DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800189 189 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 12/04/2024 a 12/04/2025, para cadastramento de interessados no credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços no controle de vetores e pragas urbanas na dedetização, desinsetização e desratização no intuito de minimizar a proliferação das pragas, insetos e resíduos depositados pelos mesmos, visando atender as Secretarias do Município de Gandu. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: [email protected]; Tel.(73)3254-0386. Gandu-Ba, 8 de abril de 2024. JACIARA SANTOS BRITTO Agente de Contração R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso do Pregão Eletrônico nº 005/2024-SRP, publicado no DOM de Quinta- feira 04/04/2024 - Ano XVI - Nº 4661; no DOU de Quinta-Feira 04/04/2024, Seção 3, pag. 65; e no Jornal Correios, Salvador, Quinta-feira, 04/04/2024, Onde Se Lê: 17/04/2024, Leia-se 18/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Ibicuí/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º 011/2024, Contratação de empresa para aquisição de pneus, câmara de ar e protetor, para manutenção da frota de veículos do município de Ibicuí-BA, conforme especificações, quantitativos e condições descritos no termo de referencia do edital. Início de Acolhimento das propostas dia 08/04/2024 às 09:00, Recebimento das Propostas até o dia 18/04/2024 às 14:00 - Abertura das Propostas 18/04/2024 às 14:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 18/04/2024 às 14:15. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço www.licitacoes- e.com.br ou no email [email protected]. O pregão será realizado em sessão pública on line por meio de recursos de tecnologia da informação - internet, através do site www,licitações-e.com.br mediante inserção e monitoramento de dados gerados e transferidos para o aplicativo "licitações-e", constante na página eletrônica do Banco do Brasil, Licitação Banco do Brasil n.º1042842 .Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail [email protected]. Ibicuí-BA, 3 de abril de 2024. ALFREDO RUY SANTOS COSTA P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Pregoeiro realizará licitação em 18/04/2024 às 09h00m (horário de Brasília), Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Licitação [nº 1042779]. Objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento de seguro para os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Irajuba-BA. Informações: Tel. (73) 3548-2147. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br. Irajuba-BA, de 8 de Abril de 2024. VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Itajuípe/BA, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o aviso de Concorrência nº. 001/2024, visando Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução da obra de Requalificação da Pista de Caminhada, no Município de Itajuípe(BA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos deste Edital. Data da sessão: 19/04/2024 - Horário: 10:00hrs. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA das 08h00 às 13h00 . Os demais atos serão publicados no diário próprio do município ou no site: www.bll.org.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: [email protected] . Itajuípe, de 5 de abril de 2024. CHARLES O. SANTOS Agente de Contratação CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de Itajuípe/BA, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o Aviso de Concorrência nº. 002/2024, visando Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução da obra de Reforma do Paço Municipal, no Município de Itajuípe (BA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básicos demais anexos deste Edital. Data da sessão: 22/04/2024 - Horário: 11:00hrs. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA das 08h00 às 13h00 . Os demais atos serão publicados no diário próprio do município ou no site: www.bll.org.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: [email protected] . Itajuípe, 5 de abril de 2024. CHARLES O. SANTOS Agente de Contratação CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2023 * R EA B E R T U R A O Município de Itajuípe, por meio do pregoeiro oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados, que o pregão acima identificado, que tem como objeto a Prestação de serviços de transporte escolar para os alunos da rede municipal de ensino de Itajuípe - Bahia, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, terá sua abertura programada para o dia 17 de abril de 2024, às 9h30 horas, horário local.Em tempo, verificando-se a ocorrência de erro material, detectado pelo setor técnico desta Prefeitura, verificou-se que houve a supressão de 07(sete) roteiros destinados ao transporte escolar deste município. Desta forma, em acordo com preconizado pelas Leis 8666/93 e 10520/92, fica retificado o presente edital, para inclusão dos seguintes roteiros: ESPECIFICAÇÃO CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DAS VIAS VALOR KM VALOR MENSAL VALOR TOTAL (09 MESES) 1 - VEÍCULO UTILITÁRIO, com capacidade mínima de 08 passageiros; com motorista; sem combustível (combust. Pela contratante); para transporte de alunos em Rotas não pavimentadas da Zona Rural: (PROGREDIR). Ruim - M AT U T I N O 04 VIAGENS DIÁRIAS MÉDIA DE 104 KM DIÁRIOS (= 2.184,00 KM POR MÊS) R$ 1,10 R$ 2,402.40 R$ 21,621.60 2 - VEICULO UTILITARIO com capacidade mínima de 08 passageiros; com motorista; sem combustível (combust. Pela contratante); para transporte de alunos em Rotas não pavimentadas da Zona Rural: (ITAIMBÉ). Muito ruim - MATUTINO 04 VIAGENS DIÁRIAS MÉDIA DE 80 KM DIÁRIOS (= 1680 KM POR MÊS). R$ 1,30 R$ 2.184,00 R$ 19.656,00 3 - VEICULO UTILITARIO com capacidade mínima de 08 passageiros; com motorista; sem combustível(combust. pela contratante); para transporte de alunos em Rotas não pavimentadas da Zona Rural: (RISIA). Ruim - MATUTINO 04 VIAGENS DIÁRIAS MÉDIA DE 80 KM DIÁRIOS (= 1680 KM POR MÊ R$ 1,10 R$ 1.848,00 R$ 16.632,00 4 - VEICULO UTILITARIO com capacidade mínima de 08 passageiros; com motorista; sem combustível(combust. pela contratante); para transporte de alunos em Rotas não pavimentadas da Zona Rural: (BRAÇO DO NORTE). Regular - 04 MATUTINO - VIAGENS DIÁRIAS MÉDIA DE 112 KM DIÁRIOS (= 2352 KM POR MÊS) R$ 0,90 R$ 2.116,80 R$ 19.051,20 5 - VEÍCULO UTILITÁRIO com capacidade mínima de 08 passageiros; com motorista; sem combustível(combust. pela contratante); para transporte de alunos em Rotas não pavimentadas da Zona Rural: (GENDIBA). Regular - DIURNO 06 VIAGENS DIÁRIAS MÉDIA DE 96 KM DIÁRIOS (= 2016 KM POR MÊS) R$ 0,90 R$ 1.814,40 R$ 16,329.60 6 - VEÍCULO UTILITÁRIO com capacidade mínima de 08 passageiros; com motorista; sem combustível(combust. pela contratante); para transporte de alunos em Rotas não pavimentadas da Zona Rural: (DOIS RIACHOS). Ruim - MATUTINO 04 VIAGENS DIÁRIAS MÉDIA DE 84 KM DIÁRIOS (= 1764 KM POR MÊS) R$ 1,10 R$ 1.940,40 R$ 17,463.60 7 - VEICULO UTILITARIO com capacidade mínima de 08 passageiros; com motorista; sem combustível(combust. pela contratante); para transporte de alunos em Rotas não pavimentadas da Zona Rural: (TARARANGA) Ruim - DIURNO 06 VIAGENS DIÁRIAS MÉDIA DE 84 KM DIÁRIOS (= 1764 KM POR MÊS) R$ 1,10 R$ 1.940,40 R$ 17,463.60 Informações: Sala de Licitações desta Prefeitura - Trav. Rotary Clube (s/n) - Antigo Colégio Luiz Viana Filho - Centro - Itajuípe - Bahia, de 2ª a 6ª, no horário de 08h às 14h, ou pelo e-mail [email protected] ou pelo tel. (73) 3238-1712.O Edital poderá ser obtido por e-mail [email protected] e através do site: https://www.itajuipe.ba.gov.br.Itajuípe - Bahia, 04/04/2024. CHARLES O. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Estrutura e Apoio Logístico, a fim de atender as demandas das Festividades Juninas do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 09/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 23/04/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Código Identificador do edital: 1042751. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 5 de abril de 2024. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de Itamari-BA torna público aos interessados que realizará credenciamento com objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMARI/BA. Abertura: 23/04/24 às 09h na sede da Prefeitura de Itamari, localizado na rua Juvenal Costa nº 940, Alto da Independência - Itamari- BA. O Edital encontra-se no sítio eletrônico http://itamari.ba.gov.br/ultimos-diarios/ Itamari (BA), 5 de abril de 2024 FLÁVIO DA PAIXÃO RIBEIRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliario de escritorio e escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e as Unidades Escolares do Municipio de Itapicuru-BA. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global por lote". O início do acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 09/04/2024, e o limite às 08h00min do dia 18/04/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 18/04/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 18/04/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Itapicuru, de 5 de abril de 2024 ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO Pregoeiro