DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800191 191 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024PE O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, acontecerá no dia 19 de Abril as 14:30hrs, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024PE NOVA DATA O município de Manoel Vitorino tornasse publica o NOVA DATA do Pregão Eletrônico 006/2024PE, ACONTECERÁ NO DIA 19 DE ABRIL AS 9:30HRS, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reboque, em veículos caminhão tipo prancha e guincho para remoção de veículos leves, utilitários e pesados, para atender as necessidades deste município de Manoel Vitorino - Ba. Manoel Vitorino - Ba, 5 de Abril de 2024. CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para fornecimento de parques ecológicos para as unidades educacionais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Monte Santo - Estado da Bahia. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 18/04/2024, com início da disputa de lance às 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda- feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para fornecimento de móveis, móveis escolares, conjunto escolares, conjunto do aluno, conjunto do professor, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Monte Santo - Estado da Bahia. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 18/04/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 Monte Santo - Bahia, 5 de abril de 2024 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 2448/2023 de 06/04/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 15/04/2024 a 15/04/2025, para cadastramento de interessados no Credenciamento de pessoa jurídica, profissionais odontólogos para prestação dos serviços de atenção primária à saúde, para pacientes atendidos pelo SUS no âmbito Municipal, através da formação de banco de prestadores interessados em futura contratação conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Ibiá. Local: Prefeitura de Nova Ibiá, Sala de Licitações e Contratos. Edital Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br Infor: e-mail: [email protected]. Tel. (73) 3653-1177. Em 5 de Abril de 2024 PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024, DIA 23/04/2024, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: registro de preços, para contratação de empresa especializada em serviços de roçagem com roçadeira costal em diversas localidades do município de Nova Ibiá - BA, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: [email protected]; Tel.(73) 3653-1177. Em 5 de Abril de 2024 PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Administrativo nº 146/2022. Contrato nº 137/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA. Contratada: D.M. CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LIMPEZA EIRELI Objeto: Este Termo tem por objeto prorrogar o Contrato Administrativo nº 137/2022, vinculado ao Pregão eletrônico nº 034/2022, que versa sobre a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns não continuados de pavimentação de estradas vicinais do Município de OUROLÂNDIA, conforme contrato de repasse nº 01081137-47 e Siconv nº 923455, conforme, Planilhas, Memorial Descritivo, Projetos e demais documentos anexos constantes no Edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 1029 - REFORMA, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 1500 e 1700 Assinatura: 03/04/2024 Vigência: 04/04/2024 a 04/08/2024 Processo Administrativo nº 146/2022. Contrato nº 138/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA. Contratada: LOCAÇÃO DE MAQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.370.894/0001-90. Objeto: Este Termo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 138/2022, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 034/2022, que versa sobre a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns não continuados de pavimentação de estradas vicinais do Município de OUROLÂNDIA, conforme contrato de repasse nº 01081137-47 e Siconv nº 923455, conforme, Planilhas, Memorial Descritivo, Projetos e demais documentos anexos constantes no Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 03.01.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROJETO: 1029 - REFORMA, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. ELEMENTO: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 1500 - 1700 Assinatura: 02/04/2024 Vigência: 04/04/2024 a 04/08/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO LOCAL ELETRONICO Nº 13/2024PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 013/2024PE de acordo com o PAD Nº 056/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO MECANIZADO PARA TRANSPORTE DE CAÇAMBA DE REMOÇÃO DE ENTULHO (PAPA ENTULHO) PARA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 19 de abril de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em, 5 de abril de 2024. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Abertura: 19/04/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM S-500, DIESEL S-10) PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA/BA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Em 5 de abril de 2024. VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PE Nº. 0013/2024 - Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Combustível ( Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10 ) - Vencedora: DISTRIBUIDOR DE COMBUSTIVEIS VALENTIM LTDA - R$ 2.023.760,80 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 900442024 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 900442024. Tipo: Menor preço por item. Abertura: 18/04/2024, às 10:00h. Objeto: Aquisição de combustível (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 e ARLA 32), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. PREGÃO ELETRÔNICO N° 900432024 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 900432024. Tipo: Menor preço por item. Abertura: 22/04/2024, às 09:00h. Objeto: Serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas para atender a programação do "MOTO PAULO AFONSO". Evento a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros R E T I F I C AÇ ÃO Referente Diário Oficial da União n°. 1 de 2 de janeiro de 2024 - PE N°. 0170/2023 - Onde se lê: Vencedora: JOSE EVANDRO LEITE FRAZÃO - R$ 12.747,59 Leia-se: Vencedora: JOSE EVANDRO LEITE FRAZÃO - R$ 35.247,59. AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024 Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA, para atender ao TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA E STADUAL DE ENSINO RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BAHIA, COM DESTINO AS ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DA CIDADE. O certame será reaberto no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO (para os itens 04 e 05), em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 18 de abril de 2024 às 09h00min para. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/ novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, torna público que abriu Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024 - Sec. Municipal de Gestão e Ordem Pública, publicado no Diário Oficial do Município e União CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS (PERTENCENTES E/OU LOCADOS) DO