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Diário Oficial da União · 08/04/2024 · pág. 200

DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800200 200 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 Reaviso O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 015/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de PNEUS, Câmaras de Ar, protetores de Câmara de Ar, Ferramentas e Insumos (matérias de borracharia), destinado a manutenção dos veículos, máquinas e tratores, a fim de atender as demandas de todas as unidades gestoras do Munícipio de Bom Jesus-GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 19 de abril de 2024 as 14h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 018/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços e locação dos seguintes itens: Locação de tendas, locação de trailer banheiro, geradores, banheiros químicos, banheiros químicos modelo PNE (portadores de necessidades especiais), disciplinadores, fechamento, mesas, cadeiras, freezer, locação de brinquedos: cama elástica, piscina de bolinha, tobogã, pula-pula, algodão doce, pipoca, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 19 de abril de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO, 5 de abril de 2024. DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 O Município de Caldas Novas torna público que será SUSPENSO POR SINE DIE PARA ADEQUAÇÕES, PREGÃO ELETRONICO N.º 007/2024, objetivando FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 4 de abril de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIÁS AVISO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 076/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE GAMELEIRA DE GOIAS E EMPRESA, J LOPES CONSTRUTORA E CONSULTORIA EIRELI. ORIUNDO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 016/2022. O MUNICIPIO DE GAMELEIRA DE GOIAS, no Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 04.223.461/0001-84, com sede na av 3 Qd. 3ª, Centro de Gameleira de Goiás, no Estado de Goiás, CEP: 75184-000, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal. WILSON TAVARES DE SOUSA JUNIOR, brasileiro, casado, portador inscrito no, e a empresa J LOPES CONSTRUTORA E CONSULTORIA EIRELI estabelecida à Rua Presidente Linhares, nº 100, Qd. 54, Lt. 11, Sala 02, bairro Vila Rosa na cidade de Goiânia - GO, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 28.800.473/0001-92 e Inscrição Estadual nº. 10.708.085-0, neste ato representada pelo Sr(a). Jefferson Avelino Lopes de Souza, brasileiro(a), portador(a) do RG. nº. 12357894 SSP/MG, denominados DISTRATANTES, resolvem RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Contrato nº 076/2022, de acordo com Processo ao Administrativo nº 2041/2022, referente a Concorrência nº 016/2022, com fulcro no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, por razões de conveniência da Administração, de modo que conferem, neste mesmo ato, ampla, geral e irrestrita quitação, nada mais havendo a reclamar em relação ao Contrato ora rescindido. Gameleira de Goiás-GO, 5 de abril de 2024. WILSON TAVARES DE SOUSA JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Educação de Gameleira de Goiás, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 22/04/2024 às 09:00 horas, no site www.bll.org.br, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de combustíveis, destinado a frota do fundo municipal de educação Município de Gameleira de Goiás. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3130 (62) 9 9230-5736, como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento. Gameleira de Goiás-GO, 5 de abril de 2024. SUIANG CLAUDIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Fundação de Ensino Superior de Goiatuba torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão (eletrônico), do tipo proposta de menor preço, no dia 22 de abril de 2024 às 09h00min, pelo acesso eletrônico ao site (https://www.gov.br/compras), UASG - 929402 tendo por objeto a aquisição de veículos tipo ônibus destinado a atender as necessidades da FESG/Unicerrado. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, Lei municipal 3.275/2023, portaria 1.689/2024 e 1.690/2024 e demais normas complementares aplicáveis e especificações do anexo I do edital normativo. O edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente (de segunda a sexta das 8h00min às 17h00min), site (www.unicerrado.edu.br - Aba serviços - Licitações e contratos - Pregão), pelo fone (64) 3495-8108 ou através do endereço eletrônico: [email protected]. Goiatuba - GO, 5 de abril de 2024. VANEIDE CARDOSO OLIVEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IACIARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social de IACIARA, torna público o EDITAL que tem por objeto, o CREDENCIAMENTO DE CANTOR (A) E OU BANDA, PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL DO EVENTO DE FORRÓ JUNTO AO GRUPO DA TERCEIRA IDADE NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - "CRAS''. O prazo para entrega dos documentos se inicia no dia 08/04/2024. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.iaciara.go.gov.br. Maiores informações fone:(62) 3473-1062. Iaciara-GO, 5 de abril de 2024. DENILDES RODRIGUES DE SALES Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Iaciara, torna público o EDITAL que tem por objeto, o credenciamento de profissionais da área da saúde para prestação de serviço como autônomo junto à Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, para o exercício de 2024. O prazo para entrega dos documentos se inicia no dia 08/04/2024. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.iaciara.go.gov.br. Maiores informações fone:(62)3473-1062. Iaciara - GO, 5 de abril de 2024. EIDIANE DA SILVA SOARES Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE ITAUÇU - GO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 00.167.437/0001-14, Torna Público a todos interessados a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, e que devido a novas adequações necessárias no mencionado edital, bem como no Termo de Referência, fica alterada a abertura para o DIA 18 DE ABRIL DE 2024 com início às 09:00 HS, no Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br, para o seguinte: aquisição parcelada de medicamentos (referência, genéricos e similares intercambiáveis), insumos e recarga de oxigênio medicinal (com aplicação de cilindros, adaptadores e tanque criogênico, em regime de comodato) para atender o município de Itauçu e a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, informações pelo telefone: (62) 3378-1271, site www.itaucu.gov.go.br, e-mail [email protected], KARYNE PAULA DIAS FERREIRA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA EXTRATO DE CONTRATO N° 87/2024 Contrato n° 087/2024 Contratante: MUNICIPIO DE MARA ROSA Contratada: COSAY ÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E PAISAGISMO EXTERNO DA NOVA SEDE DA PREFEITURA DE MARA ROSA Valor: R$ 538.399,52 (quinhentos e trinta e oito mil e trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos) Dotação: 3.11.16.482.1202.1.030.449051 FICHA 295 FONTE 100/127/123 Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 03/04/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura: 03/04/2024 Processo: 11947/2023 Tomada de Preço: 008/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Município de Marzagão, Goiás Objeto: Serviços de Manutenção de Ar Condicionado. Abertura: 19/04/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br . Marzagão, 8 de abril de 2024 WENDER RIBEIRO PIMENTEL Gestor do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VESTUÁRIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 000526/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 08/04/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 18/04/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 18/04/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. AV I S O CONVOCAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 O município de Aparecida do Rio Doce, através do Fundo Municipal de Saúde convoca o credenciado da 10° Ata de Habilitação: JULIEDI DANTAS DE JESUS BITTAR, MARINES VANAZZI MORGAN para assinatura do contrato, destinada a ocupação dos cargos interessados referente ao credenciamento de n° 03/2023. Deverá comparecer para a devida assinatura do respectivo termo de contrato, no Setor de licitações até dia 10/04/2024 as16:30h. informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: [email protected] Em 5 de abril de 2024. NÁDIA LINE C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.288.700/0001-35. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2024. Tipo: menor preço. Regime: menor preço por item. Data/Horário de Abertura: 23/04/2024 às 08:30h (horário de Brasília). Objeto: Registro de Preços para Eventual, futura e parcelada aquisição de Medicamentos Hospitalares. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: [email protected]. MARLY MARTINS RODRIGUES PREGOEIRA OFICIAL