DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800192 192 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA - BAHIA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 18 de abril de 2024 as 09:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.pedeserra.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Pé de Serra-Ba, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3660-2121/2985. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, torna público que abriu Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024 - Sec. Municipal de Educação, publicado no Diário Oficial do Município e União REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PENAE), COMPREENDENDO O ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO E CRECHE DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 18 de abril de 2024 as 11:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.pedeserra.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Pé de Serra-Ba, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3660 - 2121/2985. Pé de Serra (BA), 5 de abril de 2024 ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Agente de Contratação do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa especializada na Pavimentação em paralelepípedo e intertravado sextavado. Localidade: Ruas diversas - Povoado Geribá e Povoado do Parafuso - Planalto/BA, que ocorrerá no dia 08/05/2024, horário da abertura das propostas às 09h10min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Planalto-BA, de 8 de abril de 2024. EDUARDO CRISTINO AMARAL JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Unidade Odontológica Móvel (UOM), adaptada em Veículo Zero Quilômetro, para ofertar serviços Odontológicos para populações de locais que apresentam maior dificuldade de acesso aos serviços de saúde, com adequações internas e externas necessárias, bem como todos os equipamentos e mobiliários exigidos, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço ITEM. Data da Sessão: 18/04/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura para Aquisição de Computadores, Smartphones, Notebooks, Bem Como Equipamentos Diversos de Informática Para Atender às Demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 18/04/2024, às 10:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 55/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2021FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, II DA LEI 8666/93 O MUNICÍPIO DE QUIJINGUE, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, Welington Cavalcante de Gois, torna pública a celebração do segundo termo aditivo de prazo ao contrato administrativo nº 055/2022. Objeto: contratação de empresa especializada em implantação de melhorias sanitárias domiciliares, no município de Quijingue/BA, conforme convênio FUNASA, com a empresa J E CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.574.384/0001-35, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Juscelino Kubitschek, nº 143 - Centro - CEP 48.830-000 - Quijingue - Bahia, doravante designada CONTRATADA, representada pelo Sr. João Eldes da Silva. Prazo: de 28/03/2024 a 28/03/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 0700-Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos Unidade Orçamentária: 0701- Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos Projeto/Atividade: 1024-Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares Fonte: 15000000, 17000000 Elemento de Despesa: 449051-Obras e Instalações.Quijingue/BA, 28 de março de 2024. WELINGTON CAV A LC A N T E DE GOIS PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 P.A N° 029/2024. Serviços de transporte escolar. Abertura: 19.04.2024 ÀS 09H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 5 de abril de 2024 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 - SRP Aquisição de veículos e motocicletas 0 km. Data de Abertura das Propostas: 18.04.2024 às 11h10. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - SRP Aquisição de materiais de construções. Data de Abertura das Propostas: 18.04.2024 às 09h10. Editais disponíveis no site do Sistema BLL Compras - acessível em https://bll.org.br/. Pelo endereço eletrônico https://www.ribeiraodolargo. ba.gov.br/site/editais - Informações pelo e-mail: [email protected] . Ribeirão do Largo - Bahia, 3 de abril de 2024 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 083-2024 Licitação: Concorrência n. 010/2024 CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: RUA CAIRU DE CIMA 1, RUA CAIRU DE CIMA 3, RUA CAIRU DE CIMA 4, RUA CAIRU DE CIMA 7 E RUA ESTRADA DA ENSEADA, NO DISTRITO DO CAIRU, NO MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA-BAHIA Edital disponível: a partir de 08/04/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 08/04/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 22/04/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br. Salinas da Margarida, 5 de abril de 2024. AUREA FERREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 em 18 de abril de 2024, às 09h, tendo como objeto a captação de ofertas de cotas de patrocínio, para custeio das despesas referentes à FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE SANTA MARIA DA VITÓRIA , conforme especificações e quantidades constantes neste Edital. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, 4 de abril de 2024 ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 564/2022 refere-se a reajuste de valor do contrato, conforme parecer contábil n° 033/2024 que está no processo administrativo. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.795.661/0001-, por sua Gestora, a Srª Ariana Reis Bastos Castro, brasileira, maior, portadora do CPF nº 820..-**, ORDENADORES DE DESPESA decreto n° 174/2023. CONTRATADO (A): Empresa ISAS - INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 16.438.624/0001-25, com sede na Rua Antenor Moreira Pinho, nº 75, Bairro do Jardim Acácia no município de Feira de Santana-BA. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo nº. 13.901/2023. Assinado em 04/04/2024. VIGÊNCIA: até 14/10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO EXTRATO DE CONTRATO Aditivo Nº: 4-2024 - Contrato Nº: 230-1/2022 Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVAO Contratada...: E B A SERVICOS EIRELI Valor: 7.789,59 (sete mil setecentos e oitenta e nove reais e cinqüenta e nove centavos) Vigência: Início: 15/03/2024 Término: 31/12/2024 Licitação: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia Nº.: 9/2022 Recursos: Dotação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR DRENAG E M URBANA DE ÁGUAS PLUVIAIS DO CONJUNTO HABITACIONAL ALDAIR MIRANDA. Santo Estevão, 4 de Abril de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 P.A. 0012/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para conclusão da obra de Reurbanização da Avenida Antônio Laurindo, na entrada da cidade e conclusão da Construção do Coreto, situado no Mercado Popular 2ª etapa na Praça Augusto Sena Gomes, Município de Senhor do Bonfim - BA. EMPRESA: CONSTRUTORA LUMAX LTDA - CNPJ: 14.138.176/0001-19, Valor R$ 867.346,96 (oitocentos e sessenta e sete mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos). Fundamentação Legal: Lei 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 5 de abril de 2024 LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços Médicos para atuarem na Rede de Saúde Municipal, nos serviços de Urgência e Emergência na unidade de Pronto Atendimento e no Centro de Especialidades do Município., conforme TR, anexo I do Edital. Sessão Pública designada para o 22/04/2024 às 14:30h, com a entrega dos envelopes na sala de reunião da Prefeitura Municipal, na Praça João José do Nascimento, s/n, Centro, nesta cidade. Retirada do Edital no endereço eletrônico www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Sítio do Quinto, 5 de abril de 2024 MARIA SIMONE VIEIRA CRUZ Agente de Contratação