DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://licitacoes- e2.bb.com.br/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 08/04/2024, às 09h00min. Abertura das propostas dia 18/04/2024, às 09h00min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. ALCOBAÇA- BA, 5 de Abril de 2024. JACKSON SUSMIKT COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024 -EDITAL Nº 005/2024. A Agente de contratação, torna público aos interessados que estará recebendo os envelopes de habilitação e Projeto de Venda, entre o período de 08 a 29 de abril de 2024, das 08h00min às 14h00min, na sala da Comissão de Contratação localizada na Rua Antônio Galdino, s/nº, CEP: 48.990-000, Centro, Andorinha - Bahia e no dia 30 de março as 09h30min será realizada a abertura da documentação e seleção dos classificados em primeiro lugar. Critério de seleção conforme art. 14, da Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, Resoluções FNDE/CD n.º 026/2013, 004/2015, 20/2020 e Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min pelo e-mail: [email protected] e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-3529-1473. ALINE DE JESUS MORAIS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Licitacoes-e BB [1042803] - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2024 Processo Administrativo nº 132/2024 e Edital 003/2024; Data e horário do início de recebimento das propostas: 10h00min do dia 08/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 18/04/2024. objeto: contratação de empresa para o fornecimento de Kit cesta básica (gêneros alimentícios) que serão distribuídas às famílias carentes de vulnerabilidade social atendidas pelos benefícios eventuais assistidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, Modo de disputa; Aberto, do tipo: menor preço.Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br , bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min, pelo e-mail: [email protected] e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-3529-1473. ALINE DE JESUS MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024 CREDENCIAMENTO N.º 005/2024, que tem como objeto o Credenciamento de pessoa física para prestação de serviço de borracharia pertencentes a frota de veículos municipais, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante o Sr. JACKSON ABREU DOS SANTOS, com o valor global do serviço estimado em R$ 100.000,00 (Cem mil reais), referente até 31.12.2024. SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA. BAHIA, 4 de abril de 2024. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeita Municipal de Antônio Cardoso, Estado da Bahia, torna público que realizará Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, para escolha de propostas mais vantajosas para Contratação de empresa para execução de obras e serviços de Reforma e Ampliação da Escola Santa Rita, localizada no Povoado do Gavião, utilizando o critério de Menor Preço Global para julgamento das propostas. Este Processo Licitatório reger- se-á pelas disposições dos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 12/04/2024 às 08:30 do dia 13/05/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 13/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 13/05/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal BNC www.bnc.org.br Antônio Cardoso-BA, 5 de abril de 2024. MARIA DE LOURDES CARVALHO MOURA BASTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE021/2024, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa(s) do ramo pertinente para fornecimento de móveis, eletrodomésticos e artigos de cama, mesa e banho, para aparelhar as unidades de ensino do município. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 18 de abril de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-BA, 4 de abril de 2024 RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna-se público a Concorrência Pública Eletrônica N° 00004/2024. Tipo Menor Preço por Lote Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para serviços de Construção de Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial em Ruas do Povoado Minação, Povoado Milho Verde, Povoado Riacho Grande, Povoado Alambique, Povoado Lagoa da Cruz, Povoado Lagoa da Cruz Velha, Povoado Bom Gosto, Povoado Riacho Grande, Povoado Umbuzeiro, Povoado Sossego, Povoado Santa Rosa e Conjunto Habitacional Alto do Ipê na Sede e Revitalização do Canteiro no Povoado Sossego no Município. Limite para habilitação: 15/05/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 15/05/2024 as 08:30 horas (Horário de Brasília), edital em site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Pregoeira realizará o pregão no site www.comprasnet.gov.br, em 22/04/2024 às 09:00 hrs, para Contratação de empresa para prestação de serviços de Hospedagem e fornecimento de Refeições (Café da Manhã, Almoço e Janta), para atender aos pacientes e acompanhantes deste Município em Tratamento Fora de Domicílio (TFD). T: (77) 3461- 1012. Edital no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/. FLÓRENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA. Contratada: ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 25.298.072/0001-98, com sede à Rua D Povoado tabuleiro, s/n, Zona rural, Baixa Grande - BA, CEP: 44.620-000, neste ato representado na forma do seu Contrato Social, pelo Sr. Cleudo Maciel Estrela da Silva, Brasileiro, Solteiro, Empresário, portador de documento de identidade nº. 13.492.830-02. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS (RUA DA ESCOLA 12 SALAS), NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA. PRAZO: A vigência deste Contrato será de 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 341.891,38 (trezentos e quarenta e um mil, oitocentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos). Fundamento legal, Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2024 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº.: 11.418.640/0001-32; Empresa Registrada: VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº: 15.229.287/0001-01. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90011/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 051/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Caetité-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: R$ R$ 594.467,60 (quinhentos e noventa e quatro mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Vigência: 01 de abril de 2025. Data da assinatura: 01 de abril de 2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/24 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 18/04/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Caetité-BA , pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 5 de abril de 2024 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 01.08.04.24. CONTRATADO: RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 17.464.285/0001-14. Objeto do contrato: requalificação de vias urbanas com capeamento em CBUQ - concreto betuminoso usinado à quente na sede do município, objeto do Contrato de Repasse Nº 955203/2023 OPERAÇÃO 1092657-02, firmado entre o município e o Ministério da Cidade/Caixa Econômica Federal. Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 3.790.068,83. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2024.