. Tipo Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de informática, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. O início acolhimento das propostas será a partir das 09h30min do dia 15/04/2024 e o limite às 09h30min do dia 18/04/2024. A abertura das propostas serão as 09h45min do dia 18/04/2024. O Início da sessão pública será às 10h00min do dia 18/04/2024. O Edital está disponível no Portal da Prefeitura, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 5 de abril de 2024 GEISON FERREIRA DOS SANTOS