DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretária da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) que a apresentação dos envelopes de "HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDAS" do processo de Chamada Pública N° 001/2024- SEDUC, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria de Educação de Crateús - CE, ocorrerá no período de 09 de Abril até 29 de Abril de 2024 até às 17h, na sede do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Crateús, Localizada a Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto, Crateús - CE. Crateús-CE, 5 de Abril de 2024. LUIZA AURÉLIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA Secretária Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SESA Secretaria de Saúde - Pregão Eletrônico Nº 06/2024-SESA, publicado no DOU dia 04/04/2024, página: 182, seção: 3. Onde se lê: dia 18 de abril de 2024, às 09h, Leia Se: dia 19 de abril de 2024, às 09h. Cruz-CE, 5 de abril de 2024 EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.04.05.1 O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º 2024.04.05.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na recuperação de estradas vicinais do Município de Farias Brito/CE, nos termos do Convênio n.º 162/2023 (Processo n.º 11081688/2023 - MAPP 2520), celebrado com a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP-CE. Início de acolhimento das propostas: 09 de abril de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 23 de abril de 2024, às 8h30min, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. MAIS Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 5 de abril de 2024. TIAGO DE ARAÚJO LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.02.002 A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.02.002, cujo objeto é a Execução de Pavimentação em Pedra Tosca e Passeios nos Distritos de Salgado dos Mendes e Cacimbinha, conforme PT nº 1078574-54 e Convênio nº 916374 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 23 de abril de 2024 (23/04/2024), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 5 de abril de 2024. EMERSON PETER ALVES COSTA Ordenador(a) de Despesas AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024.01 A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Forquilha/CE, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Chamamento Público Nº 2024.01, cujo objeto é a Seleção de entidade sem fins lucrativos, devidamente qualificada como organização social na área de saúde no âmbito do município de Forquilha, conforme a Lei Municipal nº 810/2022 e Decreto Municipal nº 003/2024, para administração gerencial, operacionalização e execução de serviços de Saúde, mediante termo de contrato de gestão, junto a Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 24 de abril de 2024 (24/04/2024), às 14:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 5 de abril de 2024 EVELINE MARIA RANGEL ARAUJO RODRIGUES Ordenador(a) de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata ao Extrato do Contrato Nº 09/2024 - COJUR/SEPOG. Com relação ao Extrato do Contrato Nº 09/2024 - COJUR/SEPOG, referente a contratação da empresa ENERGY TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que tem como Objeto Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos de informática - computadores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão. Onde se lê: CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 4.1. A despesa decorrente deste contrato correrá à conta da dotação consignada abaixo: Projeto de Atividade: 04.126.0093.1063.0001 - Implantação de SPU Digital; Elemento de Despesa: 44.90.52 - Implantação de SPU Fonte de Recurso: 3 1.500.0000.00.01 / 3 1.754.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. Leia-se: CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 4.1 A despesa decorrente deste contrato correrá à conta da dotação consignada abaixo: Projeto de Atividade: 04.126.0093.1061.0001 - Implantação do SPU Digital; Elemento de Despesa: 44.90.52; Fonte de Recurso: 3 1.500.0000.00.01 / 3 1.754.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. ALÍPIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO Coordenador Jurídico Em Exercício AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2023 Aviso de Resultado Final Após Análise de Recurso e Remanejamento de Vagas das Linguagens Música, Teatro, Dança, Humor, Fotografia, Literatura e Cultura Popular. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o Resultado Final Após Análise de Recurso e Remanejamento de Vagas das linguagens música, teatro, dança, humor, fotografia, literatura e cultura popular da CHP 018/2023 encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/ publico/detalhe-licitacao.asp?id=2093&fonte=Novo. ORIGEM: Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o Fomento às diversas formas de manifestações culturais executadas no Município de Fortaleza, por meio da seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas das 14 (quatorze) linguagens especificadas em Anexo, segundo dispõe o Art. 8º, da Lei Complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: [email protected] | CCEL. Fortaleza - CE, 5 de abril de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2023 Termos de Adjudicação e Homologação das Linguagens Música, Teatro, Dança, Humor, Fotografia, Literatura e Cultura Popular. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que os TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO das linguagens música, teatro, dança, humor, fotografia, literatura e cultura popular da CHP 018/2023 encontram-se disponíveis no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=2093&fonte=Novo. ORIGEM: Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste edital o fomento às diversas formas de manifestações culturais executadas no Município de Fortaleza, por meio da seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas das 14 (quatorze) linguagens especificadas em anexo, segundo dispõe o Art. 8º, da Lei Complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Modalidade: Chamada Pública Nº 018/2023. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, Nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do Endereço Eletrônico: [email protected] CCEL. Fortaleza - CE, 5 de abril de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Aditivo de Acréscimo nas Quantidades ao Contrato Nº 1803.01/2022-SMDU - 06° Aditivo Contratual - referente ao Processo Administrativo Concorrência Pública N° 0411.01/2021-SMDU/CP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com piso intertravado tipo tijolinho, em vias e calçadas de diversas ruas no Município de Fortim; através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Contratado: Pilastro Construcao e Servicos LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 27.906.365/0001-36; Data do Aditivo: 03 de Abril de 2024. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 05 de Abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6.001/2024-CHP A Secretária Municipal de Saúde do Município de Guaiuba - CE, torna público para conhecimento dos interessados, que fica permanentemente aberto pelo período de 01 (um) ano, em horário normal de expediente, Chamamento Público, para CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS, COM FORNECIMENTO DE MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE FORMA A COMPLEMENTAR A REDE DE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUAIUBA/CE, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na Secretaria de Saúde do Município de Guaiuba/CE, sito à Rua Dr. Leiria de Andrade, 409, Centro - Guaiuba - Ceará, no horário de 08h00min às 12h00min e no site do (TCE/CE): www.tce.ce.gov.br. Guaiuba/CE, 5 de Abril de 2024. VIVIANA BEZERRA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2023.03.27.1; Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte/ Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos e a empresa Vivace Construções e Empreendimentos - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.403.031.0001-59; Fundamentação Legal: O presente contrato é celebrado com fundamento no processo de licitação modalidade Tomada de Preços tombado sob o nº 2023.02.07.1, e se rege pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Alterada e Consolidada, a Lei Complementar N° 123/2006 e Lei Nº 147/2014, C/C Decreto Municipal Nº 35 de 22 de agosto de 2017; Objeto: contratação de empresa para construção do mercado público do Distrito de Dourado e urbanização da área de entorno, no Município de Horizonte-CE, conforme projeto de engenharia; Valor Global: R$ 1.299.571,62 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos); Prazo de Execução e Vigência: O prazo de execução dos serviços é de 240 dias, e o prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses; Recursos Orçamentários: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta dos recursos oriundos do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Horizonte/Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos/Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 40/0018-4 - Banco do Brasil, na seguinte Dotação Orçamentária: Unid. Orçamentária: 17.01, Ação: 20.605.0025, Projeto Atividade: 1.056, Fontes: 1500000000, 1754000000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; Data do Contrato: 27 de março de 2023; Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Pablo Terceiro Nunes de Tancredo. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N.º 2023.06.12.2; Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte/ Secretaria de Saúde e a empresa OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 08.642.026/0001-45; Fundamento Legal: O presente contrato é celebrado com fundamento no processo de licitação modalidade Concorrência Pública tombado sob o nº 2023.03.27.2, e se rege pelo disposto na Lei Federal 8.666/93, alterada e consolidada, Lei Complementar n° 123/2006 e Lei nº 147/2014, c/c Decreto Municipal nº 35 de 22 de Agosto de 2017 e Demais Legislação Complementar em vigor; Objeto: construção da sede da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE, conforme projeto básico de engenharia; Valor Global: R$ 9.157.933,21