DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Sessão Eletrônica ocorrerá no dia 19 de abril de 2024, a partir das 14:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de abril de 2024, às 14:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, de 5 de abril de 2024. SAMARA PEREIRA DE LUCENA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2024.04.04.01 A Secretaria de Esporte e Juventude, vem realizar Chamada Pública N° 2024.04.04.01, para realização de contrato de gestão a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Pacajus, através da Secretaria de Esporte e Juventude e uma organização social qualificada municipalmente para Gestão dos Projetos de Esporte da Prefeitura Municipal de Pacajus. Os interessados deverão apresentar a documentação na Sede da Prefeitura Municipal de Pacajus, conforme as especificações contidas no edital, disponível na sede da Comissão de licitação ou pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br , até ás 17:00h, do dia 23 de abril de 2024. A abertura dos Envelopes será efetuada no dia 24 de abril de 2024 às 09:00h. Pacajus/CE, 5 de Abril de 2024 AURI COSTA ARARIPE Secretário de Esporte e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.001/2024- PE Pregão Eletrônico Nº 14.001/2024- PE. Objeto: Contratação de Instituição Bancária Pública ou Privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do contrato da Administração Direta e Indireta do Município de Pacatuba, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 23 de abril de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) www.tce.ce.gov.br/licitações. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba/Ce, 5 de abril de 2024. IARA LOPES DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024-DL Processo Administrativo Nº 01.02-008/2024. Dispensa de Licitação N.º 001/2024-DL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Vencedores: AMCBV - Associação dos Moradores da Comunidade de Barreira dos Vianas, CNPJ n.º 35.050.376/0001-95, valor total 223.267,30, COOPADES - Cooperativa da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Solidario, CNPJ n.º 32.524.122/0001-73, valor total 73.607,11, Joabison de Oliveira Paiva, CPF n.º .344.073-*, valor total 39.993,54, José de Oliveira Paiva, CPF n.º .888.053-*, valor total 39.999,05. Data Homologação e Adjudicação: 19/02/2024. Palhano/Ce, 19 Fevereiro 2024. LILIANNE DE SOUSA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL Nº 3/2024/SMI-CE O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 22 de abril de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 003/2024/SMI-CE, com o seguinte objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas do Município de Paramoti - CE. O Ed i t a l também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Paramoti-CE, 5 de abril de 2024 RAFAEL SANTOS DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Extrato resumido do 6º Aditivo ao Contrato n° 001- 2022.01.06.01-TP-ADM, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas do Bairro Pedreira no Município de Pentecoste, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 04 (quatro) meses, tendo início 21 de Março de 2024 até 21 de Julho de 2024. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Carvalho Construções Serviços e Locações Eireli, Representante Legal: Jucivalda da Silva Carvalho. Pentecoste - CE, 20 de Março de 2024. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF/270224.01/SME Título: AVISO DE JULGAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA - Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Chamada Pública Nº CPAF/270224.01/SME - Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar destinado à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pires Ferreira/CE - Habilitadas: 1° - GRUPO INFORMAL REPRESENTANTE, JOSE VALTER DE SOUSA; 2° - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA SERRA E DO SERTÃO; 3° - ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE IPU E PIRES FERREIRA E PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR; 4° - GRUPO INFORMAL REPRESENTANTE, - HANES CLAY ALVES DE MENDONÇA - Inabilitadas: COOPCAN COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDE LTDA; GRUPO INFORMAL REPRESENTANTE, JOSE VALTER DE SOUSA - Razões da Decisão: Encontra-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 11/04/2024 às 09h30m - Presidente da Comissão Permanente de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 5 de Abril de 2024. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/041223.01/ SEINFRA Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/041223.01/ SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO PIRES FERREIRA/CE - Classificadas: CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - ME; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES; EVP INDUSTRIA, CONSTRUÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA; COPA ENGENHARIA LTDA; BEZERRA E BONFIM SERVICOS DE CONSTRUC AO LTDA - Desclassificada: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: BEZERRA E BONFIM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 37.407.918/0001- 60 - Valor: R$ 2.879.025,77 - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 5 de Abril de 2024. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CP/051223.01/ SEINFRA Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: CONCORRÊNCIA Nº CP/051223.01/ SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO PIRES FERREIRA/CE - Classificadas: IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - ME; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; EVP INDUSTRIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; COPA ENGENHARIA LTDA; BEZERRA E BONFIM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA; CONSTRUTORA E&J LTDA - Desclassificada: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: BEZERRA E BONFIM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 37.407.918/0001-60 - Valor: R$ 4.877.500,32 - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 5 de Abril de 2024. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 A Comissão de Seleção, localizada na Secretaria de Saúde, Rua Santos Dumont, 909 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 cujo objeto é Chamamento Público destinado Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar - 2024 de acordo com as especificações contidas em seus anexos, o prazo para a entrega das propostas e documentações para credenciamento será de 20 (vinte) dias contados da data desta divulgação até o dia 24 de abril de 2024, às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE e no site do Município de Redenção a partir desta publicação. Redenção/CE, de 2 de abril de 2024 ALEXANDRE DA COSTA ROQUE Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.04.2024.001-SEPLAG Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 04.04.2024.001-SEPLAG - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para as diversas secretarias e setores do município de Santa Quitéria/Ce. - Data de Abertura: 19/04/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó. Santa Quitéria-CE, 5 de Abril de 2024. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 2812.57/2023 O Município de Santana do Acaraú, através da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e disposições do edital de licitação, torna público aos interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.57/2023, que após análise da proposta de preço da empresa HABILITADA na TOMADA DE PREÇOS em epígrafe, cujo o objeto é Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica e Sinalização em diversas Ruas da Sede do Município de Santana do Acaraú/CE, Conforme Projeto Básico de Engenharia, e considerando ainda, o relatório técnico datado PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA