DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800188 188 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 095/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES DEVIDAMENE ESPECIFICADOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE SEGUINDO AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT, PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. A sessão ocorrerá no dia 22/04/2024, às 11h30min, no portal de licitações do licitanet. O edital poderá ser retirados por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 009/2024, no período das 08:30 horas do dia 08/04/2024 até às 12:00 horas do dia 22/04/2024. OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente microempreendedor individual (MEI) para prestação de serviço de costura de roupas, figurinos e sandálias de couro com material por conta do(a) contratante, que serão utilizados em eventos diversos promovidos pela Secretaria de Educação, Departamento de Cultura e pela Secretaria de Assistência Social do Município de Capim Grosso-Ba, O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso. Bahia, 4 de abril de 2024. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 012/2024, no período das 08:30 horas do dia 08/03/2024 até às 12:00 horas do dia 23/04/2024. objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos infláveis, carrinhos de pipoca e algodão doce para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso. Bahia, 5 de abril de 2024. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. Credenciado: Adenilson Oliveira Mota, CPF Nº: 064**. VALOR: R$ 27.204,00. Capim Grosso - BA, 3 de abril de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 012/2023, cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente, microempreendedor individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com condutor, visando suprir as demandas de novas linhas de transporte escolar, para atender a rede de ensino municipal, da Secretaria de Educação do município de Capim Grosso - BA. Credenciados: 54.378.287 Adao de Jesus Costa, CNPJ Nº: 54.378.287/0001-17, VALOR: R$ 37.171,68; 54.361.559 Ivanildo Costa dos Santos, CNPJ Nº: 54.361.559/0001-76, VALOR: R$ 39.984,00. Capim Grosso - BA, 5 de abril de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 - SRP O Pregoeiro do Município de Cipó-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que ADJUDICA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto ao Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para suprimento da merenda escolar da rede de ensino do município de Cipó-BA, em favor das empresas: JOSENILDO DANTAS DOS REIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF. 12.376.491/0001-59, no seguinte valor: R$ 839.920,00 (oitocentos e trinta e nove mil novecentos e vinte reais) para o LOTE 01; R$ 146.990,00 (cento e quarenta e seis mil novecentos e noventa reais) para o LOTE 03; R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) para o LOTE 04; R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) para o LOTE 06; R$ 39.970,00 (trinta e nove mil novecentos e setenta reais) para o LOTE 07; R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais) para o LOTE 08; R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) para o LOTE 10; a empresa DALINE MARLEIDE DE SANTANA inscrita no CNPJ nº 22.549.567/0001-54 no seguinte valor: R$ 322.400,00 (trezentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais) para o LOTE 02 e a empresa R CARIGE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.632.594/0001-01 no seguinte valor: R$ 286.400,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais) para o LOTE 09. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Cipó, 3 de abril de 2024. EVERSON COSTA SOUZA Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 72/2024. Pregão Eletrônico nº 001/2024. Processo Administrativo nº 005/2024 e Ata de Registro de Preços nº 004/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: JOSENILDO DANTAS DOS REIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.376.491/0001-59, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para suprimento da merenda escolar da rede de ensino do município de Cipó-BA. O valor do contrato é de R$ 587.944,00 (quinhentos e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e quatro reais) para o lote 01; R$ 102.893,00 (cento e dois mil oitocentos e noventa e três reais) para o lote 03; R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais) para o lote 04; R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais) para o lote 06; R$ 27.979,00 (vinte e sete mil novecentos e setenta e nove reais) para o lote 07; R$ 267.400,00 (duzentos e sessenta e sete mil e quatrocentos reais) para o lote 08; R$ 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais) para o lote 10, perfazendo o valor total de R$ 856.716,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil setecentos e dezesseis reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 03/04/2024 a 31/12/2024. Cipó, 03 de abril de 2024. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. CONTRATO N° 073/2024 Pregão Eletrônico nº 001/2024. Processo Administrativo nº 005/2024 e Ata de Registro de Preços nº 006/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: R CARIGÉ EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 42.632.594/0001-01, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para suprimento da merenda escolar da rede de ensino do município de CipóBA. O valor do contrato é de R$ 200.480,00 (duzentos mil quatrocentos e oitenta reais) para o lote 09. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 03/04/2024 a 31/12/2024. Cipó, 03 de abril de 2024. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 - SRP O Prefeito do Município de Cipó-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto ao Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para suprimento da merenda escolar da rede de ensino do município de Cipó-BA, em favor das empresas: JOSENILDO DANTAS DOS REIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF. 12.376.491/0001-59, no seguinte valor: R$ 839.920,00 (oitocentos e trinta e nove mil novecentos e vinte reais) para o LOTE 01; R$ 146.990,00 (cento e quarenta e seis mil novecentos e noventa reais) para o LOTE 03; R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) para o LOTE 04; R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) para o LOTE 06; R$ 39.970,00 (trinta e nove mil novecentos e setenta reais) para o LOTE 07; R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais) para o LOTE 08; R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) para o LOTE 10; a empresa DALINE MARLEIDE DE SANTANA inscrita no CNPJ nº 22.549.567/0001-54 no seguinte valor: R$ 322.400,00 (trezentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais) para o LOTE 02 e a empresa R CARIGE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.632.594/0001-01 no seguinte valor: R$ 286.400,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais) para o LOTE 09. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Cipó, 3 de abril de 2024. JOSÉ MARQUES DOS REIS Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 17/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 017/2024. Menor Preço global por lote. Objeto: registro de preços para futura e eventual Aquisição de máquinas e veículos de uso comum e adaptados, zero quilometro, destinados aos serviços das diversas secretarias da prefeitura do município de Cipó - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 09/04/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 19/04/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 19/04/2024. O início da sessão pública será às 09h30min do dia 19/04/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://bnc. org.br/. Informações através do e-mail: [email protected]. Everson Costa Souza - Pregoeiro Oficial. 05/04/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 18/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 018/2024. Menor Preço global. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de reforma de móveis para atender ás diversas secretarias do Município de Cipó-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 09/04/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 23/04/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 23/04/2024. O início da sessão pública será às 09h30min do dia 23/04/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status= recebendo_proposta&pagina=1 e https://bnc.org.br/. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 5 de abril de 2024 EVERSON COSTA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 Processo Administrativo 030/2024, Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de escolas, quadras e prédios pertencentes à secretaria municipal de educação de Curaçá-BA,. Empresa: CONSTRUTORA PEREIRA & ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.206.244/0001- 13. Valor: R$ 2.301.751,58 (Dois milhões, trezentos e um mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos). Assinado em 05 de abril de 2024. Fundamentação: Lei Federal n° 14.133/2021. Daniel Ribeiro Torres - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Repetição O Município de Eunápolis torna público a republicação da DISPENSA DE LICITAÇ ÂO Nº. 001/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E SUBSTÂNCIAS CONFORME DECISÃO LIMINAR - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL Nº. 8002130-60.2023.8.05.0079, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.720/2024, as propostas e habilitações deverão ser enviadas no e-mail [email protected], limite para envio das propostas e habilitações: 11 de abril de 2024, às 08h:30min. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900. Eunápolis - Bahia, 5 de abril de 2024. PÂMELA APARECIDA DOS SANTOS SILVA DADALTO Secretária Municipal de Saúde