DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jaguaribara/CE, 5 de abril de 2024 FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO Secretário de Educação e Cultura AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 29.12.01/2023 Retificação do Extrato de Instrumentos Contratuais publicado no DOU em 02/04/2024, seção 03, pág. 184, cujo objeto: contratação de empresa para realização dos serviços de reforma do Hospital Municipal Governador Adauto Bezerra, junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE. Onde se lê: Vigência do contrato: até 31 de janeiro de 2024. Leia-se: Vigência do contrato: até 31 de janeiro de 2025. Altera-se com base no Art.21, §4º da Lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas. Jaguaribara/CE, 4 de abril de 2024 IANNY DE ASSIS DANTAS Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.04.05.2 O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.04.05.2, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos existentes nas ruas e logradouros públicos em toda a área urbana e distritos, abrangendo os serviços de poda arbórea, capina, varrição e roço, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 23 de abril de 2024, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 5 de abril de 2024 WANDSON DE FREITAS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2024 - SEGOV Pregão Eletrônico Nº PE-002/2024 - SEGOV. Objeto: aquisição de materiais permanentes diversos (computador; colete balístico; ar condicionado; armário de aço; rádio portátil; dispositivo elétrico incapacitante; aeronave não tripulada), visando o fortalecimento das atividades de patrulhamento preventivo e vigilância, através da Guarda Municipal de Limoeiro do Norte/CE, com recursos oriundos do plano nacional de segurança pública com cidadania (pronasi), de responsabilidade da Secretaria de Governo, conforme especificações constantes do anexo I do Edital. Tipo: menor preço por lote. Forma de disputa: aberto e fechado. O Agente de contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 19.04.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Limoeiro do Norte - CE, 5 de Abril de 2024 FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.007/2023 Convocação para Assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 19.007/2023. A Pregoeira de Maracanaú amparada na Lei de Licitações e nos termos do item 10, subitens 10.2.1, 10.2.2 e 10.2.3 do edital, Convoca as empresas: Monterey Produções Artísticas e Publicidade LTDA, Fabiano Pereira de Oliveira LTDA, Wonicley Alves Ferreira - ME, através de seus representantes legais, a se fazerem presentes na Comissão de Pregão nº 02 da Prefeitura de Maracanaú/CE, situada à Av. Durval Tomaz de Souza, nº 150 - Centro Administrativo, Conj. Jereissati I, até o dia 15 de abril de 2024, no horário de 08:00 às 16:00 horas, para assinatura da Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 19.007/2023, cujo objeto é o Registro de Preços - Menor Preço por Lote - tendo por objeto a contratação dos serviços de locação de equipamentos de estrutura de eventos que serão utilizados no evento São João de Maracanaú no período de 07/06 a 30/06/2024, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Maracanaú, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. Maracanaú - CE, 5 de Abril de 2024 PATRICIA GARCIA DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.15.01/TP Tomada de Preços Nº 2023.12.15.01/TP. Objeto: manutenção preventiva na creche comunitária sonho infantil e no cei Nossa Senhora Aparecida, no Município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: CONSTRUSER - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA. Valor total: (R$ 130.237,18). Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 5 de abril de 2024. GILBERTO JUCA DA SILVA Secretário de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.01/TP Tomada de Preços Nº 2023.11.23.01/TP. Objeto: Ampliação e Reforma de Unidades Escolares, no Município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: Construtora Ferreira de Oliveira LTDA, , inscrita no CNPJ nº 41.624.494/0001-62. Valor total: (1.303.129,88). Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 5 de abril de 2024. GILBERTO JUCA DA SILVA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 702.01/2024 O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 23 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0702.01/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, www.meruoca.ce.gov.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações pelo telefone: (88) 3649- 1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca/Ce. Meruoca/CE, 4 de abril de 2024 FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.04.01 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de abril de 2024, às 09:00 horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.04.04.01 critério de julgamento Menor Preço Por Lote, com fins registro de preços para futura e eventual aquisição de material mobiliário destinados as escolas municipais junto a Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Missão Velha/CE, 5 de abril de 2024. RICARDO MENDES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.2024-SMAF Extrato do Instrumento Contratual - Dispensa de Licitação Nº 002.2024-SMAF - CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Finanças. CONTRATADA: INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PÚBLICO PRIVADA; OBJETO: Contratação da prestação de serviços para operacionalização do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do município de Monsenhor Tabosa-CE; PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Dispensa de Licitação Nº 002.2024-SMAF; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATADO: será a somatória dos valores das inscrições, conforme propostos pela Contratada, a despesa será integralmente custeada pela taxa de inscrição a ser paga pelos candidatos; PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias; ORIGEM DOS RECURSOS: Tesouro Municipal; DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301 04 122 0401 2.004; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro. ASSINA PELA CON T R AT A DA : Renato Nunes de Souza Fernandes. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024-SMAF Extrato de Dispensa de Licitação Nº 002.2024-SMAF - UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Administração e Finanças; FAVORECIDO: INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PÚBLICO PRIVADA; OBJETO: Contratação da prestação de serviços para operacionalização do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do município de Monsenhor Tabosa-CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Dispensa de Licitação Nº 002.2024-SMAF; VALOR GLOBAL: será a somatória dos valores das inscrições, conforme propostos pela Contratada, a despesa será integralmente custeada pela taxa de inscrição a ser paga pelos candidatos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso XV, da Lei nº da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO emitida e RATIFICADA pela Secretária de Administração e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1803.01/2024 Aviso de Adendo ao Edital. A Prefeitura de Moraújo-CE comunica aos interessados que houve ALTERAÇÃO DO EDITAL de Pregão Eletrônico Nº 1803.01/2024, para o OBJETO: Aquisição de veículo 0km, tipo van, com acessibilidade para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho e Ação Social do Município de Moraújo/CE, no qual o ADENDO ao Edital encontra-se disponível na Sala da Comissão de Licitações e também está disponibilizado nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Link: compras.m2atecnologia.com.br. Devido às alterações sofridas nas especificações do objeto em comento, nas exigências do Termo de Referência e em observância art. 55, §1º da Lei n°. 14.133/21, fica adiada a data da NOVA ABERTURA para o dia 19 de Abril de 2024, às 09h. Moraújo-CE, 8 de Abril de 2024. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Pregoeiro