DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO FRANCISCO SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 289/23, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/21, Decreto Federal 11.462/23 que dispõe sobre o sistema de Registro de Preços, e Decreto 285/2017 que regulamenta o Sistema de Registro de preços em âmbito municipal, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE012/2024, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais elétricos, para atender a demanda das secretarias municipais deste município de Tanhaçu. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: https://portalgov.srv.br/diariooficial/prefeitura-tanhacu. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 08/04/2024 a partir das 17h:45min até 18/04/2024 as 08h30min. Inicio da sessão de disputa eletrônica: 18/04/2024 às 09h00min. Informações no e-mail [email protected]. JOAO FRANCISCO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 PA 10/24. Menor preço global por lote. Dia 19/04/24 às 10h. Fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, óleo diesel S500, óleo diesel S10, ARLA 32, lubrificante 15w 40 Turbo e óleo lubrificante sintético para motor FLEX SAE 15W-40. Embalagem de 1 litro), para atender em especial às necessidades da Secretaria de Transportes e Serviços Públicos e demais órgãos participantes. Edital: www.licitacoes-e.com.br e [email protected]. Teodoro Sampaio/BA, 3 de abril de 2024. JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 83/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 ESCOLA DE 12 SALAS PADRÃO FNDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCANO. CONTRATADA: EMPREENDER LS CONSTRUÇÕES LTDA PRAZO ACRESCIDO: 12 (Doze) meses, podendo ainda ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Tucano/BA, no Setor de Licitações, localizado na Avenida Carlos Magalhães, 184, Tucano-Bahia. Tucano/BA, 05 de abril de 2024. Ricardo Maia Chaves de Souza Filho Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO Nº 203-2023 - TP 09-23 - D O R AT A O MUNICÍPIO DE UBAÍRA, ESTADO DE BAHIA, inscrito no CNPJ 13.910.690/0001-68, representado pelo seu Prefeito Municipal, LÚCIO PASSOS MONTEIRO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UBAÍRA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 11.242.996/0001-68, representado pela Gestora, Sr. JAMILE BARBOSA DE SOUZA , doravante denominado CONTRATANTE, doravante designado simplesmente de CONTRATANTE e do outro lado, a empresa DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 24.089.530/0001-16, com sede à Rua Jasmim, 40, 1º Andar, Vaquejada, CEP: 48.700-000, Serrinha-Ba, neste ato representado na forma dos seus Estatutos/Regimento/Contrato Social, pelo Sr. SCARLET DE OLIVERIA ARAÚJO, a seguir denominada CONTRATADA, têm entre si justo e acordado celebrar o presente Termo Aditivo, vinculado a Tomada de Preço nº 009/2023, conforme o artigo 57, §1°, e §2° da Lei nº 8666/93. O presente extrato deverá ser publicado na Imprensa Oficial conforme o parágrafo único do Art. 61 da Lei Federal nº. 8.666/93. Ubaíra-BA, 08 de março de 2024. LÚCIO PASSOS MONTEIRO - Prefeito EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO Nº 204-2023 - TP 10-23 - DORATA O MUNICÍPIO DE UBAÍRA, ESTADO DE BAHIA, inscrito no CNPJ 13.910.690/0001-68, representado pelo seu Prefeito Municipal, LÚCIO PASSOS MONTEIRO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UBAÍRA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 11.242.996/0001- 68, representado pela Gestora, Sr. JAMILE BARBOSA DE SOUZA, doravante denominado CONTRATANTE, doravante designado simplesmente de CONTRATANTE e do outro lado, a empresa DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 24.089.530/0001-16, com sede à Rua Jasmim, 40, 1º Andar, Vaquejada, CEP: 48.700-000, Serrinha-Ba, neste ato representado na forma dos seus Estatutos/Regimento/Contrato Social, pelo Sr. SCARLET DE OLIVERIA ARAÚJO, a seguir denominada CONTRATADA, têm entre si justo e acordado celebrar o presente Termo Aditivo, vinculado a Tomada de Preço nº 10/2023, conforme o artigo 57, §1°, e §2° da Lei nº 8666/93. O presente extrato deverá ser publicado na Imprensa Oficial conforme o parágrafo único do Art. 61 da Lei Federal nº. 8.666/93. Ubaíra-BA, 08 de março de 2024. LÚCIO PASSOS MONTEIRO - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Contratação Direta Dispensa Eletrônica nº. 3/2024 A Prefeitura Municipal de Valença/BA torna público aos interessados que realizará a Dispensa Eletrônica n° 003/2024, Processo Administrativo nº 034/2024, na hipótese do art. 75, II da Lei 14.133/2021. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Dispensa para aquisição de ITENS DE CAMA, BANHO E ARTIGOS INFANTIS para atender o Abrigo Institucional da Criança e do Adolescente, que é um equipamento da pasta da Proteção Social Especial e tem funcionamento de 24 horas. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e2.bb.com.br. Nº da Dispensa no licitacoes-e: 1042117. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Valença/BA, 08 de abril de 2024. Data da Sessão: 11/04/2024 Período de cadastro das propostas: 08/04/2024 a 11/04/2024 às 09h29min. Prazo da etapa de lances: 06 horas Início da sessão: 11/04/2024 às 09h30min (horário de Brasília) Fim da sessão: 11/04/2024 às 15h30min (horário de Brasília) A COMISSÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O município de Arneiroz, Estado do Ceará, através do Agente de Contratação e equipe de apoio, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15 - Bairro Centro - Arneiroz - Ceará, receberá no período de 05 de abril de 2024 à 31 de Dezembro de 2024, no horário de expediente ao público, das 08hs:00min às 13hs:00min, aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE de interesse da Secretaria de Educação do município de Arneiroz, outras informações pelo site: www.arneiroz.ce.gov.br/. Para demais informações entrar em contato pelo Telefone: (88) 3419-1020 ou E-mail: [email protected]. Arneiroz - CE, 4 de abril de 2024 FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2203.02/2024-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve uma alteração ao Edital da licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, critério de julgamento menor preço por Lote, tombado sob o nº 2203.02/2024-SRP, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição da pauta TEA Abrace(Transtorno do Espectro Autista), que contempla as habilidades sócio emocionais, destinados a suprir as demandas da Secretaria da Educação do município de Baturité/CE. Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité, Estado do Ceará, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Baturité/CE, 5 de abril de 2024. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0403.01/2024-03 Em cumprimento ao que determina a Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 0403.01/2024-03 do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, recargas de Gás GLP e vasilhames para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cedro - Ce, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 22 de abril de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - CE, 5 de abril de 2024 TÚLIO LIMA SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2024-SRP-PE A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 18 de Abril de 2024 às 9:00 horas, pelo endereço eletrônico https: //www.licitacoes-e.com.br, estará realizando o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001-2024-SRP-PE. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de combustível destinados ao uso da frota de veículos, de responsabilidade das diversas Secretaria do município de Choró/CE. Maiores informações via Plataformas: https: //www.licitacoes-e.com.br; https://www.choro.ce.gov.br/pca.php; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@Choró.ce.gov.br; e/ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Choró-CE, 5 de abril de 2024. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.04.05.004-PE-SEDUC O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de abril de 2024. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO N° 2024.04.05.004-PE-SEDUC. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DO TIPO PERMANENTE, DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL, VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho/CE, 5 de abril de 2024 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação