DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Umari/CE, 5 de abril de 2024. CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2.24-CE-SEINF A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 08 de Abril de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 002.24-CE- SEINF, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ no acesso a orla do balneário do Rio Acaraú do Município de Varjota- CE. Início da Sessão: dia 23 de Abril de 2024, às 10h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 5 de Abril de 2024. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Com fulcro no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110.941/2024 ID CIDADES/TCE-ES N° 2024.078E0500001.09.0010 O Prefeito Municipal De Governador Lindenberg-Es, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Resolve: Revogar, Processo de Dispensa de Licitação destinada à aquisição de materiais odontológicos, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do município de Governador Lindenberg/ES. Justificamos tal revogação da presente Dispensa de Licitação, onde o Consórcio Público de da Região Noroeste finalizou procedimento licitatório para o mesmo fim de aquisição de materiais odontológicos. Em uma análise dos preços alcançados pelo Consórcio e os que foram ofertados pelos fornecedores neste processo, concluímos que os valores do Consórcio demonstram vantajosidade e economia para o município na aquisição. Logo a Secretaria solicitante procederá com a aquisição dos itens via procedimento licitatório realizado pelo Consórcio Público da Região Noroeste. Governador Lindenberg - ES, 4 de abril de 2024. LEONARDO PRANDO FINCO PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 892/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa T PA Azeredo Indústria e Comércio de Roupas ME, inscrito no CNPJ 38.288.971/0001-51, objetivando a aquisição de materiais esportivos, para atender aos projetos de esporte do município, considerando o Convênio nº 39/2023, firmado com o Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SESPORT) e a Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, no valor total de R$ 7.776,00 (sete mil setecentos e setenta e seis reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0020 Jerônimo Monteiro-ES, 5 de Abril de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 892/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Black Sport's Comércio de Artigos Esportivos Ltda, inscrito no CNPJ 28.881.926/0001-52, objetivando a aquisição de materiais esportivos, para atender aos projetos de esporte do município, considerando o Convênio nº 39/2023 firmado com o Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SESPORT) e a Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, no valor total de R$ 15.059,00 (quinze mil e cinquenta e nove reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0020 Jerônimo Monteiro-ES, 5 de Abril de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 2.311/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa JV Editora - Livros para Educar Ltda, inscrito no CNPJ 07.791.631/0001-15, objetivando à aquisição de Materiais Pedagógicos Paradidáticos, sendo os Kit Pedagógicos Inclusivos "O Mundo Azul do Theo" e "O fantástico Navio do Capitão Theo", para desenvolvimento de atividades inclusivas na rede municipal de ensino, da Secretaria Municipal de Educação de Jerônimo Monteiro-ES, no valor total de R$ 167.700,00 (cento e sessenta e sete mil e setecentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0015 Jerônimo Monteiro-ES, 5 de Abril de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 2.673/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133/2021, para contratação do Instituto Conhecer, inscrito no CNPJ 17.681.574/0001-75, objetivando a participação de 10 profissionais da Rede Municipal de Educação no Congresso Brincar-ES 2024, com o tema "Brincar e aprender: Desafios, perspectivas e estratégias inovadoras na formação das crianças para o futuro", a ser realizado nos dias 19 e 20 de Abril de 2024, na cidade de Vitória- ES , n o valor total de R$ 6.990,00 (seis mil novecentos e noventa reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0016 Jerônimo Monteiro-ES, 5 de Abril de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público aos interessados, a errata referente ao aviso de publicação do edital do Credenciamento nº 000001/2024, publicado em 04/04/2024, no Diário Oficial da União nº 65, Seção 3, pág. 187. ONDE SE LÊ: PROTOCOLO DOS ENVELOPES: preferencialmente até 23/04/2024 às 08h45min e SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES PROTOCOLADOS ATÉ A DATA PREFERENCIAL: 23/04/2024 às 09h. LEIA-SE: PROTOCOLO DOS ENVELOPES: preferencialmente até 29/04/2024 às 08h45min e SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES PROTOCOLADOS ATÉ A DATA PREFERENCIAL: 29/04/2024 às 09h. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.17.0001 Jerônimo Monteiro-ES, 5 de Abril de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE COLETA DE PREÇOS O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada no fornecimento de teste rápido de Covid-19, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/770/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 3 de abril de 2024. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário AVISO DE COLETA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada em serviços de roçada e limpeza manual, e podas em árvores, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/772/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 5 de abril de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PROCESSO Nº 22.939/2024. CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600014.01.0004 O Município de Vila Velha, através da Comissão de Contratação Permanente I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, conforme Processo Administrativo nº 22.939/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA TANGERINA, NO BAIRRO BALNEÁRIO PONTA DA FRUTA, MUNICÍPIO DE VILA VELHA-ES. Início de acolhimento: 05/04/2024 às 14h00min. Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 18/04/2024 às 14h00min. O Edital e seus anexos, estarão disponíveis nos sites: www.licitanet.com.br e www.vilavelha.es.gov.br/licitações. Vila Velha/ES, 2 de abril de 2024 SHEILA BATISTA DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 EXTRATO 10° ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 485/2023, estando presentes os membros: Nádia Line Cabral dos Santos- presidente, Daniela Barbosa Ferreira Santos-Membro, Karolina Rodrigues dos Reis-membro e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, nos termos do Edital de chamamento público n°003/2023, que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE e, após as análises das documentações declarou (o)as interessadas: JULIEDI DANTAS DE JESUS BITTAR(habilitada), MARINES VANAZZI MORGA(habilitada) informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: [email protected] Em 5 de abril de 2024. NÁDIA LINE C. SANTOS Pregoeira