DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800198 198 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 de 04 de abril de 2024, que julgou classificada a proposta de preços da empresa COPA ENGENHARIA LTDA declarada classificada por cumprir todos os critérios e exigências definidos no edital. Isto posto, a comissão permanente de licitação declara vencedora a empresa COPA ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$ 2.009.673,72 (Dois milhões, nove mil, seiscentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos), por apresentar a proposta mais vantajosa e cumprir todos os critérios e exigências definidos no edital. Os interessados, querendo, terão vista dos autos. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações. À Comissão. Santana do Acaraú/CE, 5 de abril de 2024 DANIEL MÁRCIO CAMILO DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 20240080 Contratante: Município de São Benedito / Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Hifarma Comercio e Representações Ltda ME. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde do Município de São Benedito/CE, conforme Proposta Ministerial Nº 11099832000122001. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 2023.10.17.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 27.460,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0502.103020634.2.029 Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade Hospitalar, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08; Vigência: 21 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 21 de março de 2024. Signatários: pela Contratante Luis Carlos do Nascimento; pela Contratada - Antonio Adriano Gomes Teixeira. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 20240083 Contratante: Município de São Benedito / Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Alider Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde do Município de São Benedito/CE, conforme Proposta Ministerial Nº 11099832000122001. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 2023.10.17.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 36.005,10 (trinta e seis mil, cinco reais e dez centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0502.103020634.2.029 Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade Hospitalar, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08; Vigência: 21 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 21 de março de 2024. Signatários: pela Contratante Luis Carlos do Nascimento; pela Contratada - Ana Alice Fernandes Bezerra. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 20240084 Contratante: Município de São Benedito / Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: LRF Distribuidora LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde do Município de São Benedito/CE, conforme Proposta Ministerial Nº 11099832000122001. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 2023.10.17.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 29.155,57 (vinte e nove mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0502.103020634.2.029 Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade Hospitalar, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08; Vigência: 21 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 21 de março de 2024. Signatários: pela Contratante Luis Carlos do Nascimento; pela Contratada - Leticia Rabêlo Ferreira. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 20240082 Contratante: Município de São Benedito / Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: E Jota Comerce Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde do Município de São Benedito/CE, conforme Proposta Ministerial Nº 11099832000122001. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 2023.10.17.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 32.831,77 (trinta e dois mil, oitocentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0502.103020634.2.029 Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade Hospitalar, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08; Vigência: 21 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 21 de março de 2024. Signatários: pela Contratante Luis Carlos do Nascimento; pela Contratada - Joao Paulo Alves Tavares. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 20240081 Contratante: Município de São Benedito / Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Costa Lima Comercio e Representações Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde do Município de São Benedito/CE, conforme Proposta Ministerial Nº 11099832000122001. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 2023.10.17.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 31.860,73 (trinta e um mil, oitocentos e sessenta reais e setenta e três centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0502.103020634.2.029 Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade Hospitalar, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08; Vigência: 21 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 21 de março de 2024. Signatários: pela Contratante Luis Carlos do Nascimento; pela Contratada - Antonio Francisco Costa Lima. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.01.01 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de construção de uma ponte no sítio lagoa, Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico. Após análise dos documentos a Comissão declarou Habilitadas as empresas: Arcturo Construcoes e Servicos LTDA; Bridge Engenharia; Construtora EIRELI; Ramilos Construções EIRELI - ME; Fortalece Construtora EIRELI - ME; M K Serviços Em Construção e Transporte Escolar LTDA; Master Serviços e Construções EIRELI-ME; Novo Caminho Construtora LTDA; R E Sousa Construções e Serviços LTDA; R S M Pessoa LTDA; Real Serviços EIRELI, visto que não se observou problemas em suas documentações. Foram consideradas Inabilitadas as empresas a seguir por não atendimentos aos itens mencionados: F Alisson Zuza do Nascimentos, 3.1.6.; 3.2.5.; 3.2.6.; 3.2.7.; 3.3.4.; 3.4.; 3.4.1.2.; 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.; 3.4.2.1.; 3.4.2.1.1.; 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1.; 3.4.2.2.2.; 3.4.2.2.3.; 3.4.2.2.4.; 3.5.; 3.5.1.; 3.5.2.; 3.5.3; Fernando Maeckel Cruz de Sousa; 3.1.6.; 3.3.3.; 3.3.4.; 3.4.1.2.; 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; ; 3.4.2.; 3.4.2.1.; 3.4.2.1.1.; 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1.; 3.4.2.2.2.; 3.4.2.2.3.; 3.4.2.2.4.; 3.5.; 3.5.1.; 3.5.2.; 3.5.3.; Francisco Anderson Lucio; 3.3.4.; 3.4.1.2.; 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.; 3.4.2.1.; 3.4.2.1.1.; 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1.; 3.4.2.2.2.; 3.4.2.2.4. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Findo o prazo recursal, não havendo impetração de recurso, fica marcada a sessão para abertura dos envelopes de proposta de preços, para o dia 19/04/2024, às 15:00 horas, no endereço da Comissão Permanente de Licitações. São Benedito/CE, 5 abril 2024. RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.30.01 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de construção de uma ponte no Sítio Cruz de Raio, Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico. Após análise dos documentos a Comissão declarou Habilitadas as empresas: A.R. Construções e Obras de Instalações LTDA; Arcturo Construções e Serviços LTDA; Bridge Engenharia; Construtora & Serviços Sobralense LTDA; Delmar Construções LTDA; F.J. Construtora LTDA; G.A. Rabelo Junior; Lexon Serv & Construtora Empreendimentos LTDA; M.A. Feitosa de Sousa LTDA; M.H.E. Engenharia e Serviços LTDA; M.K. Serviços em Const. e Transp. Escolar LTDA; M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA; Marfhys Construções e Serv. de Edificações LTDA; Master Serviços e Construções LTDA; Medeiros Construções e Serviços LTDA; Modular Engenharia LTDA; Novo Caminho Construtora LTDA; P.L. Construções e Serviços LTDA; R.E Sousa Construções e Serviços LTDA; R.S.M. Pessoa LTDA; Ramilos Construções LTDA; Real Serviços LTDA; Sertão Construções Serviços e LOCAÇÕES LTDA; W.U. Construções e Serviços LTDA, visto que não se observou problemas em suas documentações. Foram consideradas Inabilitadas as empresas: Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA - 3.4.1.3.; C.L.E. Engenharia LTDA - 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1.; F Alisson Zuza do Nascimento - 3.1.5.; 3.1.6.; 3.3.3.; 3.3.4.; 3.4.1.; 3.4.1.1.; 3.4.1.2.; 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1. 3.4.2.; 3.4.2.1.1.; 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1.; 3.4.2.2.2.; 3.4.2.2.3.; 3.4.2.2.4.; 3.5.; 3.5.1.; 3.5.2.; 3.5.3.; Francisco Anderson Lucio - 3.3.4.; 3.3.4.1.; 3.4.1.2.; 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.1.1.; 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1.; 3.4.2.2.4.; Savires Iluminação e Construções LTDA - 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1; 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Findo o prazo recursal, não havendo impetração de recurso, fica marcada a sessão para abertura dos envelopes de proposta de preços, para o dia 19/04/2024, às 10:00 horas, no endereço da Comissão Permanente de Licitações. São Benedito/CE, 5 de abril de 2024. RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 901.01/24-PE/SRP A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, através do Pregoeiro Oficial do município, comunica aos interessados a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 0901.01/24- PE/SRP, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos destinado a atender as demandas dos PSF'S e do Centro de Apoio Emergencial Alexandre Tubarão de responsabilidade da Secretaria de saúde do município de Senador Sá/CE, conforme termo de referência, por razões de interesse público amplamente justificadas nos autos do processo, Desde já, fica assegurado a todos os interessados, a aplicabilidade dos termos dos artigos 109, incisos I, alínea "c" e 110, ambos da lei 8.666/93 e atualizações. Maiores informações na Sala da Comissão de Pregões, situada na Av. Estanislau Julião, S/N, Centro - Senador Sá-CE, das 08:00h às 17:00h ou pelo telefone (88) 3668-1003 e/ou no sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Senador Sá-CE, 5 de abril de 2024. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24001 - SESEP (LICITANET Nº 14/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 15/05/2024 às 14h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação dos serviços de requalificação da iluminação pública da Av. Senador Fernandes Távora - PARTE 01, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P303825/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24001 - SESEP (LICITANET Nº 014/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação. Sobral-CE, 5 de Abril de 2024. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24009 - SEINFRA (LICITANET Nº 20/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 15/05/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Praça Antônio Alfredo Parente, no bairro Padre Ibiapina, Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P301445/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24009 - SEINFRA (LICITANET Nº 020/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFOR M AÇÕ ES : Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação. Sobral-CE, 5 de Abril de 2024. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2023-CP Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública N.º 021/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086095-99, no município de Tauá/CE. Empresas Habilitadas: Construtora Borges Carneiro LTDA e RG2 Terraplenagem LTDA. Empresas Inabilitadas: Projemaq Construcoes e Servicos LTDA, L. A. Locacoes e Servicos LTDA e JMS Pajeu Construcoes Locacoes e Servicos LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea 'a', da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá/CE, 5 de abril de 2024. WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Comissão Especial de Licitação