DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados, poderão acessar o edital completo no sítio eletrônico https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html e/ou enviar as propostas pelo e-mail: [email protected], no período de 08/04/2024 à 11/04/2024 às 14:00h. Itaquara/BA, 5 de abril de 2024. SUELI DOS SANTOS BERNARDO Presidente Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal De Itatim, CNPJ nº 13.866.843/0001-17, torna público que irá realizar a Licitação na modalidade de CREDENCIAMENTO no 001-2024 visando a Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar, para os novos alunos matriculados durante o exercício de 2024, na rede de ensino do Município de Itatim-BA, , a ser aberto a partir do dia partir de 09/04/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00, Edital e Anexos disponíveis no site www.itatim.ba.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Rui Barbosa, nº 44, Loteamento são Geraldo-Itatim-BA , Maiores informações pelo telefone (75) 3199-2280, e-mail: [email protected]. Itatim - BA, 4 de abril de 2024 FERNANDA APOLINÁRIO GALDINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Objeto: Credenciamento visando à contratação de profissionais de saúde para prestação de serviços médicos de forma presencial no município de Jacaraci, conforme edital e anexos. Data: 19/04/2024. Horário: 11 h. Edital e anexos disponíveis no Centro Administrativo de Jacaraci no horário de 08 às 12 h de segunda a sexta e no site www.jacaraci.ba.gov.br. Fone: (77) 3466-2151. Jacaraci, 5 de abril de 2024. MICHELLY SOUZA SANTANA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PA 59/24. Objeto: fornecimento de brindes personalizados para distribuição em eventos, reuniões pedagógicas, exposições e feiras da Secretaria de Educação. Convocamos eventuais interessados para que no prazo de 03 dias úteis a contar dessa publicação, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações/Termo de Referência: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. João Dourado/Ba, 5 de abril de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 19/04/2024 às 08:50 horas, Abertura 19/04/2024 às 09:00 horas, Menor preço global, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de brindes corporativos personalisados destinados as confraternizações em comemorações aos dias das mães e dos pais. Edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 4 de abril de 2024. ELENILSON DE JESUS MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024. CONTRATO nº 097/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Lapão/BA , conforme convênio/MPA Nº 942123/2023-Transferegov nº 037891/2023. Empresa adjudicatária: ALX IMPLEMENTOS - AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS CNPJ: 34.026.911/0001-00. Valor: R$ 23.350,00 (vinte e três mil trezentos e cinquenta reais) totalizando um valor de R$ 116.750,00 (cento e dezesseis mil setecentos e cinquenta reais). CONTRATO nº 098/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Lapão/BA, conforme convênio/MPA Nº 942123/2023- Transferegov nº 037891/2023. Empresa adjudicatária: GRM MÁQUINAS E LOCAÇÕES EPP- GESSICA ZARZEKA OLIVO CNPJ 97.541.831/0001-02. Valor: R$ 21.750,00 (vinte e um mil setecentos e cinquenta reais). Assinatura: 05/04/2024. Vigência: 05/04/2025. Assinatura: 05/04/2024. Vigência: 05/04/2025. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023-SMS O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PE nº 030/2023/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de EQUIPAMENTOS ANTROPOMÉTRICOS para avaliação nutricional dos pacientes acompanhados nas Unidades de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA. A empresa CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lote 01 Valor Global R$ 17.999,91. A empresa F.COMM COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP Lote 02 Valor Global R$ 57.715,00 - DATA DA HOMOLOGAÇÃO 02/04/2024 Em 2 de abril de 2024 AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO Nº 046/2023 do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 045/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para o Fornecimento de Fraldas Descartáveis. À empresa: OKEY- MED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares. - Valor Global: Item 2: R$ - 62.832,00 - (sessenta e dois mil, oitocentos e trinta e dois reais) e Valor Global: Item 3: R$ - 131.914,20 - (cento e trinta e um mil, novecentos e quatorze reais e vinte centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 03/04/2024 e Data da Homologação: 03/04/2024 Em 4 de abril de 2024 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público a ADJUDICAÇ ÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 046/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa de Serviços Técnicos Especializados para Modernização e Desenvolvimento das Atividades de Gestão Territorial, Conforme Termo de Referência. À empresa: Multi Geotecnologia Ltda. Valor Global: R$ 10.900.000,00 - (dez milhões e novecentos mil reais). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 04/04/2024 e Data da Homologação: 04/04/2024 Em 4 de abril de 2024 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO AVISO DE RETIFICAÇÃO A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público a ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO da CARTA CONVITE - Nº 003/2023. Publicado, terça-feira, dia 19/03/2024 no Diário do Oficial dos Municípios - 26 - Ano XII - Nº 2796, quarta-feira, dia 20/03/2024 no Jornal A Tarde - B1 - Política e quinta-feira, dia 21/03/2024 no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 56. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Serviços de Recuperação do Telhado do imóvel onde será a sede da Casa do Trabalhador, localizada na Rua Euvaldo Santos Leite, S/N, Centro, Lauro de Freitas, Bahia, conforme Termo de Referência e Planilhas em CD anexo no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Onde se lê: Período Contratual: Será de 120 (cento e vinte) dias. Leia-se: Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Ficam inalteradas as demais informações contidas no AVISO DE LICITAÇÃO da CARTA CONVITE - Nº 003/2023 anteriormente publicado 02.04.2024 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 004/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar de Alunos (Ensino Fundamental, Creches, Pré-Escola, EJA e Mais Educação), conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Publicado segunda-feira, dia 1 de abril de 2024 no Diário do Oficial dos Municípios - 795 - Ano XII - Nº 2805. Diário Oficial da União - Seção 3 - Nº 64 e no Jornal A Tarde - Brasil - B1, terça-feira, dia 02 de abril de 2024. Onde se lê: 004/2022. Leia-se: 004/2023. Ficam inalteradas as demais informações em referência no AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA anteriormente publicado Em 3 de abril de 2024 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE ITENS FRACASSADOS do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 045/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para o Fornecimento de Fraldas Descartáveis. Setor requisitante: Secretaria Municipal De Educação - SEMED. Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Por não atenderem exigências editalícias, ficam FRACASSADOS os ITENS 01 e 04 Em 4 de abril de 2024 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público a ERRATA DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 048/2023. Publicado, terça-feira, dia 26/03/2024 no Diário do Oficial dos Municípios - 22 - Ano XII - Nº 2801, quarta-feira, dia 27/03/2024 no Jornal A Tarde - B3 - Negócio & Economia e quinta-feira, dia 28/03/2024 no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 61. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Água Mineral, em Garrafão, Garrafa com Gás e Sem Gás e em Copos, bem como Garrafões Novos, por demanda, dentro dos Padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, com Marca, Procedência e Validade Impressas no Rótulo do Produto, para atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Onde se lê: Período de Vigência: Será de 120 (cento e vinte) dias. Leia-se: Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Ficam inalteradas as demais informações contidas no AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 048/2023 anteriormente publicado Em 3 de abril de 2024 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LAVA JATO (L AV AG E M SIMPLES E COMPLETA) DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA, Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de R$ R$ 44.093,22 (Quarenta e quatro mil, noventa e três reais e vinte e dois centavos). Abertura: 11/04/2024 às 09h30. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Pregoeiro